Operação apreendeu documentos referente a cerca de 14 licitações.
Atual gestão assegurou que as acusações são falsas.
A operação apreendeu aproximadamente 14 licitações que tinham sido informadas como finalizadas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas que, na verdade, não estavam concluídas, nem assinadas; 18 pastas contendo propostas contratuais em branco; e diversos processos de pagamentos já realizados sem assinatura do gestor público responsável.
Aditivos contratuais sem assinaturas; recibos em branco e papéis timbrados de empresas em arquivos digitais nos computadores dos membros da comissão de licitação também foram encontrados. Além disso, foram apreendidas propostas em branco, mas já assinadas pelos proponentes; cópia impressa de e-mail de terceiros à presidente da comissão de licitação informando que as peças ausentes da licitação estavam em anexo; e contratos sociais de empresas guardados na gaveta dos membros da comissão.
Durante a operação, o MP flagrou ainda o preposto de uma das empresas envolvidas tentando substituir a proposta de uma licitação que já estava concluída. Toda a documentação apreendida será analisada pelo Ministério Público para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.
Durante o cumprimento de um outro mandado judicial na tarde de terça-feira (2), já tinham sido encontrados inúmeros indícios de fraude na administração pública, tais como ausência de assinaturas em procedimentos licitatórios; processos de pagamento em branco, muito embora já liquidados; e contratos administrativos em branco.
Em nota a prefeitura de Senador Pompeu informou que as acusações de fraudes em licitações, desvio de dinheiro ou de qualquer ato ilegal são falsas, pois os documentos encontrados sem assinatura se tratam de contratos despesas, visto que tais contratos aguardavam a assinatura das partes contratantes para, posteriormente, serem executados.
A prefeitura ainda informou que afastou todos os gestores municipais cujas pastas foram mencionadas na ação de exibição de documentos promovidos pelo Ministério Público bem como todos os membros da Comissão de Licitação para evitar tumultos.
Aditivos contratuais sem assinaturas; recibos em branco e papéis timbrados de empresas em arquivos digitais nos computadores dos membros da comissão de licitação também foram encontrados. Além disso, foram apreendidas propostas em branco, mas já assinadas pelos proponentes; cópia impressa de e-mail de terceiros à presidente da comissão de licitação informando que as peças ausentes da licitação estavam em anexo; e contratos sociais de empresas guardados na gaveta dos membros da comissão.
Durante a operação, o MP flagrou ainda o preposto de uma das empresas envolvidas tentando substituir a proposta de uma licitação que já estava concluída. Toda a documentação apreendida será analisada pelo Ministério Público para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.
Durante o cumprimento de um outro mandado judicial na tarde de terça-feira (2), já tinham sido encontrados inúmeros indícios de fraude na administração pública, tais como ausência de assinaturas em procedimentos licitatórios; processos de pagamento em branco, muito embora já liquidados; e contratos administrativos em branco.
Em nota a prefeitura de Senador Pompeu informou que as acusações de fraudes em licitações, desvio de dinheiro ou de qualquer ato ilegal são falsas, pois os documentos encontrados sem assinatura se tratam de contratos despesas, visto que tais contratos aguardavam a assinatura das partes contratantes para, posteriormente, serem executados.
A prefeitura ainda informou que afastou todos os gestores municipais cujas pastas foram mencionadas na ação de exibição de documentos promovidos pelo Ministério Público bem como todos os membros da Comissão de Licitação para evitar tumultos.
