Em sessão solene no legislativo na terça feira o veriador Dr Cladio cobrou atenção do poder publico para região do jucurutu dizendo que a estrada está danificada e falou da luta dos servidores para debater o pccr da categoria que já está mais do que na ora de resolver e solicitou a todos os parlamentares sobre o plano de cargos e carreiras para o servidores.
quarta-feira, 21 de março de 2012
Reunião da Câmara é marcada por críticas ao Governo Municipal.
A Sessão
da Câmara desta terça, 20 de março, foi marcada por várias críticas e
manifestações de insatisfações por parte de alguns vereadores sobre serviços e
obras da prefeitura de Aquiraz.
A Vereadora Neide Queiroz bateu fortemente no serviço funerário pago pela prefeitura para atender aos mais carentes.
Esse serviço é prestado por uma empresa funerária, cujo nome não foi citado pela vereadora, através de convênio com a Secretaria de Asssistência Social do município.
Segundo a vereadora o serviço é de má qualidade e com isso os vereadores acabam tendo que arcar com a assistência às pessoas que deveria ser dada pelo referido serviço que é pago com dinheiro público.
Já o Vereador Maurício Matos reclamou da pésssima qualidade de algumas obras entregas por empreiteiras à prefeitura, sendo a principal obra citada , o calçamento da caponga, que segundo ele está totalmente danificado, chegando a população ao ponto de desejar a piçarra que havia anteriormente.
No entanto todos os vereadores reconhecem que a sede do município está recebendo uma grande atenção do poder público, o que, segundo eles, contrasta com algumas regiões mais afastadas do centro de Aquiraz.
Uma Comissão do Sinsepuma-
Sindicato dos Servidores Públicos de Aquiraz, também esteve presente cobrando
apoio dos vereadores à causa do PCC- Plano de Cargos e Carreiras.
Os servidores estão em estado de greve e ameaçam paralisar o serviço público municipal se não houver uma abertura para o diaálogo com o prefeito.
A Vereadora Neide Queiroz bateu fortemente no serviço funerário pago pela prefeitura para atender aos mais carentes.
Esse serviço é prestado por uma empresa funerária, cujo nome não foi citado pela vereadora, através de convênio com a Secretaria de Asssistência Social do município.
Segundo a vereadora o serviço é de má qualidade e com isso os vereadores acabam tendo que arcar com a assistência às pessoas que deveria ser dada pelo referido serviço que é pago com dinheiro público.
Já o Vereador Maurício Matos reclamou da pésssima qualidade de algumas obras entregas por empreiteiras à prefeitura, sendo a principal obra citada , o calçamento da caponga, que segundo ele está totalmente danificado, chegando a população ao ponto de desejar a piçarra que havia anteriormente.
No entanto todos os vereadores reconhecem que a sede do município está recebendo uma grande atenção do poder público, o que, segundo eles, contrasta com algumas regiões mais afastadas do centro de Aquiraz.
Os servidores estão em estado de greve e ameaçam paralisar o serviço público municipal se não houver uma abertura para o diaálogo com o prefeito.
obras já feitas e outras começando
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transportes pagos e outros financiados e doado pelo estado
O prefeito Edson muito feliz com a entrega dos transportes para saúde e para educação e proprios do município,pois vai reduzir os gastos com aluguel, até aí tudo bem ,mais não informou que o governo do estado enviou mais de seis ônibus escolares e os que foram adquiridos pela a secretária de educação são financiados e quem assumir a prefeitura em 2013 tem uma dívida de mais de 15 anos para pagar os ônibus, os celtas adquiridospela secretária de saúde custaram cada um 29 mil reais de acordo com o coodernador de transporte em conversa ,já as hilux a maioria são da educação e secretária saude que não pode desviar esses veículos para outra função, da mesma forma os da saúde,a guarda municipal ganhou uma e os agentes de trâsinto outra,esperamos que os contutores cuide desta frota como fosse seu. total 92 veículos adquiridos. agora o setor de fiscalização da prefeitura está esperando uma promessa de novos veículos está mais deum ano e esses carros não chegam é uma secretária importante para pma pois recada para o município,ano passado foi mais de 18 milhões reais entre fiscalização e finanças é pouco ou quer mais dá para comprar carros que sobra.
só relembrando essa informação publicada
30 Novos Ônibus Escolares
Aquiraz promoveu nesta sexta feira, dia 16
de setembro a entrega de Ônibus novos para o Transporte Escolar do Município
.
O
Centenas de Pessoas estiveram presentes à solenidade
que aconteceu na Praça Matriz da Cidade.
Estiveram Presentes, O Deputado Mauro Filho,
representando o Governador Cid Gomes , O Superintendente Regional do Banco do
Brasil, Sr. João Batista Sá, o gerente do Banco do Brasil de Aquiraz, Sr. Costa
Campos, Secretários Municipais , Vereador Jair Silva, Líder do Prefeito na
Câmara, a Vice Presidente da Câmara Conçeição Callou, representando o Presidente
Homero Silva e os Vereadores Maurício Matos, Neide Queiroz e Zé
Airton.
Aquiraz agora conta com a maior e mais moderna frota de transporte escolar do estado, segundo o prefeito, que falou de sua satisfação em proporcionar um transporte escolar com qualidade e segurança para a comunidade escolar de Aquiraz.
Já Mauro Filho truxe o abraço do Governador Cid e a certeza de que a parceria Estado- Aquiraz continuará no restante do Governo Edson Sá para trazer cada vez mais melhorias ao município a exemplo do Asfalto da Tapera, da Nova Escola Profissionalizante, do Novo Centro Histórico, do Saneamento do Porto das Dunas e muito Mais, garantiu Mauro, ao mesmo tempo em que o Superintendente Regional do Banco do Brasil, Sr. João Batista Sá Parabenizou o Prefeito e o município pelo tratamento responsável que Aquiraz vem tendo por Parte do Prefeito, não só na Educação, mas tambem em outros setores, como Infra- Estrutura, Geração de Renda e Captação de Empresas para Aquiraz.
Aquiraz agora conta com a maior e mais moderna frota de transporte escolar do estado, segundo o prefeito, que falou de sua satisfação em proporcionar um transporte escolar com qualidade e segurança para a comunidade escolar de Aquiraz.
Já Mauro Filho truxe o abraço do Governador Cid e a certeza de que a parceria Estado- Aquiraz continuará no restante do Governo Edson Sá para trazer cada vez mais melhorias ao município a exemplo do Asfalto da Tapera, da Nova Escola Profissionalizante, do Novo Centro Histórico, do Saneamento do Porto das Dunas e muito Mais, garantiu Mauro, ao mesmo tempo em que o Superintendente Regional do Banco do Brasil, Sr. João Batista Sá Parabenizou o Prefeito e o município pelo tratamento responsável que Aquiraz vem tendo por Parte do Prefeito, não só na Educação, mas tambem em outros setores, como Infra- Estrutura, Geração de Renda e Captação de Empresas para Aquiraz.
só relembrando
| Governador Cid Gomes entrega 100 ônibus escolares |  |  |
| Escrito por Karol Oliveira |
 Vinte e seis municípios serão beneficiados
O governador Cid Gomes (PSB) entregará às 9h30min desta sexta-feira, no Centro Dragão do Mar, 100 ônibus escolares que vão beneficiar principalmente estudantes da zona rural. A solenidade contará com a presença da secretária da Educação, Izolda Cela, e representantes municipais. A ação representa um investimento no valor de R$ 15,7 milhões e significa o primeiro lote de um total de 247 veículos, adquiridos no final de 2009.
