MPF irá realizar audiência pública sobre a regulamentação das vaquejadas
Por: Redação Web
O Ministério Público Federal do Ceará (MPF) irá realizar, na próxima quinta-feira (21), uma audiência pública sobre a regulamentação das vaquejadas.
A audiência irá acontecer no auditório da Procuradoria da República no Ceará, às 15h. A cerimônia tem a finalidade de reunir informações sobre o desenvolvimento da atividade no Estado. Os elementos irão compor a representação para ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, que já foi encaminhada ao procurador geral da República Roberto Gurgel.
Em janeiro deste ano, o MPF enviou ao procurador geral da República uma representação para ajuizamento no Supremo Tribunal Federal. O documento pede que o procurador requeira imediatamente a suspensão da eficácia da lei, através de medida cautelar, até o definitivo julgamento de mérito.
A audiência pública contará com a participação do procurador da República Alessander Sales, autor da representação, de membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Ceará, da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), do Conselho de Políticas, Gestão do Meio Ambiente (Conpam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa
A audiência irá acontecer no auditório da Procuradoria da República no Ceará, às 15h. A cerimônia tem a finalidade de reunir informações sobre o desenvolvimento da atividade no Estado. Os elementos irão compor a representação para ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, que já foi encaminhada ao procurador geral da República Roberto Gurgel.
Em janeiro deste ano, o MPF enviou ao procurador geral da República uma representação para ajuizamento no Supremo Tribunal Federal. O documento pede que o procurador requeira imediatamente a suspensão da eficácia da lei, através de medida cautelar, até o definitivo julgamento de mérito.
A audiência pública contará com a participação do procurador da República Alessander Sales, autor da representação, de membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Ceará, da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), do Conselho de Políticas, Gestão do Meio Ambiente (Conpam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa
