Antes de se apresentar, o parlamentar negociou com a cúpula da polícia para que fosse conduzido com o mínimo de exposição à imprensa. A PF armou um megaesquema de segurança para que o condenado não fosse fotografado ou filmado por veículos de imprensa.
Donadon se apresentou ao superintendente da Polícia Federal do Distrito Federal, Marcelo Mosele, em uma avenida da capital federal, contrariando as expectativas de que ele se entregaria diretamente no prédio da superintendência regional da PF, como é padrão.
No local da apresentação, um ponto de ônibus, também estavam presentes um delegado e dois agentes, todos à paisana, sem coletes da PF, e em carros sem identificação.
'Desolado'. De acordo com a assessora do parlamentar, Tatiana Soares, Donadon demorou a se entregar porque não imaginava que o Supremo decidiria pelo decreto de prisão. A assessora disse ainda que ele assistiu ao julgamento do STF em seu gabinete na Câmara dos Deputados e ficou "desolado" com a sentença. Segundo ela, em nenhum momento, o deputado teve a intenção de fugir.
O parlamentar foi conduzido a uma série de procedimentos antes da prisão. Do edifício-sede da Polícia Federal em Brasília, foi encaminhado à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Na ocasião, o juiz Ademar de Vasconcelos determinou que o local da prisão seria o Complexo Penitenciário da Papuda, a cerca de 35 km da área central de Brasília.
Donadon passou pelo centro de triagem da penitenciária no fim da tarde, onde foi submetido a exames médicos e recebeu vacinas. O deputado, em seguida, foi encaminhado a uma cela comum, mas está separado de outros presos, já que ainda detém mandato parlamentar.
Na quarta-feira, o Supremo determinou a prisão imediata do deputado, que foi condenado pelo tribunal à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado. Ele foi acusado de desviar recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 a 1998 por meio de contrato simulado de publicidade. Foram desviados R$ 8,4 milhões na época. O deputado foi condenado em outubro de 2010, mas apresentou vários recursos ao STF.
Pena maior. O advogado do deputado Donadon, Nabor Bulhões, estuda entrar no próprio Supremo Tribunal Federal com um pedido de revisão criminal. Segundo ele, o pedido contaria com o argumento de que Donadon foi condenado a uma pena maior que os demais réus do processo.
Na quinta-feira, o diretório regional do PMDB de Rondônia decidiu expulsar o deputado federal da sigla.
Cassação. Além disso, um pedido de cassação de mandato de Donadon, devido à condenação criminal, tramita de forma acelerada na Câmara dos Deputados. Diante da pressão da sociedade nas ruas, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o processo terá tramitação "célere".
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) enviará notificação do processo ao deputado na segunda-feira.
A notificação será ainda publicada no Diário do Congresso. A partir daí, será contado um prazo de cinco sessões ordinárias para a apresentação de defesa. Caso o deputado não envie qualquer manifestação à comissão, será nomeado um defensor dativo. Somente depois disso, o relator, Sérgio Zveiter (PSD-RJ), apresentará seu parecer e a CCJ poderá analisar o caso.
A expectativa é que o processo de cassação seja levado a plenário antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.

Pessoas do gabinete de Blatter revelaram ao Estado que a reavaliação deve ocorrer por conta do que se observou no jogo entre Espanha x Itália, que foi disputado há dois dias em Fortaleza.
Para o grupo técnico da Fifa, o fato de os espanhóis terem um dia a menos para descansar e ainda terem de viajar de Fortaleza ao Rio prejudicou a equipe.
"São temperaturas diferentes, umidades diferentes. O Brasil é muito grande. Mas as seleções não podem ser prejudicadas por conta disso", explicou o técnico encarregado de preparar o informe a Blatter.
A gota d'água foi a situação vivida pela Espanha. Para a final do torneio no fim de semana, a seleção terá não apenas um dia a menos para treinar como também terá de fazer uma viagem mais longa que o Brasil. Jogadores, após a partida contra a Itália, reconheciam que o cansaço poderia afetar o desempenho da seleção.
O calendário da Copa foi estabelecido há cerca de um ano e a decisão foi a de levar em conta não apenas o esporte, mas principalmente cálculos políticos do governo federal e da CBF para agradar a governadores estaduais aliados.
A Fifa sequer exigia doze sedes. Mas a CBF optou por levar a Copa a todo o País e ainda garantir que uma sede não ficaria apenas com times "menores". O resultado foi um calendário que obrigará viagens de mais de 8 mil quilômetros para uma seleção entre o primeiro e o último jogo.
Diversas seleções, como EUA e Alemanha, quase classificadas para o Mundial, já quebram a cabeça para escolher onde montarão suas sedes, já que querem ter acesso fácil a aeroporto.
Pela previsão atual, a primeira semifinal da Copa de 2014 ocorre numa terça-feira, em Belo Horizonte. A segunda ocorreria em São Paulo um dia depois. A final está marcada para domingo, dia 13 de julho.
Para chegar ao calendário da Copa, a CBF e a Fifa montaram 51 rascunhos diferentes. Agora, a realidade poderá exigir mais uma mudança.