Municípios Beneficiados
Vinte e seis municípios serão beneficiados. São eles: Araripe, Aquiraz, Bela Cruz, Cariré, Caucaia, Coreaú, Crateús, Barbalha, Croatá, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, Horizonte, Independência, Iracema, Irauçuba, Itarema, Limoeiro do Norte, Mauriti, Palmácia, São Gonçalo do Amarante, Tabuleiro do Norte, Tauá, Ubajara, Uruoca e Viçosa do Ceará.
Os novos ônibus trazem novidades para otimizar a trafegabilidade e o conforto dos estudantes. Os veículos possuirão tacógrafo eletrônico e GPS, o que irá garantir maior segurança e permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso de paradas, de consumo e combustível. Também terão equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas especial que poderá ser descida até o nível do solo para embarcar alunos com dificuldade de locomoção.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
Foto: Queiroz Neto
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MAIS UMA VEZ ACORDO NÂO È COMPRIDO EM AQUIRAZ
Conversando com o veriador Jair Silva do PMDB pelo celular recentemente,ele nos informou que o prefeito Edson Sá, não entrega o comando da prefeitura ao seu vice Marquinhos.
Perguntei ao nobre parlamentar, qual o respaldo do gestor perante a lei, em poder continuar? o veriador respondeu:dizendo que não sabia.
E agora, como vai ficar esse jogo desleal com o vice prefeito que foi fiel até agora ao seu comandante, sem brigar e ficando só de longe vendo o prefeito trabalhar em paz,e esperando a promessa de assumir a pma, dando esntrevista as emissoras de rádio a comunidade e direpente se tem a a informação de aque o acordo não será comprido, isso é triste mais é a realidade da nossa politica.
Pesquisas eleitorais - Eleições 2012
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012 ou aos candidatos devem registrar cada pesquisa na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado.
Essa exigência foi estabelecida pelo art. 33 da Lei nº 9.504/1997 e pormenorizada na Resolução – TSE nº 23.364/2011.
Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nos sítios dos Tribunais Eleitorais, sítios nos quais também pode ser acessado o manual pertinente ao sistema.
O registro de pesquisa será realizado apenas via internet, pelas entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012.
O registro de pesquisa poderá ser realizado a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral.
Na hipótese de a pesquisa abranger mais de um Município, o sistema gerará registros individualizados por Município e será criado um protocolo para cada localidade.
As informações e os dados registrados no sistema de pesquisa ficarão à disposição de qualquer interessado, pelo prazo de 30 dias, nos sítios dos Tribunais Eleitorais.
PARTIDOS SE UNEM PARA LIBERAR CANDIDATOS COM 'CONTA SUJ
| CONTAS-SUJAS UNEM PARTIDOS |
| Autor(es): agência o globo:Cristiane Jungblut |
| O Globo - 15/03/2012 |
| Oposição e governistas se aliam para pedir que TSE libere político com contabilidade reprovada Numa união inédita entre partidos governistas e de oposição, dirigentes e representantes de 18 legendas decidiram ontem se unir para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que revogue decisão de não conceder registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas em eleições de anos anteriores. A norma prevê que políticos que tenham contas rejeitadas sejam barrados nas eleições municipais de outubro deste ano. O PT foi o único partido que ingressou junto ao TSE com recurso contra a decisão. Agora, as demais legendas, incluindo as principais siglas como PMDB, DEM, PSDB, PPS e PP, se uniram ao PT. Os partidos afirmam que não se trata de uma iniciativa que possa prejudicar a adoção da Lei da Ficha Limpa. A norma sobre as contas rejeitadas está na Resolução 23.376, que disciplina as eleições municipais de outubro. No pedido de reconsideração, o PT argumenta que a lei atual exige apenas a apresentação das contas de campanha e não a aprovação, lembrando que há despesas em julgamento até hoje. A nova resolução prevê que o candidato não terá a chamada quitação eleitoral - que, na prática, significa o registro de candidato, caso tenha contas desaprovadas. Segundo dados do próprio TSE, 21 mil candidatos podem ficar impedidos de concorrer. Após reunião no Senado, os dirigentes de 18 partidos assinaram moção de apoio ao recurso do PT, que será entregue ao relator da resolução no TSE, ministro Arnaldo Versiani. Eles pretendem ainda marcar audiência com o próprio presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. O encontro de ontem foi articulado pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e contou com a presença do presidente do PT, Rui Falcão, que falou sobre o recurso apresentado pelo partido. Na reunião, segundo Falcão, os demais partidos decidiram simplesmente se associar ao recurso, para agilizar a discussão. Em ano eleitoral, os partidos têm pressa. Falcão disse que o partido jamais tomaria alguma atitude para ajudar maus políticos: - Todos os partidos estão na mesma direção. Esse pedido não tem nenhum risco (de afetar a Lei da Ficha Limpa). Não iríamos tomar nenhuma medida para afetar a Lei da Ficha Limpa. Esse pedido apenas se refere a uma questão de mudança de normas. Não tem nada a ver com ficha limpa ou ficha suja - disse Rui Falcão. PT não quer adoção da nova regra O petista argumentou que, muitas vezes, um candidato tem uma conta contestada por um técnico, até por falha jurídica, mas que depois as contas são aprovadas em instância superior. No pedido, o PT lembra que "estar quite é apresentar a prestação de contas". Eventuais irregularidades apontadas, ao final da fiscalização no processo de contas eleitorais, poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos, desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado, completa a alegação do partido. O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), justificou que não se pode mudar as regras há menos de um ano da eleição. - Não se trata de defender ficha-suja, não é isso. Trata-se de uma iniciativa que o TSE tomou por quatro votos a três, e que não respeita a anterioridade de um ano. É preciso dar tempo aos partidos para se prepararem. É a questão da anterioridade. E essa reunião dos partidos é inédita, porque é algo que afeta de A a Z. A reunião foi para elaborar uma moção que será encaminhada ao presidente do TSE. Raupp reforçou o argumento de que até a eleição de 2010, a exigência era da apresentação das contas. - Surpreendentemente, essa decisão do TSE não respeita o prazo de que as regras sejam fixadas um ano antes do pleito, para dar tempo de adequação. A Lei da Ficha Limpa é uma coisa e a resolução do TSE é outra. Não tem uma coisa a ver com a outra. Há essa avaliação que 21 mil ou 28 mil políticos que disputaram as últimas eleições estão com pendências - disse Raupp. O deputado Luciano de Castro (PR-RR), que esteve no encontro, disse que o TSE precisa entender que candidatos estão com recursos pendentes no próprio TSE sobre suas contas. - Como o TSE vai fazer com aqueles candidatos que cumpriram os prazos, apresentaram recursos sobre suas contas e estão esperando? - disse Luciano Castro Mas a questão é que o TSE não fixou quais contas eleitorais serão consideradas. O entendimento no Plenário foi de que seriam exigidas a aprovação das contas de 2010 e que, para trás, seria analisado caso a caso. O TSE terá nova sessão hoje, e o ministro relator poderá levar o assunto ao Plenário, já que a resolução foi aprovada pelo colegiado. Também estavam presentes nas reunião dos dirigentes partidários os presidentes do PPS, deputado Roberto Freire (PPS), e do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), além de representantes de outros 14 partidos, como o secretário-geral do PSDB, Eduardo Jorge, e o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). Segundo cópia da moção distribuída pela assessoria de Raupp, assinam o documentos dirigentes do seguintes partidos: PMDB, PSDB, PR, PTB, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP, PPS, DEM e PRB. O PT não quer a adoção da nova regra em tempo algum. Outros partidos aceitam que a decisão seja aplicada para as eleições a partir de 2014, mas reclamam que não se pode alterar as regras há menos de um ano da eleição, prazo previsto na legislação eleitoral. Prevendo críticas, os presidentes das siglas disseram que não se trata de revogar a Lei da Ficha Limpa, em vigor, e sim um dispositivo de uma resolução. Lembram que a Ficha Limpa trata de crimes cometidos e julgados e que essa norma trata de contas eleitorais. |
Agricultor pode ficar dispensado de comprovar quitação de tributos para tomar crédito
Agricultor pode ficar dispensado de comprovar quitação de tributos para tomar crédito
Da Redação
Os produtores rurais podem ser dispensados de apresentar certidões que comprovem a quitação de tributos e contribuições federais como requisito para obtenção de crédito junto a bancos oficiais. Projeto nesse sentido, apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi aprovado nesta quinta-feira (15) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votada em decisão terminativa.
