Mais cincos partidos em Aquiraz apoiam a pré-candidatura de Ritelza Cabral,são;PR ,PTdoB,PMN,PTC, e PDT,a reunião de adesão aconteceu em Aquiraz nesta quinta feira 21 de junho de 2012.Fátima Catunda levou o seu partido PDT e mais quatro.
FÁTIMA CATUNDA,EDSON FURTADO OFICIALIZOU APOIO A PRÉ-CANDIDATURA DE RITELZA EM AQUIRAZ
A CONVENSÃO DO PPL É NESTA QUINTA FEIRA EM AQUIRAZ
O partido PPL realiza nesta quinta feira 21 de junho 2012 a sua convensão no centro comunitario Otoni Sá,as 18;30 proximo a secretaria de infra estrutura.
Para os representantes do partido a expectativa é grande,pois será um grante evento com a presentação dos seus pré-candidatos a vereadores e para prefeito nestas eleiçoes em Aquiraz.
A POPULAÇÃO DE IPU ESTÁ REVOLTADA
É triste,a mais é a realidade que os Ipuenses estão passando,com essa falta de responsabiliadade do gestor que não aplicou os recursos que foram enviados para o município para ser investidos em banheiros populares de qualidade, para comunidade que não tem condição de fazer um,isso é uma vergonha para o prefeito que foi eleito com a confiança do povo ipuense,e chegar a esse ponto de descredito, onde a comunidade está refugando todos que fizeram parte dessa ação criminosa em Ipu,e o povo diz para o prefeitode Ipu a casa caiu na cabeça dele e daqueles que fizeram esse desvio, do dinheiro para construção de banheiros de qualidade e não mal feito.
Prefeito deve se apresentar à Justiça hoje
Prefeito deve se apresentar à Justiça hoje
O prefeito e outras cinco pessoas foram alvos de operação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Com auxílio da Polícia Civil, a Procap cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão, em Fortaleza e Ipu.
Todos são acusados de envolvimento no desvio de parte da verba de R$ 3,1 milhões, que deveria ser destinada à construção de kits sanitários. Entre os presos está o ordenador de despesas da Secretaria das Cidades na época do escândalo.
Em Ipu, além do prefeito, tiveram prisão decretada o ex-secretário de Finanças do município, Roberto Eufrásio de Alencar, três membros da comissão de licitações da Prefeitura e um engenheiro (Eucélio Fernandes de Mesquita, Tácito Guimarães de Carvalho, Marcelino Cordeiro Maia e Francisco Eduardo Farias).
No relatório do desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), cita entre os crimes do grupo: formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, fraude de licitação e lavagem de dinheiro. Em sua decisão, Beserra Primo pede a prisão preventiva e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.
Ipu é um dos principais municípios envolvidos no escândalo dos banheiros, revelado com exclusividade pelo O POVO em 14 de julho do ano passado. As irregularidades relacionadas ao convênio para a construção de kits sanitários no município foram mostradas pelo O POVO no fim daquele mesmo mês. (Tiago Mendes - tiagomendes@opovo.com.br)
Escandalos dos banheiros: Dinheiro desviado
Este banheiro custou R$ 29 mil reais |
Prefeito do PMDB de Ipu tem prisão decretada e está foragido
Operação da Procap e da Polícia Civil cumpriu oito mandados de busca, apreensão e prisão em Fortaleza e Ipu. Até a noite de ontem, três acusados continuavam foragidos, entre eles o prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB)
O prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), e outras duas pessoas acusadas de envolvimento no escândalo dos banheiros estão foragidas, segundo o Ministério Público do Estado (MPE-CE). Eles e mais cinco pessoas foram alvos de operação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), que, com auxílio da Polícia Civil, cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão, em Fortaleza e Ipu, na manhã de ontem.
Todos são acusados de envolvimento no desvio de parte da verba de R$ 3,1 milhões, que deveria ser destinada à construção de kits sanitários. Entre os presos está o ordenador de despesas da Secretaria das Cidades na época do escândalo.
