Ônibus, bicicletas e embarcações do programa Caminho da Escola adquiridos por prefeitos e governadores de todo o país devem ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas. Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nesta quinta-feira, 21, limita o uso dos veículos à participação de estudantes em atividades educacionais — ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino.

Além de estabelecer os critérios de uso dos veículos do Caminho da Escola, programa do governo federal, a resolução estabelece que, sem prejuízo ao atendimento dos alunos residentes nas zonas rurais e matriculados em escolas públicas, a prefeitura ou o estado pode usar ônibus, lanchas, barcos ou bicicletas no transporte escolar urbano, desde que seja regulamentado.

A manutenção de ônibus e embarcações, segundo a resolução, é de responsabilidade exclusiva do estado ou da prefeitura detentor da posse do veículo. O transporte dos alunos deve ser gratuito. No caso da bicicleta escolar e dos equipamentos de segurança que a acompanham, tal como o capacete, a manutenção pode ser compartilhada com estudantes e pais.

Para usar lanchas ou barcos escolares que integram o programa Caminho da Escola, prefeitos e governadores devem obter concessão ou permissão da autoridade marítima.

Evolução — Dados da Secretaria Executiva do Ministério da Educação mostram a evolução do programa Caminho da Escola na aquisição de veículos. No período de 2008 a 2013, prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal adquiriram 32.944 ônibus do programa e, entre 2011 a 2013, adquiriram ou receberam, em doação do governo federal, 172.061 bicicletas. De 2010 a 2012, em regiões do país nas quais predomina o transporte por via fluvial, o programa doou 674 lanchas.

Criado em 2007, o programa Caminho da Escola tem entre seus objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança dos estudantes e a qualidade do transporte e contribuir com a redução da evasão escolar. O programa também visa à padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.

Aquisição — Estados e prefeituras podem adquirir os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Outra opção é a compra com recursos próprios. O FNDE promove pregões — as secretarias de Educação podem aderir — para obter melhores preços. Em 2010, o programa foi ampliado com a oferta de bicicletas para uso de estudantes de escolas rurais e urbanas.

A Resolução do FNDE nº 45, com os critérios de uso dos veículos do Caminho da Escola, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21, seção 1, páginas 11 e 12.


Ionice Lorenzoni

Matéria republicada com acréscimo de informações.

