Por: Marcela de Freitas
Na semana que se comemoa o Dia Internacional da Mulher (8 de março) o Senado Federal poderá ter em destaque, a partir de terça-feira (5), as propostas definidas como prioritárias pela bancada feminina.
Na pauta será discutida a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias a todas as mulheres gestantes ou adotantes. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição 30/07, da ex-deputada Angela Portela, apensada à PEC 515/10, do Senado.
Hoje, essa licença já pode ser estendida para seis meses no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. O Governo Federal e alguns Governos Estaduais também ampliaram o período para seis meses.
Outro projeto é o PL 60/99, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que transforma em lei um protocolo já adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento em hospitais às mulheres vítimas de violência sexual.
O Plenário poderá votar ainda o Projeto de Lei 4857/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que garante a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
Na pauta será discutida a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias a todas as mulheres gestantes ou adotantes. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição 30/07, da ex-deputada Angela Portela, apensada à PEC 515/10, do Senado.
Hoje, essa licença já pode ser estendida para seis meses no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. O Governo Federal e alguns Governos Estaduais também ampliaram o período para seis meses.
Outro projeto é o PL 60/99, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que transforma em lei um protocolo já adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento em hospitais às mulheres vítimas de violência sexual.
O Plenário poderá votar ainda o Projeto de Lei 4857/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que garante a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
