Quem não pagar pode ficar com o nome `sujo´. É possível recorrer da punição
Em uma ação conjunta, garis, policiais e guardas municipais rastreiam,
desde as 9h de hoje as ruas de Copacabana, na zona sul do Rio, em busca
de pedestres habituados a jogar lixo no chão. Em duas horas, ao menos
três pessoas foram multadas por jogar restos de cigarros na calçada.
Lançado no centro da cidade no último dia 20, o projeto se estende a
partir de hoje aos bairros da zona sul. Batizada de programa Lixo Zero, a
fiscalização já multou 681 pessoas apenas na região central do Rio.
Nos períodos de 7h a 17h, as 58 equipes designadas para a função no
centro da cidade flagraram principalmente pedestres lançando na rua
restos de cigarros e embalagens de alimentos.
A multa varia de R$ 157 a R$ 3.137. "Depende do volume do resíduo.
Bituca de cigarro e latinha de refrigerante, por exemplo, é R$ 157. O
motorista de caminhão que deixar entulhos caírem na rua recebe a multa
máxima", explica Fernando Alves, coordenador operacional do programa
Lixo Zero.
Ao menos 100 equipes estão nas ruas para fiscalizar o centro e a zona
sul. Cada equipe é formada por um agente da Comlurb (Companhia Municipal
de Limpeza Urbana), um guarda municipal e um policial militar.
Eles andam com uma impressora portátil para imprimir a multa. Caso
alguém se recuse a fornecer dados de identificação, será conduzido à
delegacia por contrariar o artigo 68 da lei de contravenções penais.
'Vamos seguir o exemplo da Lei Seca, deixando que o cidadão ligue para
casa no caso de estar sem os documentos', diz Alves.
Se a pessoa souber de cabeça o número do documento, a informação será conferida na hora através do site da Receita Federal.
Após receber a multa, a pessoa deve imprimir o boleto no site da Comlurb e efetuar o pagamento até o dia 10 do mês seguinte.
Quem não pagar pode ficar com o nome 'sujo'. É possível recorrer da
punição. Para isso, é preciso ir pessoalmente até a Ouvidoria da
Comlurb.