Em Ipu, além do prefeito, tiveram prisão decretada o ex-secretário de Finanças do município, Roberto Eufrásio de Alencar, três membros da comissão de licitações da Prefeitura e um engenheiro (Eucélio Fernandes de Mesquita, Tácito Guimarães de Carvalho, Marcelino Cordeiro Maia e Francisco Eduardo Farias).
Em Fortaleza, foram presos dois ex-servidores da Secretaria de Cidades do Governo do Estado, Sérgio Barbosa de Sousa e Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo. Fábio era coordenador Financeiro da Secretaria das Cidades e suspeito de ser responsável pela liberação dos pagamentos irregulares.
Até o início da noite de ontem, segundo a assessoria de imprensa do MPE-CE, continuavam foragidos Roberto Eufrásio de Alencar e Eucélio Fernandes Mesquita, além de Sávio Pontes. Os demais foram levados para a Delegacia de Capturas, no Centro.
Os mandados foram expedidos pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O POVO teve acesso ao inquérito do TJ-CE. Em seu relatório, o desembargador cita entre os crimes do grupo: formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, fraude de licitação e lavagem de dinheiro. Em sua decisão, Beserra Primo pede a prisão preventiva e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.
“Realmente, o dinheiro público, de origem estadual, foi creditado na conta do município de Ipu e, a partir daí, esvaiu-se, rapidamente, sem sequer chegar a alcançar o destino a que fora proposto”, cita o documento.
O POVO conversou com o advogado do prefeito, Flávio Jacinto. Ele disse que iria ainda ontem ao TJ-CE se certificar do mandado de prisão e da documentação do caso. “Se tiver mesmo esse mandado, vou orientá-lo (o prefeito) a se apresentar à polícia amanhã (hoje) ou segunda-feira”, afirmou Jacinto. Segundo ele, Sávio Pontes permanecia em Ipu.
O TCM EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORAVÉL A APROVAÇÃO DA CONTAS DE RITELZA EM AQUIRAZ NOS EXERCÍCIOS DE 2006 E 2007 e de ACILON GONÇALVES NA PREFEITURA DE EUSÉBIO, EXERCÍCIO 2007
Embora a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não
contemple a avaliação de recursos oriundos de convênios com a União, a
não ser nos casos estabelecidos pela Constituição (educação e saúde),
nas prestações de contas anuais das prefeituras, ou seja, Contas de
Governo, o TCM emitiu parecer prévio favorável a aprovação da contas de
Ritelza Cabral Demétrio na administração de Aquiraz, nos exercícios de
2006 e 2007 e de Acilon Gonçalves na Prefeitura de Eusébio, no exercício
de 2007.
fonte diario do nordeste
CHICO CARLOS É PRÉ-CANDIDATO PELA TAPERA E VANDINHO PELA PATACAS
Conversando com Chico Carlos da tapera e ex-vereador de Aquiraz,ele informou ao nosso blog de informação que é pré-candidato a vereador a uma vaga na câmara municipal,pelo o seu partido PSDC .
Já o ex-vereador Vndinho da Patacas,também está de olho nessa eleição que vem aí em Aquiraz,e é pré-candidato rumo a câmara municipal,ele que já passou por essa casa e volta novamente ao cenario politíco de Aquiraz,o seu partido é o PSDC.
FIQUE POR DENTRO PARA QUE SERVE A RÁDIO COMUNITÁRIA NA SUA CIDADE
O que é |
Não pode, em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.
QUEM PODE SE CANDIDATAR A UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?
Somente as fundações e as associações comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o serviço, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade.
A fundação/associação candidata a prestar serviço de RÁDIO COMUNITÁRIA, não deverá, de forma alguma, ter ligação de qualquer tipo e natureza com outras instituições.
QUEM NÃO PODE SE CANDIDATAR A UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?
Fundações/associações que já estejam prestando serviços de radiodifusão ou que tenham vínculos, de qualquer natureza, com outras empresas que prestem tais serviços.
