Por: Redação Web
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizaram, através de parceria firmada em janeiro de 2012, ações de cobrança de novos pleitos em 51 cidades de 15 Estados.
No total, as ações irão atingir 88 cidades de 20 estados onde foram realizados gastos extras com novas eleições para prefeito. Irá responder o candidato ou político eleito que deu causa à anulação do pleito devido cassações por crime eleitoral, como práticas de abuso de poder econômico, político e compra de votos.
As ações nos outros 37 municípios estão em processo de finalização para serem protocoladas pela AGU, na Justiça Federal.
A iniciativa tem o objetivo de recuperar mais de R$ 2,7 milhões gastos durante os novos processos eleitorais.
A parceria estabelece que o TSE envie para a AGU informações sobre o gasto extra com as novas eleições, além da cópia do processo que levou à anulação do pleito. Já o Departamento Eleitoral da AGU é responsável por analisar a legitimidade da ação.
Atualmente, as ações preparadas pela AGU são relativas a processos que se encerraram no TSE após 2008, mas existem ações prestes a serem apresentadas à Justiça Federal.
No Ceará existem cinco ações em curso e que serão ajuizadas nos próximos dias.
No total, as ações irão atingir 88 cidades de 20 estados onde foram realizados gastos extras com novas eleições para prefeito. Irá responder o candidato ou político eleito que deu causa à anulação do pleito devido cassações por crime eleitoral, como práticas de abuso de poder econômico, político e compra de votos.
As ações nos outros 37 municípios estão em processo de finalização para serem protocoladas pela AGU, na Justiça Federal.
A iniciativa tem o objetivo de recuperar mais de R$ 2,7 milhões gastos durante os novos processos eleitorais.
A parceria estabelece que o TSE envie para a AGU informações sobre o gasto extra com as novas eleições, além da cópia do processo que levou à anulação do pleito. Já o Departamento Eleitoral da AGU é responsável por analisar a legitimidade da ação.
Atualmente, as ações preparadas pela AGU são relativas a processos que se encerraram no TSE após 2008, mas existem ações prestes a serem apresentadas à Justiça Federal.
No Ceará existem cinco ações em curso e que serão ajuizadas nos próximos dias.
