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Prazo para ampliar transportes escolares ficará disponível até final de 2013

Com a decisão os estados e municípios poderão ampliar e renovar a frota para o transporte de alunos das escolas públicas no ensino básico.
Por: Marcela de Freitas
O prazo para a contratação de operações de financiamento no âmbito do Programa Caminho da Escola foi reaberto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e poderá ser contratado até dezembro de 2013.
Com a decisão será permitido que estados e municípios ampliem e renovem a frota para o transporte de alunos das escolas públicas no ensino básico com a aquisição de ônibus e embarcações.
Conforme a redação vigente, estava autorizada a contratação de novas operações de crédito até 31 de dezembro de 2012 no valor global de até R$ 900 milhões, por meio de linha do BNDES. Para continuar atendendo à demanda de financiamentos, o CMN autorizou a reabertura do prazo até 31 de dezembro deste ano.

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Contas que vencem nesta sexta (29) poderão ser pagas na segunda (1º)

Por estarem com a data ajustada ao calendário de feriados, as dívidas podem ser quitadas no primeiro dia útil após as datas comemorativas.
Por: Marcela de Freitas
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as contas de consumo (água, luz, telefone e televisão por assinatura) e carnês com vencimento marcado para hoje (29) poderão ser quitadas na próxima segunda-feira (1º) sem acréscimo de multa ou juros.
Por estarem com a data ajustada ao calendário de feriados, os tributos – federais, estaduais e municipais – que vencem no fim do mês também poderão ser pagos em abril.
Porém, os pagamentos também podem ser realizados no feriado, por meio de canais eletrônicos de atendimento. A população poderá usar caixas eletrônicos, páginas das instituições financeiras na internet, celulares e atendimento por telefone para realizar as operações.

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Durante visita Dilma irá anunciar ações contra a seca no Nordeste

A seca que a atinge a região é considerada pelo Inmet uma das piores dos últimos 50 anos.

Por: Marcela de Freitas
A presidente Dilma Rousseff (PT), durante visita ao Ceará na terça-feira (2) irá anunciar investimentos para combater os efeitos da seca do Nordeste, que é considerada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) uma das piores da região dos últimos 50 anos.
O encontro será no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, onde a presidente deverá fazer a entrega simbólica de máquinas de melhoria de estradas vicinais a cidades do interior do Ceará. Devem estar presentes na solenidade o governado Cid Gomes (PSB) e governadores de outros estados do Nordeste.
A visita da petista ao Estado ocorre dois dias após ela ter cancelado a passagem que faria em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. 

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Deputados aprovam estabilidade no emprego para grávidas em aviso-prévio

Pelo texto, a gestante só será dispensada após fim da licença-maternidade.

Por: Marcela de Freitas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio.
O texto foi aprovado de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e vai à sanção presidencial se não houver recurso para ser analisado no plenário da Casa.
Pelo projeto, a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade. A estabilidade também será válida no período que a empregada recebe o salário referente ao aviso prévio, não sendo obrigada a comparecer ao serviço.
Atualmente, a Constituição estabelece que a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mas não trata de quem está sob aviso prévio, o que leva a discussão à Justiça.

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Assembleia do Ceará aprova R$ 41,86 milhões para a cultura; artistas e entidades devem ser beneficiados

 


A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 27, autorização do repasse de R$ 41,86 milhões para quatro programas do Governo do Estado na área da cultura. As ações poderão beneficiar pessoas físicas ou jurídicas do setor privado. Segundo a justificativa da mensagem do Governo do Estado, o público-alvo das ações são artistas e entidades sem fins lucrativos, com sede e atuação no Ceará e registradas há pelo menos um ano.