Fundações/associações que tenham vínculo, de qualquer natureza, com partidos políticos, instituições religiosas, sindicatos etc.
O QUE FAZER PARA SE CANDIDATAR A UMA AUTORIZAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA
A entidade candidata a obter uma autorização para RÁDIO COMUNITÁRIA, deverá preencher e encaminhar o FORMULÁRIO DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE (buscar em formulários), assinado por seu representante legal.
O encaminhamento deverá ser feito para a sede do Ministério das Comunicações, em Brasília.
Havendo qualquer dificuldade nesse sentido, encaminhar o formulário para a sede do Ministério das Comunicações, em Brasília (endereços anexos).
Se houver canal (freqüência) disponível para a localidade de interesse, o Ministério das Comunicações publicará, no Diário Oficial da União, AVISO de Inscrição de Habilitação.
Qualquer entidade interessada em participar da Inscrição de Habilitação para as localidades relacionadas em AVISO publicado no Diário Oficial da União, deverá entregar, dentro do prazo estabelecido nesse Aviso, os documentos exigidos.
Observações:
A autorização para execução do serviço de RÁDIO COMUNITÁRIA será concedida por 10 anos, podendo ser renovada por igual período.
Cada entidade poderá receber apenas uma autorização para execução do serviço, sendo proibida a sua transferência.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DE SUA ESTAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA
A estação de RÁDIO COMUNITÁRIA deverá operar com potência de transmissão irradiada máxima de 25 watts.
A estação de RÁDIO COMUNITÁRIA deverá operar em FM, na freqüência indicada na portaria de autorização expedida pelo Ministério das Comunicações.
O equipamento transmissor deverá estar, obrigatoriamente certificado pela ANATEL, especificamente para o serviço de RÁDIO COMUNITÁRIA e com potência máxima de saída de 25 watts.
As RÁDIOS COMUNITÁRIAS devem obedecer estritamente ao estabelecido na legislação vigente.
SANÇÕES E PENALIDADES
A instalação e funcionamento de estação de rádio, sem a devida autorização, é crime Federal, punido com prisão dos responsáveis e apreensão dos equipamentos. Essa penalidade é aplicada não somente ao proprietário da estação clandestina, como também a todos aqueles que, direta ou indiretamente, estejam ligados a essa atividade ilegal (instaladores, vendedores e fabricantes de equipamentos, anunciantes etc.)
PRECISA DE MAIS INFORMAÇÕES?
Se você precisar de mais informações e esclarecimentos, mesmo após consultar a legislação que regula as RÁDIOS COMUNITÁRIAS, entre em contato no endereço abaixo:
Ministério das Comunicações
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Departamento de Outorga de Serviços
Esplanada dos Ministérios,
Bloco R - edificio anexo, sala 300 oeste
Brasília/DF
Cep : 70.044-900
Telefone geral : (61) 311-6000
Telefone sala do cidadão : (61) 311-6951
fax : (61) 311-6956
FIQUE POR DENTRO DA POLITÍCA
Outra o prefeito Edson Sá que é prefeito em Aquiraz pelo PMDB e que vai ficar no comando da prefeitura até o dia 31 de dezembro,ele confirmou ao nosso blog quando esteve no evento do de inauguração da escola do estado com o governador Cid,e disse; que vai concorrer as eleições em Eusebio pois o povo lhe quer de volta.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENDE DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ CONTRA A EX-PREFEITA RITELZA CABRAL E ELA SEGUE FIRME COM A SUA PRÉ-CANDIDATURA PELO SEU PARTIDO PcdoB
Dados do Processo |
Processo:
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Classe:
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Assunto:
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Prestação de Contas | |
Origem:
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Comarca de Aquiraz / Aquiraz / 2ª Vara | |
Números de
origem:
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0015106-38.2012.8.06.0034 | |