O autor do projeto (PLS 732/2011) explica que são muitas as exigências para concessão de crédito rural, como apresentação de comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), de Certificado de Regularidade do FGTS e certidão negativa de débito junto ao INSS, entre outras, “a depender da fonte de financiamento e do programa”.
Acir Gurgacz lembra que, atualmente, apenas pequenos produtores e agricultores familiares estão dispensados do cumprimento de algumas dessas exigências, “ficando os demais obrigados a buscar junto à Receita Federal, à Caixa Econômica Federal e às agências da Previdência Social as certidões necessárias”.
A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), concordou com Acir que não há razão para esse tratamento diferenciado e manifestou apoio ao projeto, em seu voto favorável.
Iara Guimarães Altafin
Agência Senado
Produção das mulheres do campo pode ter prioridade na compra de merenda escolar
Da Redação
A produção das mulheres da agricultura familiar poderá ter prioridade nas compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). É o que determina proposta aprovada nesta quinta-feira (15) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que segue agora para exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Pelas normas hoje em vigor, pelo menos 30% dos alimentos comprados pelo PNAE já são adquiridos junto à agricultura familiar, tendo prioridade produtos de assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas. Com a proposta, a autora, senadora Ana Rita (PT-ES), quer incluir grupos formais e informais de mulheres entre os segmentos prioritários.
O projeto (PLS 680/2011), que altera a lei que criou o PNAE (Lei 11.947/ 2009), também determina que pelo menos metade do que for comprado da família rural seja efetuado em nome da mulher.
Em seu voto favorável, Ana Amélia (PP-RS) ressalta que a proposta se integra às políticas afirmativas de valorização da mulher, implementadas por conta da importância do papel da mulher na manutenção do núcleo familiar. A relatora observa que o projeto não representará impacto orçamentário, uma vez que a parcela de compras de produtos da agricultura familiar já está prevista no PNAE.
Iara Guimarães Altafin
Agência Senado
Ficha Limpa obriga 22 mil servidores de SP a prestar contas em 90 dias
Emenda foi promulgada nesta quinta-feira (15) na Câmara Municipal.
Texto estende lei federal a funcionários em cargos de comissão.
Vereadores assinam Ficha Limpa Municipal(Foto: Roney Domingos/ G1)
A Câmara Municipal de São Paulo promulgou nesta quinta-feira (15) a emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que estende as regras da Lei da Ficha Limpa aos servidores públicos municipais, agentes políticos, servidores e empregados da administração direta e indireta do município, inclusive conselheiros tutelares e municipais, secretários e subprefeitos, servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município.
O texto foi aprovado em segunda discussão na quarta-feira (7) e passa a valer a partir desta sexta-feira (16), quando publicado no Diário Oficial. Cerca de 22 mil servidores em cargos de comissão deverão apresentar, dentro de três meses, certidões de de que não foram condenados em segunda instância.
"Os funcionários públicos em cargos de comissão terão 90 dias para apresentar suas certidões, mostrar à sociedade que têm condições do ponto de vista da moralidade e da probidade administrativa de exercer os cargos a que foram chamados", disse o presidente da Câmara, José Police Neto. "Aqueles que não tiverem condições, deixarão a administração pública antes disso ou serão exonerados a bem do serviço", afirmou.
O texto não vale para os funcionários públicos concursados, mas, a partir de agora, todo concurso que for realizado tem como premissa que aquele que vai participar do concurso tenha a ficha limpa para participar dele.
A emenda permite aplicar na esfera pública paulistana as regras da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
A aprovação era prioridade dos vereadores neste primeiro semestre. Eles aguardavam apenas o desfecho da discussão sobre a Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional em 16 de fevereiro pela maioria dos ministros. Por sete votos a quatro, o plenário do STF determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.
Assim que entrar em vigor, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão deverão comprovar, na nomeação e a cada ano, que estão em condições de exercício do cargo. A regra vale também para dirigentes de entidades sem fins lucrativos que mantiverem contratos com a administração municipal ou receberem verbas públicas. Eles terão de provar que não estão sujeitos às penalidades do Ficha Limpa.
O texto da emenda incorporou propostas discutidas desde 1999 pelos vereadores e acatou, no substitutivo, ideias de última hora discutidas pelos vereadores. Ainda assim, novas propostas estão em andamento. O vereador Carlos Apolinário (DEM) propôs na terça-feira que a regra valha também para a contratação de fornecedores da Prefeitura.
O líder do PT, Chico Macena, afirmou que a bancada votou unanimemente a favor do projeto, satisfeita por ter ideias contempladas no texto aprovado, estendendo as regras a empresas terceirizadas e ao TCM. "É um avanço de toda a sociedade. É um exemplo de transparência e moralidade administrativa. É um exemplo que podemos transportar para dentro da Câmara Municipal e não algo que estamos fazendo apenas para o Executivo. O Legislativo municipal também terá de cumprir essas regras", afirmou.
Macena explicou que os dois vereadores petistas ausentes, Arselino Tatto e José Américo, votaram a favor da proposta em primeira dicussão. Segundo ele, Arselino está de licença e José Américo teve uma audiência inadiável.
O líder do PSDB, Floriano Pesaro, afirmou que a bancada votou favorável. "Esse é um projeto que tem a cara do PSDB", afirmou. "Esse é um princípio de probidade e de moralidade que já deveria ter sido adotado há muito tempo", disse.
Assembleia de SP
Na quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade e em segundo turno a proposta de emenda à Constituição do Estado de São Paulo (PEC) que proíbe a nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis de acordo com a lei complementar federal 135, que instituiu a Ficha Limpa.
A regra estadual instituída pela PEC vale para funcionários públicos estaduais comissionados nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive Ministério Público, Defensoria e universidades.
O texto foi aprovado em segunda discussão na quarta-feira (7) e passa a valer a partir desta sexta-feira (16), quando publicado no Diário Oficial. Cerca de 22 mil servidores em cargos de comissão deverão apresentar, dentro de três meses, certidões de de que não foram condenados em segunda instância.
O texto não vale para os funcionários públicos concursados, mas, a partir de agora, todo concurso que for realizado tem como premissa que aquele que vai participar do concurso tenha a ficha limpa para participar dele.
A emenda permite aplicar na esfera pública paulistana as regras da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
A aprovação era prioridade dos vereadores neste primeiro semestre. Eles aguardavam apenas o desfecho da discussão sobre a Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF). A Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional em 16 de fevereiro pela maioria dos ministros. Por sete votos a quatro, o plenário do STF determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro.
Assim que entrar em vigor, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão deverão comprovar, na nomeação e a cada ano, que estão em condições de exercício do cargo. A regra vale também para dirigentes de entidades sem fins lucrativos que mantiverem contratos com a administração municipal ou receberem verbas públicas. Eles terão de provar que não estão sujeitos às penalidades do Ficha Limpa.
O texto da emenda incorporou propostas discutidas desde 1999 pelos vereadores e acatou, no substitutivo, ideias de última hora discutidas pelos vereadores. Ainda assim, novas propostas estão em andamento. O vereador Carlos Apolinário (DEM) propôs na terça-feira que a regra valha também para a contratação de fornecedores da Prefeitura.