Serão beneficiados os programas Memória Cultura, Incentivo às Artes e Culturas Regionais do Ceará, Incentivo à Leitura e ao Conhecimento, e Promoção da Juventude.
Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

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Senado aprova MP que incentiva alfabetização até os 8 anos

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) Medida Provisória (MP) que cria incentivos públicos para a alfabetização de todas as crianças com até oito anos de idade (fim do 3º ano do ensino fundamental) que estudam em escolas públicas.
A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara em fevereiro, vai à sanção da presidente Dilma Rousseff e será convertida em lei.
A MP 586/12, editada em novembro de 2012 pela presidente, faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A iniciativa é um projeto do governo federal, em parceria com estados e municípios, para garantir que crianças até os 8 anos saibam escrever, ler e interpretar textos simples e dominar as operações matemáticas básicas.
Segundo o governo federal, o programa terá como objetivo a plena alfabetização de cerca de 8 milhões de crianças que estão matriculadas até o 3º ano do ensino fundamental. O Planalto fechou convênio com os 26 estados do país, com o Distrito Federal e com 5.270 prefeituras.
Para estimular as escolas e os professores a se engajarem no projeto, o governo prometeu distribuir, em 2013, R$ 500 milhões para as instituições educacionais que apresentarem os melhores desempenhos na alfabetização de crianças até 8 anos. O dinheiro será repassado na forma de premiações às experiências bem-sucedidas.
A medida prevê também melhorias pedagógicas e na estrutura física das escolas, por meio do suporte financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Estabelece a concessão de bolsas de estudo para a formação continuada de educadores, além de oferecer a esses profissionais cursos de pós-graduação em universidades públicas participantes do Pacto Nacional pela Alfabetização.
O texto estabelece o dia 31 de dezembro de 2022 como data limite para o cumprimento da meta de alfabetizar as crianças da rede pública até os 8 anos de idade.
Debates no plenário
No início da sessão, o senador Eduardo Amorim (PSC-CE), relator da medida no Senado, declarou que “a medida pode vir a ser uma grande revolução educacional pela qual tanto se anseia neste país”.
A MP foi criticada por parlamentares da oposição e da base aliada ao governo, que discordaram em fixar em oito anos a idade limite para a alfabetização.
Durante a discussão, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) propôs a inclusão de uma emenda que diminuía para seis anos a idade limite. A emenda, porém, foi rejeitada com 38 votos contrários e 24 favoráveis. Apenas um senador se absteve.
“Essa [medida] dos oito anos é um retrocesso em relação ao ano passado”, declarou o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF). “Nós estamos aqui votando algo que vai nos incomodar, nos intimidar, nos envergonhar daqui a 20 ou 30 anos”.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou que a medida provisória oficializa “a escola do rico e a escola do pobre”. “O comprometimento no processo de alfabetização prejudica principalmente as crianças pobres, que iniciam a escolarização em desvantagem em relação às demais”, disse ela.

Fonte: G1

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Comarca de Pedra Branca completa um ano sem juiz

A cada mês, chegam novos processos e ações judiciais para serem apreciados por um juiz que se desloca da cidade de Sobral
Por: Redação Web
O município de Pedra Branca, na Região do Sertão Central, completa uma marca que retrata a triste situação da Justiça brasileira: há um ano, a comarca local está sem juiz. Os processos que chegam ao Fórum são apreciados por um magistrado que se desloca uma vez por semana para Pedra Branca.
Os levantamentos apontam que, sem juiz, a comarca de Pedra Branca tem, pelo menos, 6.000 processos acumulados. O colaborador do Jornal Alerta Geral, Gilvan Cavalcante, relata o drama de quem precisa da Justiça no município de Pedra Branca.

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    Sal é responsável por 2.3 milhões de mortes no mundo todos os anos

    Ministério da Saúde recomenda ingestão máxima de 5 g de sal por dia

    Por Minha Vida - publicado em 22/03/2013

     
    O consumo excessivo de sal pode levar 2.3 milhões de pessoas à morte no mundo em um único ano. Essa é a conclusão de um estudo da Harvard Medical School, nos Estados Unidos, baseado na revisão de 250 pesquisas sobre o assunto que faziam parte do 2010 Global Burden of Diseases Study. Os dados incluem 303 instituições médicas de 50 países e foram apresentados no American Heart Association's 2013 Scientific Sessions, evento que aconteceu no dia 21 de março.