Distribuição:
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1ª Câmara Cível | |
Relator:
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EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE | |
Volume /
Apenso:
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1 / 0 |
Agravante: | Ritelza Cabral Demétrio Advogada: Kamile Moreira Castro Advogada: Isabel Cristina Silvestre da Mota |
Agravado: | Camara Municipal de Aquiraz |
Movimentações |
Movimento | ||
Enviados Autos Digitais
para o Serviço de Recurso das Câmaras | ||
Concedida a Antecipação de tutela
E assim é que, com esteio em todos os fundamentos fáticos e jurídicos acima tecidos, e seguindo da trilha de todos os precedentes jurisprudenciais transcritos, defiro o pleito de concessão de efeito ativo ao recurso, deferindo, ato contínuo, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela ao final pretendida pela Agravante no feito de origem, o que faço para suspender a eficácia do Decreto Legislativo n.º 001/2010, de 29 de março de 2010, editado pela Câmara Municipal de Aquiraz, sobrestando todos os efeitos dele decorrentes, até ulterior deliberação deste Juízo. Notifique-se o douto Juízo a quo, enviando-lhe cópia desta decisão, a fim de que preste informações no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a parte contrária para, querendo, responder ao recurso, no prazo legal. Expedientes necessários, todos com a devida urgência, inclusive mediante intimação via fac-símile e, por analogia, observando-se o disposto no art. 13, parágrafo único, c/c com o art. 4º, ambos da Lei n.º 12.016/2009. Publique-se. Fortaleza, 13 de junho de 2012. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator(a) | ||
Concluso ao Relator | ||
Processo Distribuído por
Sorteio EQUIDADE Órgão Julgador: 2 - 1ª Câmara Cível Relator: 908 - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE | ||
Processo Autuado Divisão de Distribuição |
A PRÉ-CANDIDATURA DE RITELZA CABRAL ESTÁ FIRME
Conversando com ex-prefeita Ritelza por telefone, ela está firme,confiante na justiça de Deus,que vai dar tudo certo,e aguarda agora a convensão do seu partido Pcdob em Aquiraz.
EDSON SÁ APOIA A PRÉ-CANDIDATURA DE RITELZA CABRAL EM AQUIRAZ
O jornal tribuna do litoral,publicou na sua edição desse mês que o prefeito Edson Sá apoia a pré -candidatura de Ritelza Cabral em Aquiraz.
EDSON SÁ ATENDE O PEDIDO DO VEREADOR JAIR SILVA
O vereador Jair Silva nos informou com muita felicidade que o prefeito Edson Sá está realizando o sonho da comunidade de Ribeira e Vila Novo em Aroeira o calçamento que a comunidade esperava com muita alegria,pois a pueira é grande e agora vai baixar e evitar doenças aos moradores com a chegada do calçamento.
MUDANÇA NAS SECRETARIAS DA PMA DE AQUIRAZ
Mudança nas secrtetárias do governo construindo um novo Aquiraz,o secretário de planejamento Rafael Sá deixou a pasta,e quem assumiu foi o Giliard Sampaio,já na secretaria de esporte foi o Chaquinha que está no comando,na secretaria de infra estrutura foi o Geraldinho quem assumiu,pois o Carlos Augusto deixou o comando da pasta ,de olho nas eleições de 2012 em Aquiraz.
Na secretaria de assistencia social assumiu a Dra. Fátima,e já secretaria Edna Taveira que estava nessa pasta ,agora está comadando a secretaria de agricultura de novo.
ENTENDA A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A CONSEÇÃO DA LIMINAR
Veja a copia da notificação
Fonte: Site TJ - CE
A CÂMARA MUNICIPAL NÃO É LUGAR DE INSUNTOS PESSOAIS
Nesta terça feira tem sessão na câmara municipal,a comunidade de Aquiraz,espera que seja uma reunião proveitosa para o desenvolvimento de Aquiraz,com a presentação de requirimentos,projetos e não,ataques pessoais,insuntos provocadores,envelvendo gestores que até então eram aliados,e a comunidade que vai a câmara não está interessada,em baixarias e sim o melhor para Aquiraz.