O líder do PT, Chico Macena, afirmou que a bancada votou unanimemente a favor do projeto, satisfeita por ter ideias contempladas no texto aprovado, estendendo as regras a empresas terceirizadas e ao TCM. "É um avanço de toda a sociedade. É um exemplo de transparência e moralidade administrativa. É um exemplo que podemos transportar para dentro da Câmara Municipal e não algo que estamos fazendo apenas para o Executivo. O Legislativo municipal também terá de cumprir essas regras", afirmou.
Macena explicou que os dois vereadores petistas ausentes, Arselino Tatto e José Américo, votaram a favor da proposta em primeira dicussão. Segundo ele, Arselino está de licença e José Américo teve uma audiência inadiável.
O líder do PSDB, Floriano Pesaro, afirmou que a bancada votou favorável. "Esse é um projeto que tem a cara do PSDB", afirmou. "Esse é um princípio de probidade e de moralidade que já deveria ter sido adotado há muito tempo", disse.
Assembleia de SP
Na quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade e em segundo turno a proposta de emenda à Constituição do Estado de São Paulo (PEC) que proíbe a nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis de acordo com a lei complementar federal 135, que instituiu a Ficha Limpa.
A regra estadual instituída pela PEC vale para funcionários públicos estaduais comissionados nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive Ministério Público, Defensoria e universidades.
PT fará aliança com o PSB em Aquiraz
O diretório do partido dos trabalhadores em Aquiraz, já decidiu em reunião e com votação de 13 menbros a favor da aliança PT e PSB nas eleições deste ano, e 1 voto contra , a informação é do presidente do partido Evaldo de Castro, que nos informou pelo celular desta reunião recentemente do diretório municipal.Participaram 14 pessoas, que votaram, e o resultado foi de 13 a 1 .
pcdob tem candidato
Conversando com o presidente do Pcdob pelo celular, Ricardison informou; que o partido tem nomes para disputar ao gargo majoritário e para veriador nas eleições de 2012 em Aquiraz, e disse o nome da ex prefeita Ritelza Cabral que já passou pela prefeitura da cidade, que vai concorrer as eleições.
Partido Verde ligado nas eleições
Nesta quinta feira as 16 horas se reune no sindicato dos servidores publicos de Aquiraz,os representantes do Partido Verde,a informação é do presidente Tomaz Sídrin,o mesmo não disse qual o motivo desta reunião do partido, que também está de olho nas eleições de 2012.
Presidentes de Câmaras Municipais se reúnem em Aquiraz
 Uma iniciativa do Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Vereador Acrísio Sena vem mobilizando os presidentes das câmaras da região metropolitana. É o Fórum dos Presidentes das Câmaras Municipais de Fortaleza e da Região Metropolitana. Estes encontros itinerantes ocorrem sempre em uma das 15 câmaras que compõem os municípios da região. No Fórum são abordados temas e soluções para o desenvolvimento da região de forma democrática, possibilitando que as ações beneficiem o maior número de habitantes. Um exemplo será o Hospital Regional, que está em debate para a escolha de um dos municípios para que o Hospital de referência esteja posicionado estrategicamente, possibilitando um beneficio igualitário a toda população.  No último encontro que ocorreu na Câmara Municipal de Aquiraz estiveram presentes os presidentes Homero Silva (Aquiraz), Acrísio Sena (Fortaleza), Deuzinho Filho (UVC-União dos Vereadores e Câmaras do Ceará), Antônio Menezes (Caucaia), Francisco Paulino (Guaiuba), Francisco Antônio da Silva (Maracanaú), Antônio de Castro (Maranguape), e Raimundo Gomes (Pindoretama |
Estados Unidos retiram sobretaxa do suco de laranja brasileiro
Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, a medida que beneficia os citricultores e exportadores brasileiros foi tomada de forma soberana pelo governo dos Estados Unidos
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) revogou as medidas protecionistas contra o suco de laranja brasileiro. As sobretaxas impostas ao produto nacional estavam em vigor desde 2006, para proteger a produção de laranjas nos Estados Unidos. Na época, os norte-americanos consideraram que o suco de laranja do Brasil era exportado a preços inferiores aos do mercado interno, o que caracterizaria prática de dumping.
Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, a medida que beneficia os citricultores e exportadores brasileiros foi tomada de forma soberana pelo governo dos Estados Unidos. A decisão, destacou a chancelaria, não faz parte do painel aberto pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2009, a pedido do governo brasileiro, que questionava a adoção das medidas protecionistas. Na época, a OMC já havia se posicionado favoravelmente ao pedido brasileiro.
Mas a decisão faz parte de um acordo internacional que estabelece que medidas antidumping devem ser retiradas cinco anos após a entrada em vigor. Para prorrogar a aplicação de sobretaxas a produtos importados é necessária uma reavaliação do caso pela OMC.
Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, a medida que beneficia os citricultores e exportadores brasileiros foi tomada de forma soberana pelo governo dos Estados Unidos. A decisão, destacou a chancelaria, não faz parte do painel aberto pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2009, a pedido do governo brasileiro, que questionava a adoção das medidas protecionistas. Na época, a OMC já havia se posicionado favoravelmente ao pedido brasileiro.
Mas a decisão faz parte de um acordo internacional que estabelece que medidas antidumping devem ser retiradas cinco anos após a entrada em vigor. Para prorrogar a aplicação de sobretaxas a produtos importados é necessária uma reavaliação do caso pela OMC.
Agência Brasil
42 mil famílias cearenses estão com Bolsa Família bloqueada
O prazo para atualizar dados cadastrais do Bolsa Família vai até 29 de março. Desde janeiro, 42,8 mil famílias do Estado deixaram de receber o benefício. Falha em atualizar os dados resultará em exclusão do programa
EDIMAR SOARES
Recadastramento do Bolsa Família em Juazeiro do Norte
Cearenses beneficiários do programa Bolsa Família têm até o dia 29 deste mês para atualizarem dados cadastrais. Desde janeiro, 42.839 famílias do Estado estão com o benefício bloqueado.
Até o fim do ano passado, cerca de 730 mil famílias de todo o País deixaram de procurar as prefeituras para regularizar a situação. Por isso, tiveram o pagamento suspenso. Atualmente, 620.304 famílias se encontram nessa situação.
As famílias que não atualizaram os cadastros nos últimos dois anos são incluídas no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família. A partir daí, a administração municipal inicia o trabalho de busca e revisão dos dados.
Mudança de endereço, renda e localização da escola dos filhos são dados que precisam ser informados.
o povo
Até o fim do ano passado, cerca de 730 mil famílias de todo o País deixaram de procurar as prefeituras para regularizar a situação. Por isso, tiveram o pagamento suspenso. Atualmente, 620.304 famílias se encontram nessa situação.
As famílias que não atualizaram os cadastros nos últimos dois anos são incluídas no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família. A partir daí, a administração municipal inicia o trabalho de busca e revisão dos dados.
Mudança de endereço, renda e localização da escola dos filhos são dados que precisam ser informados.
o povo
Cid e Ciro caem em campo para decidir candidatos do PSB
Durante almoço de cerca de duas horas e meia com parlamentares, os irmãos Ferreira Gomes receberam 108 nomes de pré-candidatos no Ceará
BANCO DE DADOS
Cid discutiu com deputados lista de candidatos nos municípios
Tanto o governador Cid Gomes (PSB), quanto seu irmão e principal articulador político do PSB, Ciro Gomes, já concentram suas atenções para articular as disputas eleitorais nos municípios cearenses este ano.
Ontem, os irmãos reuniram, em um almoço, quase todos os deputados estaduais da legenda - somente o deputado Sérgio Aguiar faltou, porque se encontra no Exterior - para que os parlamentares apresentassem suas listas com nomes de pré-candidatos a prefeitos nos municípios que fazem parte de suas bases eleitorais no Estado.