    Para determinar o número de mortes ligadas à ingestão de sal, foram levados em conta mais de 100 testes médicos que apontavam o papel do sódio no aumento da pressão arterial, no risco de ter um AVC e na probabilidade de sofrer um problema cardíaco. Os dados foram comparados com os riscos cardiovasculares encontrados em indivíduos que consumiam 1.000 miligramas de sódio por dia, quantidade considerada ?ótima? pelos especialistas. O Guia Alimentar para a população brasileira, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, recomenda o consumo máximo de cinco gramas de sal por dia ou 1.700 miligramas de sódio.

    Os resultados mostraram que 60% das doenças cardiovasculares ligadas ao consumo de sal ocorreram entre os homens e 40% nas mulheres. Ataques cardíacos foram responsáveis por mais de 40% das mortes, assim como AVC. Os 20% restantes estavam relacionados a outros problemas do coração. O estudo concluiu ainda que quase um milhão de todas as mortes ou 40% delas poderiam ser consideradas prematuras, pois atingiu pessoas com menos de 69 anos.

    Para incentivar a diminuição do consumo de sal, a American Heart Association criou uma lista apelidada de os ?seis mais salgados?, que inclui os principais alimentos que contêm mais sódio e dos quais a população deve ficar longe. São eles: pães, frios, pizza, aves, sopas e sanduíches.

    Diminua a ingestão de sódio
    Shoyu, macarrão instantâneo e embutidos são alimentos que costumam ter grandes quantidades de sal. Veja como substituí-los no dia a dia sem abandonar o sabor da comida:
    1 de 7
    Shoyu - Foto Getty Images
    Substitua o shoyuEm 15 ml de shoyu tradicional, há 818 mg de sódio. "Já a versão light apresenta uma redução de, pelo menos, 25% da quantidade desse nutriente", afirma a nutricionista Roseli Rossi, da Clínica Equilíbrio Nutricional, em São Paulo. Entretanto, para diminuir ainda mais a ingestão de sódio no dia a dia, vale mergulhar sushis e sashimis em um simples suco de limão ou ainda em um molho mais elaborado, com limão, mostarda, cebola e azeite.
    Macarrão instantâneo - Foto Getty Images Esqueça o macarrão instantâneo
    De acordo com a nutricionista Andrea Catalani, pesquisadora do Centro de Referência para Prevenção de Doenças Associadas à Nutrição (CRNUTRI) da FSP/USP, tanto o macarrão instantâneo quanto o tempero pronto têm grande quantidade de sódio. "Um pacote do produto chega a ter 90% da recomendação diária para um adulto saudável", explica. No lugar desse prato, nada melhor do que um macarrão tradicional com molho de tomate caseiro. Confira uma receita sugerida pela nutricionista Roseli:

    Ingredientes
    3 tomates pelados
    3 azeitonas verdes em conserva
    2 fatias médias de pimentão verde (cru)
    ½ cebola pequena (crua)
    1 dente de alho
    1 colher (sopa) de azeite de oliva (extra virgem)
    ¼ taça de vinho tinto
    1 colher (sopa) de orégano (seco)
    1 ramo de manjericão (fresco)
    1 colher (chá) de sal refinado