Na terça na Câmara, foi mensionada palavras,que não é para se usar em uma casa que é chamada casa do povo,pois a população fica obrigada a ouvir o que não se deve falar,pois fica feio para os parlamentares perante a comunidade com discursos de denegrir a imagem do outro.
N sessão de terça que se passou no legislativo a cominudade presnte não gostou da atitude dos parlemntares e ficou revidando e lá fora saiu refugando o conportamento dos represntantes do povo.
Manuela e PCdoB são multados por propaganda antecipada em Porto Alegre
De acordo com o MP, pré-candidata espalhou 50 outdoors na capital.
Presidente do PCdoB diz que partido vai recorrer da decisão.
Os painéis eram alusivos aos 90 anos do PCdoB. O partido alegou inicialmente que a responsabilidade era exclusiva da sigla e que não havia intenção eleitoral. No entanto, para a Justiça, a pré-candidata não adotou providências para remover as placas, o que, segundo ele, “revela consentimento com a estratégia escolhida, impondo-se a procedência da representação em relação aos dois representados”.
De acordo com o promotor Ricardo Herbstrith, do Ministério Público Estadual, (MPE) os painéis veicularam o rosto da deputada em "primeiríssimo plano" com imagens menores ao redor. "A imagem da pré-candidata era era preponderante, fazendo inclusive relação com Presidentes da República, na cidade onde o pleito se realizará. Ao MPE, é clara e cristalina a natureza publicitária da peça", disse o promotor ao site do órgão.
Em contato com o G1, o presidente regional do PCdoB, Adalberto Frasson, disse que a sigla irá recorrer. "Não concordamos com a condenação por não considerarmos que se trata de campanha eleitoral. Isso aconteceu em março e foi uma propaganda partidária em relação ao aniversário do partido. E a Manuela ganhou destaque nos outdoor naturalmente, por ser uma liderança para o PCdoB", afirmou. A candidatura da deputada será oficializada no dia 23 de junho, às 9h da manhã, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Justiça suspende congresso do PSB de João Pessoa marcado para domingo
Magistrado entende que regimento do partido foi desrespeitado.
Luciano Agra não teve acesso à lista de votação.
O 1º vice-presidente do PSB e secretário da Transparência Municipal, Alexandre Urquiza, disse que a Justiça paraibana está reparando uma série de erros cometidos pela direção do PSB, tornando o pleito desigual entre os pré-candidatos.
"Será que eles não viram que não existe uma eleição sem uma lista de votantes? Até esta data ainda não sabemos quem pode votar, já que nos foi negada essa lista, além dos próprios critérios da votação, como o voto aberto ou secreto e as chapas proporcionais e majoritárias", afirmou o vice-presidente.
No entendimento do juiz, o diretório municipal violou dois artigos do estatuto da legenda. O artigo 10, que diz que 'os congressos do PSB serão convocados por edital, publicados no jornal de maior circulação na respectiva jurisdição’; e o artigo 51, ao delegar competência que seria exclusiva e intransferível da convenção partidária.
PCDOB, está formando união forte com outros partidos em Aquiraz
Justiça do DF condena ex-distrital a devolver R$ 3,5 mi a cofres públicos
Eurides Brito é suspeita de ter envolvimento com o 'mensalão do DEM'.
Professora não foi encontrada para comentar a decisão; cabe recurso.
de envolvimento com o supsoto esquema de
corrupção conhecido como 'Mensalão do DEM"
(Foto: Rodrigues Pozzebom/ABr)
O G1 deixou recado na casa de Eurides, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Em nota, o Tribunal de Justiça informou que a ex-distrital questionou a "legitimidade do vídeo gravado e das gravações realizadas e constantes dos autos, mas o magistrado os julgou lícitos, destacando o conjunto de provas, inclusive o depoimento pessoal da ré, que confirma o recebimento de dinheiro das mãos de Durval Rodrigues Barbosa."
A sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, assinada pelo juiz Álvaro Luis Ciarlini, determinou ainda a suspensão dos direitos políticos de Eurides por dez anos. Esta foi a primeira decisão relacionada a parlamentares envolvidos no suposto esquema de corrupção.
De acordo com o Tribunal, a ex-parlamentar terá de devolver R$ 620 mil correspondentes a R$ 20 mil que ela supostamente recebeu durante 31 meses do esquema de corrupção, além de R$ 1,8 milhão – equivalentes a três vezes o acréscimo patrimonial no período – e mais R$ 1 milhão a título de danos morais.
A operação Caixa de Pandora, que revelou o mensalão do DEM, foi deflagrada em novembro de 2009 pela Polícia Federal e investigou o suposto esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal (GDF) que envolveu servidores públicos, empresários e diversos políticos.
Eurides Brito foi flagrada em vídeo guardando dinheiro que havia recebido de Durval Barbosa, então secretário de Relações Institucionais do DF e delator do suposto esquema de corrupção.
Depois de nove dias preso, o ex-deputado distrital Junior Brunelli (ex-PSC) foi liberado pela polícia na madrugada desta quarta-feira (6). Brunelli foi indiciado pela Polícia Civil do Distrito Federal pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e formação de quadrilha. Ele é suspeito de usar uma associação para desvio de verba pública.
A polícia informou que não foi solicitada a prorrogação da prisão preventiva por entender que, agora, não há justificativa para o pedido. O ex-distrital não pode deixar o Distrito Federal por mais de sete dias sem justificativa à Justiça. De acordo com a polícia, Brunelli teve que informar também para a polícia um endereço onde será possível ser encontrado.
O advogado que representa o ex-parlamentar, Eduardo Toledo, questiona a prisão de Brunelli. "Vamos comprovar que houve meras irregularidades administrativas. A defesa vai tentar demonstrar que não houve peculato, mas meras irregularidades administrativas que não caracterizam desvio de verba pública", afirmou ao G1.
José Roberto Arruda
A Procuradoria Geral da República informou que o Ministério Público Federal pretende oferecer denúncia contra o ex-governador José Roberto Arruda junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o fim deste mês.
Por telefone, o advogado do ex-governador, Nélio Machado, disse ao G1 que há falta de conteúdo contra Arruda. "Uma acusação que leva mais de dois anos e meio para ser apresentada revela, de antemão, uma grande possibilidade de falta de conteúdo. Vamos aguardar o teor dessa denúncia. Se ela de fato vier, vamos apresentar nossa defesa. Se for feita a denúncia, será uma acusação sem consistência e o tribunal certamente irá analisar todos os pontos."
Justiça eleitoral multa PT e Haddad por propaganda antecipada
Partido e pré-candidato terão de pagar multa de R$ 5 mil cada.
Representação partiu do PSDB; cabe recurso.
O juiz determinou, ainda, a retirada imediata da propaganda irregular. A representação foi proposta pelo diretório municipal do PSDB. Cabe recurso. O PT informou que vai recorrer.
De acordo com a sentença, na divulgação do programa Conversando com São Paulo, promoveu-se publicamente a pessoa do pré-candidato Fernando Haddad.
"Dos textos e vídeos mencionados na petição é possível verificar a clara alusão ao pleito eleitoral e à pré-candidatura de Fernando Haddad ao cargo de prefeito da cidade de São Paulo, exaltando-se, ali, suas qualidades, com ênfase na ideia de que se trata de pessoa melhor qualificada para ocupar o aludido cargo público eletivo. Há implícito pedido de voto, não autorizado no presente momento".
Conforme prevê a legislação, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho, incluída a propaganda na internet.
Em eleições municipais, a competência para julgar os feitos relativos à propaganda eleitoral e registro de candidaturas é dos juízes eleitorais.
STJ afasta Teodorico Menezes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acaba de afastar dos quadros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pedido do Ministério Público, com base no inquérito que apurou desvio de recursos do Estado para a construção de kits sanitários, em residências pobres do Interior do Estado.