Mapa da dengue aponta 157 municípios em situação de risco

Para apoiar estados e municípios contra a doença, o Ministério da Saúde dobrará investimentos adicionais em 2014, que chegarão a R$ 363,4 milhões
Novo mapa da dengue revela que 157 municípios brasileiros estão em situação de risco para a doença, outros 525 em alerta e 633 cidades com índice satisfatório. Os dados são do Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa), apresentado nesta terça-feira (19) pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha e pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
O levantamento, elaborado pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios, foi realizado entre 1º outubro e 08 de novembro deste ano em 1.315 cidades e tem como objetivoidentificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença. (Confira a apresentação).
Para intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle da dengue, o Ministério da Saúde está dobrando o volume de recursos adicionais que serão repassados a todos os estados e municípios brasileiros. Portaria autorizando o repasse de R$ 363,4 milhões foi assinada hoje pelo ministro Alexandre Padilha. Os recursos são para incrementar os investimentos realizados nas ações de vigilância em saúde, que somam R$ 1,2 bilhão, sem o montante adicional.
Este montante adicional significa um acréscimo 110% em relação ao que foi transferido em 2012 e contempla todos os municípios do país. No ano passado, foram transferidos R$ 173,3 milhões. Em contrapartida, os municípios precisam cumprir metas como assegurar a quantidade adequada de agentes de controle de endemias, garantir a cobertura das visitas domiciliares pelos agentes e realizar o LIRAa.
“Hoje estamos começando o campeonato contra a dengue. O Ministério da Saúde tem feito o esforço de não esperar começar os casos e as transmissões de dengue - que ocorrem de janeiro a maio - para mobilizar o conjunto dos prefeitos e secretários municipais, além da sociedade civil”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a apresentação do LIRAa e lançamento da campanha nacional.
O ministro chamou a atenção para a redução dos óbitos em comparação com anos anteriores, que apresentaram, inclusive, números inferiores de notificações. Ele lembrou que esta queda é resultado do esforço do Ministério da Saúde e dos gestores locais em reforçar a assistência ao paciente com dengue. “Ainda não estamos satisfeitos. Queremos reduzir mais a mortalidade por dengue, principalmente dos grupos mais vulneráveis como idosos e pessoas com doenças associadas”, observou Padilha.
O ministro ressaltou ainda a importância da participação dos profissionais do Programa Mais Médicos para o atendimento aos pacientes com dengue. “A  maioria dos médicos é de países com experiência consolidada de cuidado da dengue. São médicos bastante capacitados para o atendimento da dengue”, ressaltou Padilha, citando como exemplo os profissionais cubanos.
LEVANTAMENTO  - Nos municípios classificados em situação de risco, mais de 4% dos imóveis pesquisados apresentaram larvas do mosquito. É considerado estado de alerta quando os imóveis pesquisados apresentam índice entre 1% a 3,9% e satisfatório quando fica abaixo de 1%. (Confira a lista com a situação dos municípios)
O levantamento também revelou que três capitais estão em situação de risco: Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho. Outras 11 (Boa Vista, Manaus, Palmas, Salvador, Fortaleza, São Luís, Aracaju, Goiânia, Campo Grande; Rio de Janeiro e Vitória) apresentaram situação de alerta e seis estão com índices satisfatórios (Macapá, João Pessoa, Teresina, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre). Sete capitais (Belém, Maceió, Recife, Natal, Florianópolis e Brasília) ainda não apresentaram ao Ministério da Saúde os resultados do LIRAa. Estes resultados foram consolidados até esta segunda-feira (18) e o Ministério da Saúde continua recebendo as informações dos estados.
CRIADOUROS - Além de ajudar os gestores a identificar os bairros em que há mais focos de reprodução do mosquito, o LIRAa também aponta o perfil destes criadouros. Segundo o levantamento, 37,5% dos focos estão em formas de armazenamento de água, 36,4% em espaços em que o lixo não está sendo manejado adequadamente e 27,9% em depósitos domiciliares.
Esse panorama varia entre as regiões. Enquanto na região Sudeste, 47,9% dos focos estão dentro das residências, no Nordeste e no Norte o armazenamento de água é a principal fonte de preocupação, com índice de 75,9% e 37,5%, respectivamente. Já o Sul e o Centro-Oeste têm no armazenamento de lixo o principal desafio, com taxas de 81,2% e 49,7%, respectivamente.
O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, explicou que a pesquisa indica, antecipadamente, onde estão os principais focos, enquanto há tempo de agir. “Com base nos criadouros, o LIRAa orienta  que tipo de ação o gestor local deve adotar. O número de casos dá um panorama do passado, já o levantamento mostra onde pode ter maior incidência no próximo ano.”, observou o secretário. Segundo ele, as prefeituras que usarem o LIRAa como instrumento de intervenção,  podem reduzir os casos de dengue.  “Além de mostrar qual é o bairro com maior incidência, o mapa revela o depósito predominante”, explicou Jarbas Barbosa.
NOVA CAMPANHA- O jogador Cafu, capitão da seleção pentacampeã do mundo de futebol, está se unindo ao esforço do Ministério da Saúde no combate à dengue. Ele participa da campanha deste ano para alertar a
população sobre a importância de eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypt. No lançamento da campanha nesta terça-feira, o jogador - que estava presente – falou da importância da campanha de conscientização.
“Com uma maneira simples, nós podemos mudar esta realidade. Como a própria campanha diz, bastam 15 minutos, o intervalo entre um jogo e outro, para que as pessoas realizem uma fiscalização em suas casas e vejam se não há focos do mosquito”, disse o jogador.
Com o slogan “Não dê tempo para a Dengue”, as peças serão veiculadas em TVs, rádio, internet, redes sociais e mídias impressa e exterior. O objetivo é mostrar que a prevenção leva pouco tempo, mas o suficiente para proteger familiares e vizinhos.
Além do reforço na orientação à população, o Ministério da Saúde adquiriu 100 toneladas de larvicida, 227 mil litros de adulticida e 10,4 mil kits diagnósticos, que estão sendo enviados aos municípios. Para os profissionais, estão sendo distribuídos guias de classificação de risco e tratamento, além de capacitações por meio da Universidade Aberta do SUS (UnaSUS).
REDUÇÃO DE ÓBITOS– O reforço na assistência básica ao paciente com dengue, que vem sendo ampliado ano a ano pelo Ministério da Saúde, resultou em redução gradativa dos casos graves e óbitos de dengue.
Em comparação com 2010, houve uma queda de 61% nos casos graves (de 16.758 para 6.566) e de 10% nos óbitos (de 638 para 573), mesmo com o crescimento no número de notificações da doença.
Com estes avanços, foi possível reduzir a taxa de letalidade da doença: a proporção de óbitos diminuiu quase pela metade, passando de sete mortes a cada 10 mil casos para quatro óbitos a cada 10 mil notificações.
Também houve diminuição da frequência da gravidade dos casos. Em 2010, de cada mil doentes, 17 chegavam a um quadro grave; em 2013, a parcela ficou em quatro casos graves para cada mil notificações.
Com isso, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), até agosto, o Brasil apresentou taxa de mortalidade de 0,03.
Em 2013, foram notificados 1,4 milhão de casos prováveis de dengue no país, em decorrência de uma maior circulação do subtipo tipo 4 do vírus causador da doença, que respondeu por 60% dos casos.
A região Sudeste, responsável por 63,4% dos casos com 936.500 registros, tem o maior número de casos, seguida pela região Centro-Oeste (271.773 casos;
18,4%), Nordeste (149.678 casos; 10,1%), Sul (70.299 casos; 4,8%) e Norte (48.667 casos; 3,3%).
CUIDADOS - Aos primeiros sintomas da dengue (febre, dor de cabeça, dores nas articulações e no fundo dos olhos), a recomendação do Ministério da Saúde é procurar o serviço de saúde mais próximo e não se automedicar. Quem usa remédio por conta própria pode mascarar sintomas e, com isso, dificultar o diagnóstico.
Para diminuir a proliferação do mosquito, é importante que a população verifique o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso  que possam acumular água e virar criadouros do mosquito.
Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.
ANEXO 1- Distribuição dos recursos adicionais por Estado
Além de receberem, juntos, R$ 1,2 bilhão para ações de vigilância, estados e municípios terão recursos adicionais específicos para enfrentamento à dengue:

UF	VALOR
RO	R$ 5.058.224,39
AC	R$ 2.564.316,26
AM	R$ 12.505.060,38
RR	R$ 1.910.571,72
PA	R$ 24.886.724,87
AP	R$ 2.484.962,19
TO	R$ 4.504.656,39
Norte	R$ 53.914.516,20
MA	R$ 20.442.741,66
PI	R$ 6.526.032,86
CE	R$ 17.767.013,99
RN	R$ 6.665.579,76
PB	R$ 7.882.619,57
PE	R$ 18.440.475,84
AL	R$ 6.539.571,99
SE	R$ 4.359.662,90
BA	R$ 29.319.733,52
Nordeste	R$ 117.943.432,09
MG	R$ 40.997.975,51
ES	R$ 7.442.917,50
RJ	R$ 32.254.455,50
SP	R$ 49.178.832,92
Sudeste	R$ 129.874.181,43
PR	R$ 12.529.630,73
SC	R$ 7.580.678,42
RS	R$ 12.761.347,74
Sul	R$ 32.871.656,89
MS	R$ 5.022.738,18
MT	R$ 7.888.773,63
GO	R$ 12.709.950,89
DF	R$ 3.153.571,77
Centro-Oeste	R$ 28.775.034,47
BRASIL	R$ 363.378.821,08

ANEXO 2- Balanço da dengue 2010 - 2013

UF	Semana epidemiológica 1 a 42
	Casos Notificados		Casos Graves		Óbitos
	2010	2013	2010	2013	2010	2013
RO	18.670	9.365	351	28	18	3
AC	26.217	2.577	56	4	5	0
AM	4.921	16.858	238	96	6	9
RR	7.373	849	275	1	5	0
PA	11.346	8.682	357	37	17	10
AP	2.878	1.667	11	7	3	2
TO	8.449	8.669	50	17	4	4
Norte	79.854	48.667	1.338	190	58	28
MA	5.184	3.586	192	36	4	12
PI	6.615	4.664	115	19	7	1
CE	15.854	32.039	169	159	13	54
RN	6.302	16.035	238	102	7	8
PB	5.833	13.050	90	92	5	14
PE	33.177	8.650	1074	42	24	19
AL	45.449	8.935	450	16	21	4
SE	564	745	34	5	0	3
BA	41.803	61.974	974	125	33	21
Nordeste	160.781	149.678	3.336	596	114	136
MG	212.157	435.828	1.367	360	83	116
ES	22.835	66.874	1.468	1.686	13	23
RJ	26.800	212.933	2.437	1.207	41	48
SP	205.796	220.865	2.897	428	140	72
Sudeste	467.588	936.500	8.169	3.681	277	259
PR	36.645	69.444	184	224	13	24
SC	180	370	1	1	0	0
RS	3.633	485	52	1	0	0
Sul	40.458	70.299	237	226	13	24
MS	62.489	81.741	1792	695	42	34
MT	33.550	34.012	875	99	51	27
GO	95.527	140.399	997	1.063	78	58
DF	14.840	15.621	41	16	5	7
Centro-Oeste	206.406	271.773	3.705	1.873	176	126
BRASIL	955.087	1.476.917	16.785	6.566	638	573