Durante o almoço do governador com os parlamentares e com membros da Executiva estadual do PSB, que durou cerca de duas horas e meia, 108 candidaturas foram apresentadas para o Ceará.
Os pré-candidatos deverão participar, nos próximos dias 30 e 31 de março, de capacitação preparatória para a disputa, promovida pela executiva nacional do PSB. Os deputados federais do partido, que estavam em Brasília, também enviaram suas listas de postulantes a prefeito.
Irmã de Sérgio Novais, desafeto político do clã Ferreira Gomes, a deputada estadual Eliane Novais (PSB) insistiu na sua pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza. “Perguntaram sobre a minha lista e eu disse que havia o meu nome para Fortaleza, assim como a deputada Mirian Sobreira apresentou sua pré-candidatura em Iguatu e o deputado Sineval Roque apresentou para o Crato”, explicou ela.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, nome com maior força dentro da ala cidista do PSB para disputar a chefia do Executivo municipal em Fortaleza, por sua vez, optou por apresentar nomes de suas bases políticas no Interior.
As articulações em torno da eleição municipal de Fortaleza ficam cada vez mais tensas. Até ontem, o aguardado encontro entre a prefeita e o governador ainda não tinha previsão para ocorrer, embora nos bastidores fosse dado como certo que seria nesta semana.
Na noite de ontem, Luizianne seguiu para Brasília. Antes do embarque, ela telefonou para o senador Eunício Oliveira (PMDB) para comunicar que se dirigia ao Distrito Federal.
Os dois marcaram de se encontrar para discutir a possibilidade de aliança em Fortaleza. A reunião ainda poderia ocorrer hoje ou ontem mesmo.
Ontem, os irmãos reuniram, em um almoço, quase todos os deputados estaduais da legenda - somente o deputado Sérgio Aguiar faltou, porque se encontra no Exterior - para que os parlamentares apresentassem suas listas com nomes de pré-candidatos a prefeitos nos municípios que fazem parte de suas bases eleitorais no Estado.
Durante o almoço do governador com os parlamentares e com membros da Executiva estadual do PSB, que durou cerca de duas horas e meia, 108 candidaturas foram apresentadas para o Ceará.
Os pré-candidatos deverão participar, nos próximos dias 30 e 31 de março, de capacitação preparatória para a disputa, promovida pela executiva nacional do PSB. Os deputados federais do partido, que estavam em Brasília, também enviaram suas listas de postulantes a prefeito.
Fortaleza
Irmã de Sérgio Novais, desafeto político do clã Ferreira Gomes, a deputada estadual Eliane Novais (PSB) insistiu na sua pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza. “Perguntaram sobre a minha lista e eu disse que havia o meu nome para Fortaleza, assim como a deputada Mirian Sobreira apresentou sua pré-candidatura em Iguatu e o deputado Sineval Roque apresentou para o Crato”, explicou ela.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, nome com maior força dentro da ala cidista do PSB para disputar a chefia do Executivo municipal em Fortaleza, por sua vez, optou por apresentar nomes de suas bases políticas no Interior.
As articulações em torno da eleição municipal de Fortaleza ficam cada vez mais tensas. Até ontem, o aguardado encontro entre a prefeita e o governador ainda não tinha previsão para ocorrer, embora nos bastidores fosse dado como certo que seria nesta semana.
Na noite de ontem, Luizianne seguiu para Brasília. Antes do embarque, ela telefonou para o senador Eunício Oliveira (PMDB) para comunicar que se dirigia ao Distrito Federal.
Os dois marcaram de se encontrar para discutir a possibilidade de aliança em Fortaleza. A reunião ainda poderia ocorrer hoje ou ontem mesmo.
Escândalo dos banheiros: TCE manda envolvidos devolverem dinheiro aos cofres públicos
Escândalo dos banheiros: TCE manda envolvidos devolverem dinheiro aos cofres públicos
Dessa vez, a decisão do TCE diz respeito a convênio firmado pela Secretaria das Cidades no município de Quixadá. Já é o sétimo processo julgado em que o tribunal ordena a devolução dos recursos
QuixadáEscândalo dos banheiros: TCE manda envolvidos devolverem dinheiro aos cofres públicos(1)apeloIdeli pede transição harmônica na troca de líderes(0)São PauloHaddad diz que crise com base no Congresso não afeta campanha(0)Desenvolvimento AgrárioToma posse novo ministro Pepe Vargas(0)imprensaSenado aprova lei que regulamenta direito de resposta(0)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu nesta terça-feira, 13, que os ex-secretários das Cidades, Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, além de ex-servidores daquele órgão e da Cagece e vários membros de uma associação comunitária, vão ter que devolver aos cofres públicos recursos aplicados indevidamente na construção de banheiros no município de Quixadá, a 170 km de Foraleza.
Segundo a decisão, o montante a ser resarcido é de mais de R$ 164 mil. O valor total do convênio,firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária de Sítio Novo, de Quixadá, foi de R$ 600 mil. O objeivo era a construção de 300 unidades sanitárias naquele município. Segundo o TCE, ao contrário de outros casos em que não houve construção de banheiros, "neste caso houve, mas as construções tiveram superfaturamento de material e de mão-de-obra”, disse Soraya Victor, conselheira do TCE e relatora do caso.
O relatório apresentado pelos fiscais do tribunal apontou que alguns materiais tinham preço “flagrantemente abaixo do mercado”. Uma bacia sanitária, por exemplo, que custou na realidade R$ 13,21, saiu aos cofres públicos pelo valor de R$ 74,39. Foram constatados também recibos de mão de obra irregulares, em valores que variavam de R$ 500 reais a R$ 122 mil.
Os envolvidos têm agora 30 dias para apresentar se defender devolver os valores, segundo informações de Soraya Victor.
Esse já é o sétimo processo do "escândalo dos banheiros-fantasma", em que o pleno do TCE decide pela devolução de recursos. Ao todo, no entanto, forma feitos 92 convêncios em 54 mnicípios cearenses.
Redação O POVO Online
professores na luta pelo seus direitos
Paralisação nas escolas públicas atinge 23 estados e o DF, diz CNTE
Professores exigem pagamento do piso salarial de R$ 1.451.
Veja como os estados aderiram à paralisação.
saiba mais
Segundo a CNTE, 23 estados e o Distrito Federal concordaram em suspender as aulas durante a paralisação. Os três estados que não foram afetados pelo movimento nesta quarta-feira são Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.Secretarias de governos estaduais e municipais afirmam que estão em negociação com os representantes dos docentes e buscam medidas para adequar o pagamento ao novo piso nacional do magistério.
Veja a situação em cada estado:
AcreNo Acre, a paralisação é parcial, e as aulas serão suspensas apenas na sexta-feira (16), segundo informações da CNTE.
Alagoas
O ano letivo deveria ter começado na segunda-feira (12), mas o início das aulas foi adiado pela Secretaria de Estado da Educação por causa da paralisação dos professores. Segundo o governo, seria ruim para os estudantes iniciar as aulas e dias depois paralisá-las durante três dias. Ainda de acordo com a secretaria, os 200 dias de aulas exigidos pela lei serão concluídos e não haverá prejuízo aos alunos. Sobre o pagamento do novo piso salarial, o governo informou que neste momento faz um estudo financeiro para avaliar a possibilidade de ele ser pago.
Amapá
Segundo informações do governo, cerca de 40% das escolas do estado (no total são 423 unidades) aderiram ao movimento. A meta, de acordo com a Secretaria da Educação, é que os professores do estado recebam o novo piso salarial a partir do dia 1º de abril. Categoria e sindicato estão em negociação.