Teodorico já está afastado das funções. Recentemente tentou retornar ao cargo e o Ministério Público agilizou o pedido de seu afastamento pelo Superior Tribunal de Justiça. Coincidentemente, no momento em que a Corte Especial do STJ decidia pelo seu afastamento, um novo conselheiro estava sendo empossado no TCE.
Publicado em 06/06/2012 - 16:36 por Edison Silva
Dilma Rousseff sanciona lei que cria cinco novas varas do trabalho no Ceará
Com a instalação das novas varas, o Ceará passa a ter 37 unidades judiciárias de primeira instância para solucionar conflitos trabalhistas.
A lei também autoriza a criação de cinco cargos para juízes e 60 para servidores: 40 de analista judiciário e 20 de técnico de judiciário. O TRT/CE também recebeu a permissão para criar cinco cargos em comissão e 40 funções comissionadas.
O projeto que deu origem a lei começou a tramitar no Congresso Nacional em julho do ano passado. Um dos principais argumentos utilizados pelo Judiciário para convencer o Legislativo e o Executivo sobre a necessidade de ampliação foi o fato de o Ceará possuir a 9ª maior população jurisdicional do país e apenas 13 dos 184 municípios cearenses possuíam varas do trabalho.
Também foi lembrado o crescimento dos índices de formalização de empregos, que teve como consequência um aumento da procura pelos serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho.
Por: Roberto Nascimento
Eunício comemora aprovação na CCJ de cotas em universidades e escolas técnicas federais
- O Brasil todo saiu ganhando. Podemos agora dar oportunidade a muitos brasileiros pobres e negros que, por séculos, não a tiveram – afirmou o senador.
O projeto aprovado na CCJ estabelece que metade da cota de 50% deverá ser preenchida por estudantes cuja família tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Já os estudantes que se declararem negros, pardos e indígenas ocuparão as vagas da cota na proporção de cada segmento na população do estado onde a instituição de ensino está localizada. O cálculo será feito a partir do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Eunício Oliveira disse ter ficado honrado com a aprovação da medida, primeiro como presidente da CCJ, e, depois, por ser do estado que primeiro aboliu a escravatura no país. O Ceará foi a primeira província a libertar os escravos no Brasil, em 1884, quatro anos antes da Lei Áurea, assinada em 1888. O senador encerrou o pronunciamento com trechos do Hino à Redenção da Província, hino abolicionista cearense que diz: “Vitória! Vitória/Bradai cidadãos!/No lar de Iracema são todos irmãos!
O PLC 180/08 segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Ivo Gomes retoma mandato de deputado e Sérgio Aguiar vira líder do Governo na AL
Antônio Carlos (PT), que era líder do governo na AL-CE, assume como novo Secretário de Cultura Estadual. Com as mudanças, assume como novo líder do Governo na Assembleia, o deputado Sérgio Aguiar (PSB).
Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário), Camilo Santana (Cidades) também retomam seus mandatos na Casa Legislativa Estadual.
Novos titulares em cinco secretarias
As exonerações dos deputados estaduais que estavam na titularidade de quatro secretarias - Ivo Gomes (Chefia do Gabinete do Governador), Camilo Santana (Secretaria das Cidades), Francisco Pinheiro (Secretaria do Cultura), Nelson Martins (Secretaria do Desenvolvimento Agrário), além de Ferruccio Feitosa (Secretaria Especial da Copa) e Eugênio Rabelo (secretário-adjunto da Secretaria das Cidades), - devem ser publicadas na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Danilo Serpa, que ficará na vaga de Ivo, continuará respondendo pela Assessoria Especial de Assuntos Federativos. No lugar de Camilo Santana, será Carlo Ferrentini (que ocupava a secretaria exercício). A Secretaria do Desenvolvimento Agrádio (SDA) terá como titular Antônio Amorim (então secretário-adjunto). Já a Secopa terá no comando Osterne Feitosa (secretário-adjunto), já anunciado nesta terça-feira.
RITELZA SOBE NA ENQUETE
FOTOS: TV EUSÉBIO
MONALIZA SÁ TERÁ APOIO DE TASSO.
Presença ilustre de Marcos Cals Presidente Estadual do PSDB e que trouxe a garantia do apoio de Tasso Jereissati, segundo ele apoio esse orientado pelo diretório Nacional através do Presidente Sérgio Guerra.
Já Louro Sá pai de Monaliza e ex- vereador daquela cidade disse que fará tudo ao seu alcance par que Monaliza seja eleita a primeira mulher a ocupar o cargo de Prefeita de Eusébio.
FONTE: TV EUSÉBIO
A PRÉ-CANDIDATURA DE RITELZA ESTÁ INCOMODANDO VEREADORES NA CÂMARA COM SUA VOLTA NA POLITÍCA DE AQUIRAZ E FIZERAM CRITICAS A EX-GESTORA
Na reunião nesta terça feira 05 de maio 2012 na câmara municipal,o vereador Josimar do psd,começou o seu discurso,cobrando melhorias para os guardas municipai e o as agentes de transito de Aquiraz.O vereador não parou por ai,e voltou a falar da ex-prefeita que não podia pois suas contas foram desaprovadas e não mediu palavras para falar da ex-gestora que passou pelo município.
Na opinião da comunidade presente na câmara, é que o vice prefeito, participou da gestão na época, porque ele não revelou os fatos quando estava lado a lado com a ex-gestora, indagou um pre-candidato a vereador de Aquiraz, que estava ouvindo na ora da sessão sua fala.
Já o vereador Jair Silva, começou falando do asfalto que a prefeitura vai colocar sobre o calçamento de jenipapeiro,e logo o nobre vereador começou a falar; que a ex-prefeita é sucha,e disse que ela não pode ser candidata e não vai ficar calado,e não parou de revelar para a comunidade presente na câmara,dizendo; que a ex-prefeita está devendo, dois milhões de reais a prefeitura.
Para quem estava na plateia do legislativo a opinião era outra,uns falava que o vereador não era para fazer isso,porque ele participou do governo e disse;porque que o vereador não falou na época quando era lider na câmara do governo e ficou omisso porquer? falou um cidadão em alta voz na ora da sessão.
O veredor airton de Serpa, também não ficou calado e jogou lenha na fogueira falando das contas da ex-gestora e falou;da falta de segurança na sua localidade.
O vereador Mauricio Matos, também não esperou tempo,para falar;da desaprovação das contas da ex-prefeita e ainda disse que o Aquiraz não tem entrada para cidade, indagou o vereador encerrando sua fala.
O que chamou atenção é que ninguém na câmara, na reunião no plenario não bateu palmas concordando com os nobres palamentares e que demonstraram medo para quem estava na câmara,pois arvore que dar frutos todo mundo joga pedra, e a que não dar fruto é cortada,foi o que deu para entender. É, mais em briga de gente grande acabam se unindo e esquecendo do que falou contra o outro.
Destaque para duas personalidades que receberam em 2010 o título de cidadãos de Aquiraz pela câmara de vereadores Pastor Custódio da Ad Aquiraz e o ex-secretário de infra-estrutura do município Efrain Moreira
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Período de inscrições;até dia 18 de junho das 8 da manhã as 17 horas de 2012, data para prova do vestibular 24 de junho em Aquiraz. Maiores informações com a coordenadora da Uva Carmita ou pelos telefones 87441961 ou 99966567
Atenção você pode fazer a sua inscrição pelo www.idecc.com.br
CONHEÇA OS PRÉ-CANDIDATOS DE AQUIRAZ A PREFEITO E ESSE MÊS DE JUNHO É A FINAL PARA QUEM VAI JOGAR NA POLITÍCA OU NÃO OU ENTÃO A POIAR OUTRO CANDIDATO
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Carlos Augusto