O
Senado derrubou nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à
Constituição (PEC) que proibia os senadores de escolher como seus
suplentes cônjuges e parentes de sangue de até segundo grau, como pais,
filhos, irmãos e primos, inclusive os parentes por adoção. O texto
também reduzia o número de suplentes de dois para um.
A discussão durou cerca de cinco horas, e
ao menos cinco dos 16 suplentes subiram à tribuna para protestar contra
a mudança. Para aprovar a emenda constitucional eram necessários 49
votos, mas somente 46 senadores votaram a favor da medida. Entre os 64
senadores presentes, 17 votaram contra, e um se absteve. Dos 16
suplentes, oito votaram contra a PEC, quatro não votaram, três votaram a
favor, e um se absteve: o suplente da ministra Gleisi Hoffmann, Sérgio
Souza (PMDB-PR).
Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de
Marcelo Crivella quando o senador foi para o Ministério da Pesca,
criticou a PEC. Segundo ele esse tema não é uma reivindicação dos
movimentos populares. E afirmou ainda que disputou as eleições para o
Senado, pois foi às ruas pedir votos para o titular da chapa.
“Em todas as cenas que eu vi das
manifestações nas ruas, eu não vi em nenhuma faixa escrito que era para
se tirar os suplentes de senadores. Eu não vi essa placa nas
manifestações de rua. Ninguém pode dizer que eu não disputei as eleições
para o Senado. Primeiro, porque eu subi os morros, eu subi as favelas
do Rio de Janeiro para pedir voto para o meu senador e para pedir voto
para mim também” afirmou Lopes.
De autoria do senador José Sarney
(PMDB-AP), o texto derrotado determinava que, em caso de afastamento
definitivo do senador — renúncia, morte ou cassação —, seu suplente
assumiria a vaga apenas temporariamente, até que, nas eleições
seguintes, um novo senador fosse eleito para a cadeira. No caso de a
vaga ficar aberta a menos de 120 dias do próximo pleito, seria preciso
aguardar o seguinte para a eleição do novo senador, ficando o suplente
no exercício do mandato.
“Estamos desencadeando aqui o início da
reforma política que o povo clamou nas ruas. Embora a eleição para o
Senado seja majoritária e preveja a eleição do titular e de dois
suplentes, é sabido que há pouca transparência no processo de escolha e
na divulgação das candidaturas dos suplentes” disse o relator da PEC,
senador Luiz Henrique (PMDB-SC), no início da sessão.
A PEC não atingiria os mandatos dos
atuais senadores e suplentes, aqueles que foram eleitos em 2006 e 2010.
Votaram a favor da PEC os seguintes suplentes: Paulo Davim (PV-RN) e os
petistas Ana Rita (ES) e Aníbal Diniz (AC).
Fonte: O GLOBO