Veja também:
• Condenado por formação de quadrilha, deputado de RO é preso
• Gurgel defende prisão imediata do deputado Donadon
Na busca de uma resposta rápida, a Casa ignorou a praxe de esperar uma comunicação oficial do Judiciário, o que só aconteceu no início da noite, e o caso foi enviado ainda de tarde para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A celeridade, por sua vez, deve impedir que Donadon seja o primeiro a ter o caso definido em votação aberta porque o trâmite da proposta que institui essa prática é mais lento que o do processo de cassação.
A decisão de tratar a situação a toque de caixa foi tomada durante uma reunião convocada por Alves para discutir a realização de um plebiscito sobre reforma política, proposto pela presidente Dilma Rousseff. A líder do PC do B, Manuela D'Avilla (RS), foi quem levantou o tema diante da notícia da condenação definitiva do deputado do PMDB. O advogado Nabor Bulhões foi convocado por Alves para participar da reunião e defendeu a posição de que seu cliente não poderia ser preso enquanto ainda tivesse mandato. A decisão pelo processo acelerado foi unânime.
Alguns líderes concordaram com o advogado tendo por base artigo da Constituição que permite a prisão de deputados apenas em flagrante de crime inafiançável. Diferente do caso do mensalão, o STF não determinou em sua decisão a perda de mandato de Donadon. A Câmara apenas foi comunicada da condenação criminal e como a Constituição prevê que isto pode gerar a perda do mandato o processo será encaminhado à CCJ e será deliberado em plenário por votação secreta.
Durante a sessão desta quarta-feira, o ministro do STF Teori Zavascki foi direto ao dizer que este assunto deve ser decidido pelo Congresso. No caso do mensalão, o Supremo determinou a suspensão de direitos políticos com a consequente perda de mandato, hipótese na qual não haveria apreciação em plenário, cabendo à Câmara somente decretar a vacância do cargo.
O processo contra Donadon será relatado por Sérgio Zveiter (PSD-RJ). A CCJ vai agora notificar o deputado do PMDB da abertura do processo. A partir daí ele terá cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa. A intenção do relator e do presidente da comissão, Décio Lima (PT-SC), é concluir o processo com rapidez para que o caso siga ao plenário e seja votado ainda antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.

Em seu relatório, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também no rol de crimes hediondos o peculato - quando o funcionário público se apropria ou desvia de bens ou valores em razão do cargo que ocupa - e o excesso de exação - um subtipo do crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento estado não exige.
De acordo com o texto, a pena mínima para quem pratica concussão (exige vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida) passa de dois para quatro anos. Acusados do crime podem ficar presos por até oito anos.
Para corrupção ativa ou passiva e peculato, a pena mínima também passa de dois para quatro anos. A máxima se mantém em 12 anos. A pena mínima para quem pratica excesso de exação sobe de três para quatro anos. O condenado pode ficar preso, no máximo, oito anos.
Uma emenda apresentada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), acatada durante a discussão, inclui ainda o crime de homicídio simples cometido de forma qualificada - quando a pessoa tem a intenção de matar, mas tem a intenção de causar sofrimento à vítima - como hediondo.
Outra emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) trata de peculato qualificado, ou seja, quando o crime é cometido por autoridades (ministros, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, entre outros). A ideia é aumentar em um terço a pena, que é de quatro a doze anos, quando houver "expressivo dano causado por agente político", conforme explicou o petista.
Apesar da pressa do presidente do Senado, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu sinalização de que vai priorizar a proposta.

A decisão, neste momento, vem na esteira das manifestações de rua, tendo como algumas das bandeiras o combate à corrupção e a impunidade. A ministra Cármen Lúcia, que relatou o processo, colocou e tirou os recursos da pauta de julgamentos em várias ocasiões. Em razão disso, houve a demora para a conclusão do caso.



Natan Donadon foi condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia por meio de contrato simulado de publicidade. De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, a quadrilha era encabeçada pelo então presidente da Assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon e por Mario Carlixto Filho, empresário de comunicação em Rondônia. Natan Donadon era o diretor financeiro da Assembleia.



O esquema de desvios funcionou ininterruptamente de julho de 1995 a janeiro de 1998, segundo a acusação. Para cumprir o contrato simulado, a Assembleia emitia em favor da empresa envolvida cheques para pagar pelos serviços publicitários que não eram prestados. A soma dos cheques, conforme o MP, totalizou R$ 8,4 milhões em valores da época.

fonte msn

BRASÍLIA, 25 Jun (Reuters) - A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional que limitava o poder de investigação do Ministério Público, a chamada PEC 37, atendendo a umas das principais reivindicações dos manifestantes que foram às ruas do país nos últimos dias.
O texto, que foi rejeitado por 430 deputados, atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal, impedindo que o Ministério Público atuasse no inquérito policial. Os procuradores só poderiam atuar durante a instrução penal.

fonte msn
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)