    Modo de preparo
    Cozinhe os tomates em água até ficarem macios. Escorra a água, bata no liquidificador e peneire. Reserve. Em uma panela antiaderente, refogue a cebola picada, o alho e o orégano. Acrescente o tomate peneirado, o vinho e deixe apurar. Coloque os pimentões em tiras finas e as azeitonas picadas. Deixe por mais alguns minutos até completar o cozimento do pimentão. Adicione o manjericão, o azeite, acerte o sal e retire do fogo. Sirva acompanhado de massas.
    Salada e temperos - Foto Getty Images Use temperos naturais na saladaComo não é possível eliminar o sódio já presente em alguns alimentos, tente, ao menos, não adicionar sal em suas refeições. Ao temperar uma salada, por exemplo, invista em azeite, limão, vinagre e outros temperos. "Vale ainda usar a criatividade e adicionar ervas, como orégano, manjericão e coentro", incentiva Andrea Catalani. Essas opções acrescentam nutrientes ao prato e contam com um aroma de dar água na boca.
    Sanduíche - Foto Getty Images Fique de olho nos embutidos
    Frios e embutidos, como o peito de peru, o salame e a mortadela, têm grande quantidade de sódio, aponta Roseli Rossi. Três fatias de presunto, por exemplo, contêm cerca de 550 mg de sódio. Já uma única unidade de salsicha oferece 550 mg de sódio. "Por isso, prefira rechear o seu lanche com queijo branco, frango grelhado, ovos cozidos e muitos legumes e verduras, como alface, tomate e cenoura", recomenda a nutricionista.
    Lasanha - Foto Getty Images Passe reto na sessão de congelados
    Grande parte dos alimentos industrializados e as preparações congeladas é rica em sódio. Segundo a nutricionista Andrea, isso acontece porque o sal atua como conservante desses produtos. Para fugir dessa cilada, a profissional sugere uma receita prática de lasanha de berinjela.

    Ingredientes
    3 berinjelas médias
    1 cenoura média
    6 tomates pequenos
    170g de vagem
    2 colheres (chá) de sal
    4 dentes pequenos de alho
    1 cebola pequena
    1 colher (sopa) de óleo
    450g de carne moída
    1 xícara (chá) de água

    Modo de preparo
    Higienize a berinjela, a cenoura, o tomate e a vagem. Reserve. Retire o cabo das berinjelas. Corte as berinjelas em fatias finas, no sentido do comprimento e deixe de molho em uma bacia com água - suficiente para que fiquem imersas - e 1 colher de chá de sal, por cerca de 5 minutos.
    Escorra e leve para dourar em uma frigideira antiaderente (não é necessário adicionar óleo na frigideira). Reserve. Corte a cenoura e a vagem em cubos pequenos e reserve. Descasque o alho e a cebola e pique. Reserve. Em uma panela, aqueça o óleo e refogue o alho e a cebola. Acrescente a carne moída e o restante do sal e deixe dourar. Junte a cenoura e a vagem e refogue.
    Bata os tomates no liquidificador com 1 xícara de água e adicione na panela, juntamente com os legumes e a carne moída e deixe ferver, até que os legumes fiquem macios. Para fazer a montagem da lasanha, coloque em um refratário, uma camada de berinjela, uma camada do molho de carne com legumes. Repita esse processo até completar o refratário. Leve para gratinar em forno médio, pré-aquecido, por cerca de 30 minutos.
    Copo de refrigerante - Foto Getty Images Modere nos refrigerantes
    Como o sódio é um dos principais componentes do sal, a maior parte das pessoas associa o nutriente apenas a alimentos salgados. Entretanto, ele também está presente em refrigerantes. "Um copo de 250 ml contém cerca de 17,5 mg de sódio", alerta a nutricionista Andrea. Versões light e diet têm uma quantidade ainda maior de sódio. "Em 250 ml da bebida de baixa caloria é possível encontrar até 38 mg de sódio", aponta. Como os refrigerantes são pobres em nutrientes, é melhor preferir por sucos naturais - sem adição de açúcar.
    Sopa de caneca - Foto Getty Images Prepare a própria sopa
    Sopas e caldos industrializados também são campeões quando o assunto é sódio. Por isso, a praticidade do preparo nem sempre vale a pena. A nutricionista Roseli recomenda preparar sopas e caldos em casa, começando por receitas simples e, depois, usando sua criatividade no preparo de pratos mais elaborados. Confira a receita de Sopa Completa de Frango que ela sugere.

