Por: Larissa Uchoa
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 196) que modifica o sistema de votação para suspensão de mandato de deputados e senadores. O novo sistema será realizado através do voto aberto para processos de cassação de parlamentares por falta de decoro e por condenação criminal com sentença final na Justiça.
O documento é de autoria do senador Álvaro Dias e a iniciativa atende uma das reivindicações realizadas nas manifestações em todo o país.
O texto foi aprovado pelo Senado e deverá ser encaminhado ao Plenário da Câmara.Para que a iniciativa seja aprovada, deverá ser criada uma comissão especial para analisar a temática.
O documento é de autoria do senador Álvaro Dias e a iniciativa atende uma das reivindicações realizadas nas manifestações em todo o país.
O texto foi aprovado pelo Senado e deverá ser encaminhado ao Plenário da Câmara.Para que a iniciativa seja aprovada, deverá ser criada uma comissão especial para analisar a temática.