Presidente Dilma sanciona lei que criou vale-cultura, que concede R$ 50 por mês para quem ganha até cinco salários mínimos
A ministra da Cultura afirmou nesta
quinta-feira (17) que o usuário do vale-cultura tem liberdade para
escolher o que comprará com o valor do benefício. Em dezembro, a
presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei que concede R$ 50 por mês
a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil,
considerando salário a partir de 2013) para gastar em eventos ou
produtos culturais.
O dinheiro poderá ser gasto na compra de
ingressos para shows, cinema, teatro e também na aquisição de produtos
como livros, DVDs e revistas.
“Se ele quiser comprar revista de quinta
categoria, assim ou assado, pode. Vai poder comprar o que quiser. O bom
disso é a liberdade do trabalhador. Ele vai fazer o consumo como ele
desejar”, disse Marta em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, da
empresa estatal EBC.
A ministra disse “não ser censora” e afirmou que o “trabalhador decide se quer comprar revista porcaria ou não”.
Somente
receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao
projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do
vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. Cerca de 17
milhões de pessoas estão aptas a receber o vale, de acordo com a
ministra.
Segundo Marta a lei será regulamentada
até 26 de fevereiro de “forma genérica”. “Temos que apresentar uma
regulamentação até dia 26 de fevereiro, de uma forma bem genérica e
depois fazer as portarias detalhadas aos poucos. O site do Ministério da
Cultura está recebendo opiniões para aperfeiçoarmos o vale”, disse
Marta.
De acordo com a ministra da Cultura,
Marta Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho de
2013. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para
favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar
cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.
Segundo Marta, se o beneficiário não
gastar R$ 50 em um mês, ele pode acumular a quantia. “No final de
dezembro, ele pode gastar com presentes de Natal”, disse.
Apesar de ainda não haver uma definição,
o beneficiário poderá pagar o ingresso de um acompanhante com o
dinheiro do vale, segundo a ministra.
