Por: Larissa Uchoa
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Justiça comunica-se o Departamento Nacional de Obras conta a Seca (Dnocs), para elaborar um projeto que proíba a ocupação e construções irregulares nas margens de açudes que abastecem alguns municípios do Interior do Ceará.
O órgão terá o prazo de até 90 dias para cumprir o mandato.
De acordo com as denúncias recebidas pelo MPF, as áreas presentes são de preservação ambiental e foram realizadas construções irregulares em torno dos açudes.
Segundo o coordenador estadual do Dnocs, José Falb Ferreira Gomes, o órgão está tomando providências para que o problema seja solucionado e atenda as exigências da Justiça.
"Estamos enviando uma comissão nossa e da Polícia Federal para fazer um levantamento de quem se encontra irregular nas margens dos açudes. Os irregulares irão solicitar um novo contrato para regularizar a situação".
O coordenador declarou que o prazo estipulado é curto para atender tais exigências.
"Esse prazo que nos foi dado não é suficiente para regularizar a situação, haja vista que se tratam de 13 mil famílias no Estado, que moram nas margens dos açudes. Iremos pedir a procuradoria que explique junto ao MPF que este procedimento é muito complexo".
O MPF exige que o documento apresentado, contenha as datas especificas para o cumprimento das medidas, que são: desocupação de imóveis, demolição de construções erguidas irregularmente, mapeamento oficial das áreas ocupadas e a suspensão total ou parcial de atividades não compatíveis com a cessão de uso.
Os açudes que aparecem no Relatório dos Levantamentos das Situações de Ocupações e Construções Irregulares dos Açudes Públicos do Dnocs,são: Manoel Balbino (município de Caririaçu), Gomes (Mauriti), Quixabinha (Mauriti), Prazeres (Barro), Thomaz Osterne (Crato) e Poço da Pedra (Campos Sales).
O órgão terá o prazo de até 90 dias para cumprir o mandato.
De acordo com as denúncias recebidas pelo MPF, as áreas presentes são de preservação ambiental e foram realizadas construções irregulares em torno dos açudes.
Segundo o coordenador estadual do Dnocs, José Falb Ferreira Gomes, o órgão está tomando providências para que o problema seja solucionado e atenda as exigências da Justiça.
"Estamos enviando uma comissão nossa e da Polícia Federal para fazer um levantamento de quem se encontra irregular nas margens dos açudes. Os irregulares irão solicitar um novo contrato para regularizar a situação".
O coordenador declarou que o prazo estipulado é curto para atender tais exigências.
"Esse prazo que nos foi dado não é suficiente para regularizar a situação, haja vista que se tratam de 13 mil famílias no Estado, que moram nas margens dos açudes. Iremos pedir a procuradoria que explique junto ao MPF que este procedimento é muito complexo".
O MPF exige que o documento apresentado, contenha as datas especificas para o cumprimento das medidas, que são: desocupação de imóveis, demolição de construções erguidas irregularmente, mapeamento oficial das áreas ocupadas e a suspensão total ou parcial de atividades não compatíveis com a cessão de uso.
Os açudes que aparecem no Relatório dos Levantamentos das Situações de Ocupações e Construções Irregulares dos Açudes Públicos do Dnocs,são: Manoel Balbino (município de Caririaçu), Gomes (Mauriti), Quixabinha (Mauriti), Prazeres (Barro), Thomaz Osterne (Crato) e Poço da Pedra (Campos Sales).