Em 2011, cinco estados concentravam a maior parte do PIB, segundo a pesquisa Contas Regionais do Brasil de 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (22).
O grupo formado por São Paulo (32,6%), Rio de Janeiro (11,2%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande do Sul (6,4%) e Paraná (5,8%) concentrava 65,2% do PIB em 2011. Em 2002, a fatia era maior, de 68%.
Na outra ponta, os dez estados com menor participação somaram 5,3%, enquanto os outros 12 estados passaram de 27,1% para 29,5% no período, o maior crescimento entre os três grupos.
De acordo com o IBGE, foi registrada uma redistribuição da participação entre os quatro estados da região Sudeste, com a fatia de 55,4% do PIB. São Paulo, que segue em primeiro lugar no ranking, perdeu cerca de 0,5 ponto percentual ao passar de 33,1% para 32,6% no período - a menor participação na série iniciada em 2002.
"Isso ocorreu porque a indústria de transformação brasileira atingiu, em 2011, sua menor participação na série (14,6% contra 16,2% em 2010). Com isso, o estado teve perda de representatividade da indústria de transformação de 42,0% para 41,8%. Também houve queda na participação do comércio e da produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana", diz a nota.
Já a parcela do Rio de Janeiro aumentou, passando de 10,8% para 11,2%, e Espírito Santo, de 2,2% para 2,4%. Minas Gerais se manteve com 9,3%.
"O resultado do Rio de Janeiro foi influenciado pela elevação do preço médio do petróleo, conferindo aumento da participação de 35,3% para 39,8% da atividade da indústria extrativa fluminense, o que aumentou o peso na economia do estado de 9,8% para 14,5%", afirma a nota do IBGE.
"O ganho de participação do Espírito Santo de 2,2% em 2010 para 2,4% em 2011 relaciona-se ao aumento de 0,4 ponto percentual do setor industrial do estado, passando de 2,7% em 2010 para 3,1% em 2011".
No caso de Minas Gerais, a indústria extrativa, que tem no minério de ferro seu principal produto, perdeu participação relativa no Brasil devido ao "ganho de representatividade dos estados produtores de petróleo".
Fatia de cada região
A representatividade da região Sul caiu de 2010 para 2011 e ficou com participação de 16,2% no PIB. O Rio Grande do Sul passou de 6,7% em 2010 para 6,4% em 2011. Santa Catarina ficou com 4,1%, e Paraná manteve o mesmo patamar de 2010, 5,8%.
A região Norte, com 5,4% do PIB em 2011, avançou entre 2010 e 2011. O aumento da fatia da região ocorreu pelo avanço de Rondônia, de 0,6% em 2010 para 0,7% em 2011, "influenciado pelo impacto da construção das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio no rio Madeira".
Tocantins recuou para 0,4% em 2011 e os outros estados mantiveram a participação de 2010.
A região Nordeste reduziu sua participação para 13,4% do PIB. Dos estados nordestinos, somente Maranhão, Paraíba e Bahia alteraram suas participações no PIB brasileiro. Maranhão ficou com 1,3% e Paraíba, com 0,9%, avançaram.
A Bahia perdeu 0,2 ponto percentual entre 2010 e 2011, passando de 4,1% para 3,9%. A participação da indústria de transformação baiana recuou (de 4,1% em 2010 para 2,8% em 2011). A agropecuária passou de 5,7% em 2010 para 5,4% em 2011, em função da queda na produção de milho e da participação da criação de aves.
A região Centro-Oeste avançou e voltou ao nível de 2009 (9,6%). Goiás e Mato Grosso foram os estados que mais contribuíram para o aumento de participação. Goiás passou de 2,6% para 2,7% do PIB nacional em 2011. A fatia do Mato Grosso cresceu, chegando a 1,7% do PIB em 2011. Distrito Federal (4,0%) e Mato Grosso do Sul (1,2%) mantiveram a participação de 2010.
PIB per capita
Em 2011, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Paraná apresentaram PIB per capita acima da média brasileira, que era de R$ 21.535,65. O Distrito Federal, com o maior PIB per capita brasileiro, R$ 63.020,02, representou quase três vezes a média brasileira e quase o dobro da registrada em São Paulo (R$ 32.449,06), o segundo maior do país.
Entre os estados com PIB per capita menor, estão Maranhão (R$ 7.852,71) e Piauí (R$ 7.835,75), que foram cerca de 36% do brasileiro.