Por: Marcela de Freitas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na quarta-feira (5), o mandado de segurança que pede a paralisação definitiva da lei que impõe barreira à criação de partidos. O julgamento acontece seis semanas após o ministro Gilmar Mendes suspender a tramitação do Projeto de Lei.
Quando Mendes concedeu a liminar os poderes Legislativo e Judiciário quase que tiveram que enfrentar uma crise, já que a ordem chegou poucas horas depois de uma comissão da Câmara ter aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do STF ao Congresso.
Parlamentares da base aliada de Dilma Rousseff (PR) irão acompanhar a sessão, com a esperança que andamento do projeto seja retomado, pois caso isso aconteça, a candidatura da petista será beneficiada, durante a reeleição de 2014.
Além do interesse governista, há entre os parlamentares a expectativa de a decisão de Gilmar Mendes ser revertida para que o processo legislativo seja preservado sem o chamado “controle prévio de constitucionalidade” pela Corte. A avaliação de parlamentares contrários à paralisação do projeto é de que a manutenção dos efeitos da liminar pode levar a um acirramento do mal estar entre os poderes, enquanto uma decisão contrária acalmaria os ânimos.
Quando Mendes concedeu a liminar os poderes Legislativo e Judiciário quase que tiveram que enfrentar uma crise, já que a ordem chegou poucas horas depois de uma comissão da Câmara ter aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do STF ao Congresso.
Parlamentares da base aliada de Dilma Rousseff (PR) irão acompanhar a sessão, com a esperança que andamento do projeto seja retomado, pois caso isso aconteça, a candidatura da petista será beneficiada, durante a reeleição de 2014.
Além do interesse governista, há entre os parlamentares a expectativa de a decisão de Gilmar Mendes ser revertida para que o processo legislativo seja preservado sem o chamado “controle prévio de constitucionalidade” pela Corte. A avaliação de parlamentares contrários à paralisação do projeto é de que a manutenção dos efeitos da liminar pode levar a um acirramento do mal estar entre os poderes, enquanto uma decisão contrária acalmaria os ânimos.