    Ingredientes
    6 peitos de frango sem pele (cru)
    2 batatas médias (crua)
    1 cenoura inteira média (crua)
    1 tomate médio
    10 vagens pequenas (crua)
    ½ cebola pequena (crua)
    2 colheres (sobremesa) de alho poró
    1 prato de mesa de acelga (crua)
    1 colher (chá) de azeite de oliva (extra virgem)
    1 colher (chá) de sal refinado
    5 copos médios de água

    Modo de PreparoCorte o frango em cubos e reserve. Higienize adequadamente os vegetais. Pique a batata, o alho-poró, o tomate, a cenoura, a cebola e vagem em cubos pequenos e a acelga. Leve os legumes ao fogo em uma panela, com o frango, a água e o sal. Deixe cozinhando até que o frango esteja cozido e os legumes estejam al dente. Depois de pronto, desligue o fogo e retire a batata. Bata-a no liquidificador com um pouco do caldo. Volte a mistura aos demais ingredientes, deixando no fogo por alguns minutos para engrossar. Coloque um pouquinho de sal ou temperos naturais e sirva a seguir.
    Dica: para obter uma sopa creme, bata todos os ingredientes no liquidificador, exceto o frango.
    ver texto completo
     

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    Dilma lidera pesquisa realizada pela Datafolha

    A petista obteve 58% das intenções de votos.

    Por: Redação Web
    A presidente Dilma Rousseff (PT) liderou a pesquisa realizada pela Datafolha. O objetivo da pesquisa era simular as intenções de voto para a Presidência da República, se fosse realizada hoje. A petista teria 58%, seguida pela ex-senadora Marina Silva, que busca fundar sua própria sigla, a Rede, com 16%.
    O senador Aécio Neves (PSDB) aparece na simulação com 10% e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), logo em seguida, com 6% das intenções de voto. Neste cenário, 6% declararam voto nulo ou em branco, e 3% disseram não saber em quem votar.
    Na pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2012, Dilma tinha 54%, Marina aparecia com 18%, Aécio, 12%, e Campos, 4%.
    A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de março e ouviu 2.653 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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    Juízes querem auxílio-moradia retroativo a oito anos

     

    O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estuda apresentar à Assembleia Legislativa um projeto que prevê pagamento de auxílio-moradia retroativo a todos os juízes e desembargadores do Estado. A conta é pesada: cada um teria direito a receber, pelo período de 2004 a 2012, valores referentes a 25% de salários mensais.
    O auxílio-moradia beneficiaria até mesmo aqueles que, ao longo dos oito anos, residiam em casa própria. Segundo a proposta, a partir de 2013 a ajuda seria paga apenas aos magistrados que pagam aluguel.
    O informe do jornal O Dia apurou que projeto parecido chegou a ser analisado no Ministério Público Estadual, mas acabou não indo adiante. O Conselho Nacional do Ministério Público questiona o pagamento de benefício semelhante a promotores de três estados.
    O TJ-RJ diz que não paga auxílio-moradia. Mas ressalva que o benefício é permitido pela Lei da da Magistratura. Em nota, fala que “um requerimento” — que não é especificado — foi encaminhado para seu Órgão Especial.

    Fonte: O Dia

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    PF revista Prefeitura de Tejuçuoca

    Outros 19 municípios estão sendo investigados, suspeitos de desviar R$ 48 milhões.
    Por: Redação Web
    A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca foi revistada pela Polícia Federal devido às suspeitas de desvios de verbas de licitações. Outros 19 municípios estão sendo investigados, suspeitos de desviar um valor total de R$ 48 milhões.
    A Operação Cactus tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos transferidos pela União para municípios cearenses.
    Mais informações com o colaborador deste site e do Jornal Alerta Geral, Rogilson Brandão.

