Por: Redação Web
O governador Cid Gomes (PSB) encurta a distância entre o Ceará e o Distrito Federal. Cid volta esta semana a Brasília para acompanhar de perto as discussões sobre os projetos que disciplinam mudanças na distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Uma das reuniões mobiliza senadores e deputados que, na quarta-feira, se encontrarão com os governadores de todos os estados e do Distrito Federal para discutir a nova fórmula de cálculo das cotas do FPE.
O objetivo é conhecer as demandas dos governadores antes da primeira votação do projeto que altera as regras do FPE, que ocorrerá no Senado no dia 19. Na quinta-feira (15), uma audiência pública conjunta de comissões do Senado deverá definir as últimas negociações sobre o texto que será votado na semana seguinte.
Antes disso, , os parlamentares deverão se reunir, nesta terça-feria, em sessão conjunta da Câmara e do Senado para concluir a votação do Orçamento Geral da União (OGU) para 2013. O Orçamento foi votado e aprovado na Câmara na última quarta-feira (6), porém como não havia quórum entre os senadores, a votação no Senado foi marcada para terça-feira.
Outro assunto que movimenta a semana está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os senadores irão votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos das trabalhadoras domésticas.
O texto prevê que elas passem a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e horas extras remuneradas, entre outras coisas. Depois da votação, a matéria seguirá para o plenário do Senado, onde ainda precisará de cinco turnos de discussão e dois de votação.
