Medicamentos
similares vão ser mais uma opção aos medicamentos de referência ou de
marca, como já ocorre com os medicamentos genéricos. O anúncio foi feito
nesta quinta-feira (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
Isso significa que uma mesma prescrição
médica, que atualmente permite a compra de um remédio de marca ou de um
genérico, vai permitir também a compra do remédio similar, que contém os
mesmos princípios ativos, a mesma concentração e a mesma posologia que o
de referência.
A proposta consta em consulta pública a
ser lançada nesta sexta-feira (17) pela própria agência, por um período
de 30 dias, e deve ampliar a oferta de produtos a preços mais baratos
para o consumidor. Ainda de acordo com o texto, os medicamentos
similares deverão incluir em suas embalagens o símbolo EQ, que significa
equivalente.
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu
Barbano, destacou que a equivalência dos medicamentos similares só foi
possível depois que a categoria conseguiu comprovar a mesma função
terapêutica dos produtos de marca.
Em 2003, a agência publicou resolução
que determinou prazo de dez anos para a adequação e a apresentação de
testes de equivalência farmacêutica, que comprovam que o remédio similar
tem o mesmo comportamento no organismo e as mesmas características de
qualidade do remédio de marca.
Para
o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a decisão de incorporar os
medicamentos similares como uma nova opção de compra representa mais um
passo em uma política que busca ampliar o acesso da população a remédios
de qualidade.
Ele garantiu que vai defender, na Câmara
de Medicamentos, que as mesmas regras adotadas para remédios genéricos
passem a valer para os similares – incluindo uma redução de, pelo menos,
35% no preço em relação aos de marca.
‘O Brasil se consolida, cada vez mais,
como uma indústria que começa a crescer na produção nacional de
medicamentos sem abrir mão da qualidade’, disse. ‘É um passo importante
para a qualidade, para dar mais opções ao cidadão e, com isso, reduzir
os preços e os custos do remédio para a população’, concluiu.
Dados da pasta indicam que, em 2012, em
quantidade comercializada, os medicamentos similares representaram 24,8%
do mercado nacional. Os genéricos ficaram com 37,1% e os de referência,
com 23,2%.
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* com informações da Agência Brasil