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    Justiça condena ex-prefeita do município de Madalena

    A decisão foi tomada após denúncia protocolada pelo MPF

    Por: Redação Web
    A ex-prefeita do município de Madalena, Antônia Lobo Pinho Maia, foi condenada pela Justiça Federal após desviar verbas federais recebidas através de acordo firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
    A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte (CE).
    Segundo as investigações apresentada pelo procurador da República, Luiz Carlos Oliveira Júnior, Antônia Lobo recebeu, de 2001 a 2004, o total de R$ 58.170,54, mas prestou contas referente aos recursos recebidos. O município ficou em situação de inadimplência e não recebeu novos repasses de verbas federais.
    A fraude foi descoberta após análise das movimentações financeiras e cheques compensados na conta bancária da Prefeitura, além do relato de testemunhas que haviam sido contratadas pelo órgão para realizar transportes de alunos. O laudo apresentou desvio de recursos públicos, praticado em benefício próprio ou alheio.
    A ex-prefeita foi condenada a 2 anos de reclusão e pagamento de multa no valor de R$ 15 mil. A pena de reclusão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, determinadas pela Justiça, por dois anos.
    A condenação ainda pune Antônia Lobo com o ressarcimento de R$ 21.693,00 referentes aos quatro cheques nominais à Prefeitura de Madalena, além de sua inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública.
    O Ministério Publico Federal em Limoeiro do Norte apelou da sentença do juiz com o intuito de aumentar a pena imposta a ex-prefeita.
     

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    Uso de agrotóxicos preocupa Secretaria de Desenvolvimento Agrário

    A embalagem do agrotóxico não pertence ao comprador e deve ser devolvida na ADAGRI, um ano após a compra.
    Por: Redação Web
    O uso excessivo de agrotóxicos gera preocupação entre as autoridades da Secretária de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA). Mais preocupante ainda é a destinação da embalagem desses produtos após seu uso.
    Em entrevista, nesta sexta-feira (22) ao jornalista Luzenor de Oliveira no Jornal Alerta Geral (FM 104.3- Grande Fortaleza e RMF, e afiliadas a rede Somzoom Sat - no Interior do Estado), o gerente de auditoria de propriedades rurais da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI), Daniel Aguiar Camurça, disse que:
    “Nosso trabalho na ADAGRI é o trabalho de campo. O uso do agrotóxico e o destino final das embalagens. A embalagem do agrotóxico não pertence ao comprador e sim a indústria. Com um ano de uso, após a compra, a embalagem tem que voltar para a indústria. O comerciante tem que informar onde é feita a devolução. No Ceará, nós temos uma central que fica em Ubajara.”

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    Cid Gomes se reúne nesta sexta-feira para acertar ações de combate à seca

    O governador reconheceu que o quadro de estiagem é grave no Estado.
    Por: Redação Web
    O governador Cid Gomes (PSB), nesta sexta-feira (22), a partir das 10 horas, comandará uma reunião sobre ações de combate à seca no Estado do Ceará. A reunião acontecerá no Palácio da Abolição, onde reunirá o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e todos os dirigentes dos órgãos que atuam na área hídrica e de agricultura como Cogerh, Sohidra, Ematerce, Funceme e outros órgãos envolvidos.
    Cid Gomes reconhece que o quadro de estiagem é grave no Estado e adiantou que deverá realizar um programa de produção de forragem para o gado e buscar, de todas as formas, normalizar o abastecimento de milho para o Ceará.

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    PF revista Prefeitura de Tejuçuoca

    Outros 19 municípios estão sendo investigados, suspeitos de desviar R$ 48 milhões.
    Por: Redação Web
    A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca foi revistada pela Polícia Federal devido às suspeitas de desvios de verbas de licitações. Outros 19 municípios estão sendo investigados, suspeitos de desviar um valor total de R$ 48 milhões.
    A Operação Cactus tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos transferidos pela União para municípios cearenses.
    Mais informações com o colaborador deste site e do Jornal Alerta Geral, Rogilson Brandão.

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