Manifestantes foram à sede da Assembleia (Foto:Reprução/Sinteam)
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o movimento não deve paralisar as escolas da rede estadual no Amazonas, devido ao reajuste salarial decretado pelo Governo na segunda-feira (12). Atualmente, os professores do estado recebem R$ 1.905, valor acima do piso salarial nacional, estabelecido em R$ 1.451. O salário no Amazonas, segundo a Seduc, é o 3º maior do país. Já a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que os educadores contratados pelo município, que trabalham em regime de 40 horas, dentro de sala de aula, recebem R$ 2.264, e mais R$ 300 de auxílio-alimentação. Os professores que atuam fora da sala de aula têm salário de R$ 2.058, também acrescidos de R$ 300 de alimentação.
Bahia
Os professores das redes municipal e estadual da Bahia aderiram à movimentação nacional e suspenderam as aulas nesta quarta. A rede estadual de ensino tem 1.476 escolas, sendo que a maioria está sem aulas, embora mantenha o funcionamento administrativo, informou a assessoria da Secretaria Estadual de Educação. O governo da Bahia afirmou, em nota, que 5.210 professores da rede estadual têm nível médio e não recebem o piso salarial definido pelo MEC, e que está concluindo os estudos técnicos para aplicação do reajuste necessário ao cumprimento da lei. Em Salvador, as 426 escolas municipais estão sem aulas, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação.
CearáDe acordo com o sindicato dos professores e servidores (Apeoc), as paralisações estão sendo feitas por etapas de acordo com as regiões do estado. Nesta quarta-feira (14), os professores pararam na região norte do estado, onde se concentraram no município de Sobral, segundo o Apeoc. Nesta quinta-feira (15), a paralisação se concentra na região do Cariri, Sul do Ceará. Na sexta-feira (16), a concentração será em Fortaleza e região metropolitana. Segundo o sindicato, o salário inicial para professores graduados é de R$ 1.528,28, quarta pior remuneração proporcional do país, de acordo com a categoria. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), a manifestação dos professores é nacional e em Fortaleza as aulas estão ocorrendo normalmente.
A Secretaria de Educação do Estado (Seduc) informou, por meio de nota, que o governo do Ceará vem atendendo à determinação legal em relação à lei do piso do magistério. A Seduc disse que o projeto de lei, em fase de elaboração, terá os ajustes necessários para que nenhum professor da rede estadual (ativo, aposentado, contrato temporário) receba abaixo do piso salarial nacional conforme valor vigente a partir de 2012. Ainda de acordo com a secretaria, o governo firmou compromisso na lei estadual nº15.064, de 13 de dezembro de 2011, que garante a aplicação, respectivamente, de 77% em 2012 e de 80%, nos anos de 2013 e 2014, das receitas orçamentárias do Fundeb para pagamento do magistério. A secretaria alega que o percentual obrigatório é de 60%. A partir do acordo firmado com a categoria em 2011, ficou acertado que, em outubro, com a análise de receitas e despesas, seja destinado aos professores o recurso para melhoria do salário inicial de carreira e dos professores especialistas.
Distrito Federal
Os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal estão em greve desde segunda-feira (12). Entre as reivindicações da categoria, estão a concessão de plano de saúde e reestruturação do plano de carreira. Segundo o sindicato, a greve afeta 649 escolas, onde estudam cerca de 550 mil alunos. Para o governo do Distrito Federal, a greve tem adesão de cerca de 30% da categoria. Uma nova assembleia da categoria está marcada para a próxima terça-feira (20). De acordo com o levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a remuneração média no DF – salário mais benefícios – de profissionais com nível médio é de R$ 3.121,95, o que faz dos professores do DF os mais bem pagos do país entre 14 capitais pesquisadas.
Espírito Santo
Não houve paralisação das aulas nesta quarta-feira, segundo a CNTE. A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) disse que vai reajustar, na folha de pagamentos deste mês, o salário dos professores que recebem menos que o novo piso, com pagamento retroativo a janeiro. O governo estadual afirmou ainda que, do total de 36 mil educadores, apenas 184 da ativa estão abaixo do piso nacional e serão beneficiados com a medida. Dos inativos, serão 5.794 os contemplados. A remuneração inicial para o restante da categoria varia de R$ 1.745,66 a R$ 3.130,14. Professores da rede municipal em Vitória fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira em frente à Prefeitura. Membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) disseram que atos públicos, assembleias e seminários ainda estão previstos na capital, além dos municípios de Serra, Vila Velha e Cariacica, até a próxima sexta-feira (16).
Goiás
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), 70% das escolas estaduais de todo o estado estão paradas desde o dia 6 de fevereiro. Para a paralisação nacional, a entidade recomendou que as escolas municipais também aderissem ao movimento. No entanto, ainda não há informações sobre a adesão. Já a Secretaria de Educação do Estado de Goiás (Seduc) informou em nota que apenas 85 de 1.095 escolas estão paradas, o que corresponderia a 8% do total. Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, o piso salarial dos professores está sendo respeitado, e uma proposta de reajustá-lo em 22,22% está em votação na Câmara Municipal.
Maranhão
De acordo com a CNTE, não houve adesão na rede estadual de ensino do Maranhão, mas a greve atingiu as redes municipais do estado.
Mato Grosso
Trabalhadores das redes estadual e municipal de educação de Mato Grosso aderiram à mobilização nacional que pede melhorias na educação pública do país. As atividades nessas escolas devem ficar paralisadas até sexta-feira (16). Na capital do estado, cerca de 80 mil alunos devem ficar sem aulas neste período. A Secretaria de Educação de Mato Grosso afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o órgão respeita a paralisação dos professores, mas que não vai comentar o assunto.
Mato Grosso do Sul
Segundo estimativas da Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul (Fetems), a paralisação tem adesão dos professores das escolas de 68 dos 79 municípios, o que representaria 90% da categoria, formada por 50 mil profissionais. O governo do estado informou que considera o movimento é legítimo e, conforme acertado na semana passada em reunião do governador André Puccinelli com membros da federação, será necessária a reposição das aulas.
Estudantes na entrada de escola em Minas Gerais(Foto: Reprodução/TV Integração)
A adesão foi parcial em Belo Horizonte e outras cidades do estado. As secretarias Municipal e Estadual de Educação informaram que pagam salários acima do piso nacional, e que estão acompanhando a paralisação. Apenas a Secretaria Municipal divulgou um balanço do movimento: das 186 escolas de Belo Horizonte, 169 têm funcionamento normal ou parcial e 17 estão paradas. Profissionais da rede municipal de ensino fizeram manifestação na manhã desta quarta-feira em frente à Secretaria de Educação. Eles reivindicam melhores condições de trabalho.
Pará
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que o novo piso salarial foi garantido à categoria em reunião realizada em 6 de março. Porém, de acordo com o governo, os professores aderiram à paralisação nesta quarta-feira em função da causa nacional. A Secretaria afirmou que o movimento não afeta as atividades nas escolas, mas que haverá reposição de aulas caso seja necessário. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará (Sintepp) informou que cerca de 50% dos professores estão paralisados. A rede possui 1.200 escolas e cerca de 100 mil trabalhadores.
Professores da UEPB descartaram greve, masparalisaram aulas temporariamente
(Foto: Divulgação/Aduepb)
Os professores de instituições de ensino estaduais, municipais e federais na Paraíba iniciaram a paralisação nesta quarta-feira (14) e devem seguir o movimento até sexta. De acordo com os dados Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), cerca de 450 mil alunos ficarão sem aulas durante os três dias de paralisação. O Sintep diz que o governo estadual não estaria cumprindo a Lei do Piso (R$ 1.451 para 40 horas semanais). Segundo o órgão, os professores recebem atualmente R$ 1.038.
