O debate será realizado nesta segunda-feira (11)
Por: Redação Web
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta segunda-feira (11), às 9h, uma audiência pública para discutir sobre obrigatoriedade de curso de capacitação para mototaxistas e motoboys.
O debate foi solicitado pelo líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (PSB), autor do projeto que sugere ao Executivo criar um programa para custear a qualificação desses profissionais.
O deputado defende que o curso tem o objetivo de melhorar as condições de segurança desses profissionais nas ruas e faz parte das regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criadas em 2010 e em vigor desde fevereiro.
Segundo a proposta, os mototaxistas e motofretistas precisam estar cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) para serem beneficiados pelo programa.
O projeto já começou a tramitar na AL (15/02) e está em análise na Procuradoria Jurídica da Casa.
Atualmente, apenas 13% dos profissionais que desenvolvem atividades remuneradas no transporte de passageiros e entrega de mercadorias estão adequados as novas normas, segundo o Detran.
O debate foi solicitado pelo líder do Governo na Casa, deputado José Sarto (PSB), autor do projeto que sugere ao Executivo criar um programa para custear a qualificação desses profissionais.
O deputado defende que o curso tem o objetivo de melhorar as condições de segurança desses profissionais nas ruas e faz parte das regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criadas em 2010 e em vigor desde fevereiro.
Segundo a proposta, os mototaxistas e motofretistas precisam estar cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) para serem beneficiados pelo programa.
O projeto já começou a tramitar na AL (15/02) e está em análise na Procuradoria Jurídica da Casa.
Atualmente, apenas 13% dos profissionais que desenvolvem atividades remuneradas no transporte de passageiros e entrega de mercadorias estão adequados as novas normas, segundo o Detran.
