Por: Marcela de Freitas
Chega às mãos da
presidente Dilma Rousseff um projeto de lei que pede mudanças na relação
entre governo e ONGs, o pedido que foi encaminhado pela
Secretaria-geral e Casa Civil sugere que os administradores das
entidades tenham ficha limpa na Justiça.
Caso Dilma aprove a petição, as regras que passarão a ser aplicadas aos dirigentes poderão mudar completamente o funcionamento das organizações não governamentais que recebem verbas por parte do governo.
Entre as mudanças estão a atuação da lei ficha limpa para os dirigentes receberem dinheiro público, salários regulados pelo governo e mudanças nos estatutos das organizações para tentar barrar o enriquecimento ilícito de integrantes.
Desde 2008, foram mais de R$ 6 bilhões em repasses do governo para essas entidades, entretanto não há lei para regular o setor, que se vale das normas de repasses da União a Estados e municípios.
O texto, que além dos ministérios foi discutido com 14 entidades, precisa apenas da aprovação de Dilma para seguir para o Congresso.
Desde 2008, foram mais de R$ 6 bilhões em repasses do governo para essas entidades, mas não há lei para regular o setor, que se vale das normas de repasses da União a Estados e municípios.
Em 2011, na chamada "faxina" do governo Dilma, três ministros caíram após suas pastas serem alvejadas por irregularidades com ONGs: Esporte, Turismo e Trabalho.
Com informações: Folha S.Paulo.
Caso Dilma aprove a petição, as regras que passarão a ser aplicadas aos dirigentes poderão mudar completamente o funcionamento das organizações não governamentais que recebem verbas por parte do governo.
Entre as mudanças estão a atuação da lei ficha limpa para os dirigentes receberem dinheiro público, salários regulados pelo governo e mudanças nos estatutos das organizações para tentar barrar o enriquecimento ilícito de integrantes.
Desde 2008, foram mais de R$ 6 bilhões em repasses do governo para essas entidades, entretanto não há lei para regular o setor, que se vale das normas de repasses da União a Estados e municípios.
O texto, que além dos ministérios foi discutido com 14 entidades, precisa apenas da aprovação de Dilma para seguir para o Congresso.
Desde 2008, foram mais de R$ 6 bilhões em repasses do governo para essas entidades, mas não há lei para regular o setor, que se vale das normas de repasses da União a Estados e municípios.
Em 2011, na chamada "faxina" do governo Dilma, três ministros caíram após suas pastas serem alvejadas por irregularidades com ONGs: Esporte, Turismo e Trabalho.
Com informações: Folha S.Paulo.
