Por: Redação Web
A Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de terras que mantém trabalhadores em situação semelhante à escravidão foi aprovada nesta quinta-feira (27), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Segundo o texto, também irão perder a posse das terras os proprietários que cultivarem plantas psicotrópicas, como a maconha.
Os ruralistas defendem que a expropriação seja realizada apenas após o julgamento do caso. O grupo argumenta que a expropriação pode acontecer após a determinação de um fiscal do trabalho, mesmo sem a conclusão do processo. No entanto, o relator da PEC, Aloysio Nunes, afirmou que a proposta não prevê a desapropriação imediata, já que haverá regulamentação em outras propostas a serem debatidas no Congresso.
"Ao permitir a expropriação do imóvel em que houver trabalho escravo, o país dará sinal inequívoco de que está empenhado em inibir a prática desse tipo de crime que fere, não só as leis trabalhistas, mas, antes de tudo, os mais basilares direitos do homem", disse o relator.
A proposta segue para votação no plenário do Senado.
Segundo o texto, também irão perder a posse das terras os proprietários que cultivarem plantas psicotrópicas, como a maconha.
Os ruralistas defendem que a expropriação seja realizada apenas após o julgamento do caso. O grupo argumenta que a expropriação pode acontecer após a determinação de um fiscal do trabalho, mesmo sem a conclusão do processo. No entanto, o relator da PEC, Aloysio Nunes, afirmou que a proposta não prevê a desapropriação imediata, já que haverá regulamentação em outras propostas a serem debatidas no Congresso.
"Ao permitir a expropriação do imóvel em que houver trabalho escravo, o país dará sinal inequívoco de que está empenhado em inibir a prática desse tipo de crime que fere, não só as leis trabalhistas, mas, antes de tudo, os mais basilares direitos do homem", disse o relator.
A proposta segue para votação no plenário do Senado.