A secretaria estadual da Educação diz que não há motivo para os professores paralisarem suas atividades, já que o valor do novo piso nacional da categoria já vem sendo respeitado. Isso porque, segundo o órgão, o governo concedeu aumento salarial em janeiro de 2012, o que elevou o valor para 20% superior ao estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Prefessores de Curitiba decretaram greveno dia 8 de março (Foto: Divulgação/ Sismmac)
Os professores da rede municipal de ensino da capital paranaense reivindicam reajuste salarial de 20%, melhoria nas condições de trabalho e implantação dos 33,33% de hora-atividade. Atualmente, o vencimento básico do docente da rede pública do município é de R$ 1.199,90 por 20 horas semanais e R$ 2.399,80 por 40 horas semanais.
A Prefeitura de Curitiba informou que o salário dos professores em Curitiba é um dos maiores do país e em abril, docentes e outros servidores terão reajuste de 10%. Os professores ainda devem ganhar uma gratificação. A Secretaria de Estado da Educação informou, em nota, que vem implementando ações de melhorias salariais para a valorização dos profissionais da educação. O governo diz que houve um acréscimo de 12,79% aos vencimentos dos salários dos professores no ano passado, e que os professores irão receber mais 26%, com base nos vencimentos de 2010.
Pernambuco
Nem todos os professores da rede pública de ensino de Pernambuco aderiram à paralisação que teve início nesta quarta-feira (14). Durante o expediente da manhã, boa parte dos alunos também compareceu às aulas. Algumas escolas municipais, como o Colégio Pedro Augusto, no bairro da Boa Vista, no centro do Recife, aderiram ao movimento e suspenderam as aulas.
A prefeitura do Recife confirmou que algumas escolas aderiram, mas não tem ainda o balanço oficial. A orientação é que os alunos continuem indo para as escolas porque eles estão tentando garantir o funcionamento com estagiários e professores contratados, além dos diretores que, nesses caso, também têm que assumir as aulas. A assessoria da secretaria estadual da educação informou que não foi feito um levantamento para saber quantos professores faltaram. Segundo o secretário Anderson Gomes, o governo recomenda que os alunos compareçam às aulas porque nem todos os professores estão aderindo.
Piauí
Procurado pelo G1, o governo não soube informar qual foi a adesão ao movimento no estado no primeiro dia de paralisação nacional. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, o governo deve confirmar o reajuste de 22,22%, porém não informou prazos.
Rio de Janeiro
Professores fizeram protesto na Cinelândia, mas nenhuma escola estadual ou municipal ficou sem aulas. Rio de Janeiro não tem sindicatos filiados à CNTE.
Rio Grande do Norte
A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado afirmou que houve paralisação parcial, mas não soube informar o número de escolas sem aula nesta quarta-feira. O governo do estado anunciou que o aumento de 22,22% no salário dos professores será concedido neste mês de março.
Rio Grande do Sul
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul disse que as 2.572 escolas da rede estadual de ensino, 27% paralisaram totalmente as atividades e 24% parcialmente, totalizando 51%, de acordo com levantamento da secretaria. Já o sindicato dos professores e trabalhadores em educação do estado (Cpers-Sindicato) estima que de 80% a 90% das escolas das redes estaduais e municipais aderiram ao protesto.
De acordo com o sindicato dos professores e trabalhadores em educação do estado (Cpers-Sindicato), somente em Porto Alegre são pelo menos 24 colégios com atividades suspensas por três dias. Em nota, a Secretaria da Educação orienta diretores a manterem escolas abertas, "respeitando a opção do professor e funcionário, garantindo tanto o direito à greve quanto o direito ao trabalho". O governador Tarso Genro afirmou que respeita a manifestação dos professores, mas que não conhece outra proposta melhor de reajuste como a do estado.
Rondônia
Os professores aderiram à paralisação na rede estadual. Em entrevista à rádio CBN, o secretário estadual de Educação, Júlio Olivar, disse que o governo propôs aumento de 40% a todas as gratificações dos servidores da educação; reajuste salarial de 6,5% a partir de abril; readequação do salário dos professores nível I (detentores de curso de nível médio) ao piso nacional de R$ 1.451,18 (aumento de 22,22%), com data retroativa a 1º de janeiro de 2012 e abono das faltas dos servidores no período da greve.
Roraima
A Secretaria de Educação de Roraima afirmou que apenas 29 das 360 escolas do estado aderiram à paralisação. Na capital, das 60 escolas da rede, 17 aderiram totalmente à suspensão das aulas, 10 aderiram ao protesto apenas parcialmente, 32 funcionaram normalmente nesta quarta-feira e uma está fechada para reforma. No interior de Roraima, apenas duas das 300 escolas aderiram parcialmente à paralisação. A secretaria afirmou que o governo estadual paga R$ 1.399,64 para professores de nível médio com magistério para uma jornada de 25 horas semanais, mais uma gratificação de incentivo ao docente no valor de R$ 669,68. Professores com diploma de licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado recebem piso salarial mais alto, de R$ 1.860,00, R$ 2.603,98, R$ 3.385,18 e R$ 4.400,01, respectivamente, além da mesma gratificação.
Santa CatarinaOs professores de Santa Catarina decidiram concentrar a mobilização apenas em um dos três dias. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado (Sintec-SC), as escolas estaduais terão as aulas suspensas na quinta-feira (15), e uma assembleia estadual será realizada às 14h em Florianópolis para discutir várias propostas, inclusive a de uma greve por tempo indeterminado. Em seu site oficial, a Secretaria Estadual de Educação divulgou nota afirmando que os dias 14, 15 e 16 são letivos e que as discussões dos professores sobre "questões corporativas" devem ser feitas "em dias, horários e locais que não tragam prejuízos aos alunos, pais e à sociedade".
Professores fizeram passeta na Av. Cândido deAbreu, em São Paulo (Foto: Murilo Almeida)
Na rede pública estadual paulista, cerca de um terço dos professores da rede pública paulista aderiu ao movimento nacional, segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Em nota, a Secretaria da Educação do Estado afirmou que as escolas "funcionaram normalmente" no período. Segundo o governo, dados parciais indicaram que o número de professores ausentes foi de 5%, o equivalente à média diária de faltas nas cerca de 5.500 escolas da rede.
Ainda segundo o governo, o salário-base do professor na rede estadual é de R$ 1.894,12 para a jornada de 40 horas semanais.
Na capital, os professores da rede municipal aderiram parcialmente à greve durante a manhã. À tarde, cerca de 3.500 profissionais de educação, segundo dados do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), paralisaram as aulas para participar de um ato seguido de assembleia no Centro da cidade. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação disse que só teria um balanço sobre o número de escolas afetadas no fim da tarde desta quarta-feira, mas afirmou que não sabia se divulgaria os dados.
Sergipe
Os professores de escolas públicas municipais e estaduais de Sergipe pararam as atividades nesta quarta e vão manter a greve até sexta-feira. A Secretaria Municipal da Educação (Semed) disse que nenhum dos 1.683 professores do município recebe salário inferior ao piso nacional. Segundo a assessoria de comunicação da Secretária de Estado da Educação, o governo respeita a paralisação dos professores, mas afirma que, além de prejudicar os alunos, o estado de Sergipe já paga o piso nacional dos professores. O governo informou ainda que vai exigir a reposição dos dias de aulas perdidos, para que os alunos não tenham prejuízos.
Tocantins
De acordo com o Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet), cerca de 30% das 139 cidades suspenderam as aulas nas escolas estaduais nesta quarta-feira. O Sintet disse esperar que a adesão suba para 50% na quinta-feira e chegue a 100% na sexta. A entidade afirmou que a rede estadual tem cerca de 14 mil professores, sendo que 2.800 deles atuam na capital, Palmas, e estavam paralisados. Além dos professores, cerca de 3.200 educadores também pararam em Palmas nesta quarta. O Tocantins tem cerca de 220 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino. A Secretaria de Educação não respondeu ao questionamento via e-mail do G1 sobre o número de escolas com aulas suspensas.
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Carlos Ayres Britto é eleito novo presidente do STF
Agência Estado
O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito nesta quarta-feira (14) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a vice-presidência da Corte, foi eleito o ministro Joaquim Barbosa.
Ayres Britto assume o cargo no 19 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Cezar Peluso. A eleição de Britto e de Barbosa já era esperada, uma vez que o STF observa o princípio de antiguidade para escolher seu presidente e o vice.
Milionários
Milionários
TCM imputa débitos a gestores cearenses
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) imputa débitos milionários a gestores de pequenos municípios. Decisão tomada ontem na primeira câmara de julgamentos determina que o prefeito de Quiterianópolis, Francisco Vieira Costa Filho, devolva aos cofres do município mais de R$ 600 mil. Determinação semelhante foi tomada em relação a Raimundo Viana de Queiroz, gestor do Fundeb de Ibaretama, em 2008. Ambos receberam nota de improbidade administrativa, mas podem recorrer.
Em prestação de contas de gestão da prefeitura de Quiterianópolis, exercício de 2008, Francisco Vieira Costa Filho foi condenado a uma multa de R$ 43.628,10 e débito de R$ 574.120,39. Várias irregularidades foram apontadas pelo relator, David Santos Matos. No caso da prestação de contas de gestão do Fundeb de Ibaretama, no período de 1º de janeiro a seis de novembro de 2008, ao gestor, Raimundo Viana de Queiroz, foi aplicada multa de R$ 43.628,10 e um débito de R$ 606.183,07.
Acusações
Contra ele pesam as acusações de remessa intempestiva e incompleta das prestações de contas; realização de despesas sem os necessários procedimentos licitatórios; despesas realizadas sem a celebração do contrato; ausência da Lei que regulamentou o Fundeb; ausência da lei que regulamentou o plano de carreira e remuneração do magistério; não comprovação do saldo financeiro do Fundeb e; não aplicação dos 60% destinados ao Fundeb, entre outras irregularidades apontadas pelo relator David Santos Matos.
Na sessão de ontem foram apreciados 101 processos, incluindo atos de aposentadoria e de pensão. Várias prestações de contas de gestão foram julgadas irregulares, inclusive com nota de improbidade administrativa.
Em prestação de contas de gestão da prefeitura de Quiterianópolis, exercício de 2008, Francisco Vieira Costa Filho foi condenado a uma multa de R$ 43.628,10 e débito de R$ 574.120,39. Várias irregularidades foram apontadas pelo relator, David Santos Matos. No caso da prestação de contas de gestão do Fundeb de Ibaretama, no período de 1º de janeiro a seis de novembro de 2008, ao gestor, Raimundo Viana de Queiroz, foi aplicada multa de R$ 43.628,10 e um débito de R$ 606.183,07.
Acusações
Contra ele pesam as acusações de remessa intempestiva e incompleta das prestações de contas; realização de despesas sem os necessários procedimentos licitatórios; despesas realizadas sem a celebração do contrato; ausência da Lei que regulamentou o Fundeb; ausência da lei que regulamentou o plano de carreira e remuneração do magistério; não comprovação do saldo financeiro do Fundeb e; não aplicação dos 60% destinados ao Fundeb, entre outras irregularidades apontadas pelo relator David Santos Matos.
Na sessão de ontem foram apreciados 101 processos, incluindo atos de aposentadoria e de pensão. Várias prestações de contas de gestão foram julgadas irregulares, inclusive com nota de improbidade administrativa.
Luis Fabiano marca quatro, São Paulo goleia e avança na Copa do Brasil
Em noite de Luis Fabiano, que marcou quatro vezes, o São Paulo, sem muitas dificuldades, fez o que deveria ter feito na última quarta-feira, passou por cima do Independente, do Pará, com um acachapante 4 a 0 e avançou para a segunda fase da Copa do Brasil, competição que nunca conquistou --é o único grande paulista a não ser campeão deste torneio-- e que dá ao vencedor uma vaga na Taça Libertadores.Agora o time volta as suas energias para o Campeonato Paulista, torneio em que é o quarto colocado e enfrenta o Santos no próximo domingo.
| Almeida Rocha /Folhapress | ||
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| Luis Fabiano celebra um de seus gols contra o Independente |
Insinuante, com Cícero caindo pela esquerda e Jadson, centralizado, o time atacava os visitantes, especialmente através das bolas altas.
Só que a primeira chegada de perigo foi dos visitantes. Tiago Floriano driblou Rhodolfo e chutou, Denis deu rebote, mas na sequência Ró protagonizou um lance bisonho, ao tropeçar e cair de cara no gramado, perdendo a chance de gol, aos 8min.
Os donos da casa só foram responder aos 18min. Troca de passes do time, envolvendo Denilson, Lucas, e Jadson. A bola voltou para o camisa 7, que não foi fominha e serviu Cícero, livre, na área. O meia dominou e chutou, mas foi abafado pelo goleiro Dida. No rebote, ele tocou para Lucas, que em completo impedimento mandou para as redes, mas o gol não foi validado.
A jogada deu ânimo ao São Paulo. Aos 21min, Lucas avançou, driblou dois, e chutou, mas Dida defendeu.
Aos 26min, Cortez foi à linha de fundo e cruzou na cabeça de Luis Fabiano. Mas o centroavante cabeceou para fora.
Três minutos mais tarde, Dida operou um milagre em chute de Lucas. Estava claro que era questão de tempo para o gol sair. Mias precisamente, questão de dois minutos.
Lucas chuta forte, Dida nada pôde fazer e deu rebote. Luis Fabiano, bem colocado, aproveitou e chutou para estufar as redes aos 31min.
Três minutos mais tarde, o time aMpliou. De novo a dupla Lucas - Luis Fabiano funcionou. O camisa 7 achou um buraco na defesa do Independente e deu ótimo passe entre os zagueiros para Luis Fabiano. O camisa 9 driblou Dida e marcou o segundo da equipe e dele na partida. Estava aberta a porteira.
Na sequência, Fidélis cometeu falta em Lucas. E recebeu cartão amarelo. Como já tinha tomado um, foi expulso.
O São Paulo passou a criar, e a desperdiçar chances para ampliar. Com o tempo, tirou o pé do acelerador, fato confirmado por Luis Fabiano na saída para o intervalo.
"Entramos com seriedade, para matar o jogo o mais rápido possível. Agora, se for possível marcar mais, vamos atrás, mas com cautela, porque domingo tem jogo bom", declarou o centroavante, lembrando do clássico contra o Santos no próximo domingo.
Aos 2min, Lucas quase ampliou em chute de fora da área. Mas coube a Luis Fabiano a tarefa de anotar o terceiro.
Ele recebeu lançamento de Cícero, tocou para o gol, Dida defendeu e no rebote ele mandou para as redes para marcar seu primeiro hat-trick desde que voltou ao São Paulo, no ano passado.
Aí o time intensificou a sua pressão. Foram quatro ataques, dois com Lucas, que Dida defendeu, e dois chutes para fora, de Jadson e Cortez.
Aos 21min, Casemiro deu um chutão para o ataque que resultou em mais um tento. O goleiro Dida, que fazia belíssima partida, foi enganado pelo quique da bola e foi encoberto. A bola então se ofereceu para Luis Fabiano, que anotou seu quarto na noite.
Com a goleada sacramentada, Leão passou a poupar o time. Sacou Jadson, Luis Fabiano e Lucas e promoveu as entradas de Osvaldo, Willian José e Fernandinho.
O ritmo caiu, e a equipe se acomodou em campo. Além disso, a individualidade e a busca por jogadas de efeito, atrapalharam o time na tentativa de ampliar ainda mais o placar. Mas os mais de 14 mil pagantes saíram extremamente satisfeitos do Morumbi.
No fim do jogo, Cícero e William José quase marcaram. Mas Dida, se redimiu e fez duas ótimas defesas.
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