O prefeito Edson Sá, em reportagem ao nosso blog disse;que vai continuar como gestor de Aquiraz até dia 31 de dezembro de 2012.
Segundo Edson Sá, foi o povo que lhe legeu para dirigir o município,por quatro anos e concluiu falando que vai até o fim da sua gestão em Aquiraz.
EDSON SÁ VAI CONTINUAR NA PREFEITURA ATÉ O FINAL DA SUA GESTÃO EM AQUIRZ
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AQUIRAZ GANHA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PARA JUVENTUDE
O governador Cid Gomes,inaugurou nesta segunda feira 28de maio 2012 a escola estadual Alda Façanha em Aquiraz ,o evento contou a presença do prefeito da cidade Edson Sá,presidente da câmara Homero silva, vereador Dr.Cláudio, familiares da Alda façanha,Gustavo Façanha,Maura Façanha ex-vice prefeita de Aquiraz,vereador Cláudio Diorgenes,secretária de educação do município Lúcia veras ,secretários municipais, estudantes,ex-prefeito Carlos Augusto,ex-prefeita Ritelza Cabral do PcdoB e a população de Aquiraz que fez a festa.
Na representação do estado no evento esteve presente,Cid Gomes,deputado Mauro Filho,deputado estadual Lula Morais,deputado federal João Ananias, senador Inacio Arruda,secretário especial da copa, Ferrucio Feitosa,e Izolda Cella secretária de educação do estado do Ceará.Já na entrevista ao nosso blog o prefeito Edson Sá falou;que a escola estadual vai ficar na história de vida da educação do município.
Ainda disse;que a parceria do estado deu certo na concretização dessa escola profissionalizante com o Aquiraz, que entrou com a contra partida com o terreno ,e a urbanização da avenida.
O prefeito concluiu dizendo; que esta escola é importante para o município.
A secretária de educação do estado Izolda Cela disse ; da sua alegria em inaugurar com o governador,mais uma escola profisionalizante no estado em especial em Aquiraz.E relatou que ajuventude que vai estudar nesta escola e muitas gerações futuras de Aquiraz,teram nesse espasso,uma boa educação,e terminar o seu ensino médio e continuar estudando e ser inserido no mercado de trabalho.Izolda, também
parabenizou o município pela conquista, Aquiraz, escola nota 1,0 e entregou uma placa a secretária de educação Lúcia veras, de Aquiraz, pelo o avanço na educação.
Já o senador Inacio arruda falou;que é um record no Brasil o numero de escolas tecnicas profisionalizantes de ensino médio funcionando como no estado Ceará.E disse;que nem um estado brasileiro tem escolas desse porte funcionando como o estado no ceará .E disse; que será uma grande alegria para juventude de Aquiraz estudar nessa escola estadual.
O deputado Mauro Filho inalteceu o trabalho do governador Cid e do prefeito Edson Sá, e da ex-prefeita Ritelza no município,e refimou o seu compromisso com a população de Aquiraz.
A exprefeita Ritelza disse; da sua felicidade em prestigir o governador Cid,que está fazendo muito pelo os municípios de todo o estado Ceará,e que a escola profissionalizante de Aquiraz, vai trazer uma grande diferença de futuro para os jovens do município.
O Governador Cid falou; a nossa reportgem dizendo; que a escola Alda Façanha em Aquiraz, é uma oportunidade dos filhos dos pobres de trabalhar, de ter uma escola digna para estudar, e que vai permitir ao mesmo tempo estudar no tempo integral das 7 as 17 horas e depois pode fazer um vestibular.
Cid disse; que o aluno sairá dessa escola com o cerficado de conclusão do ensino médio e tecnico que vai facilitar o seu primeiro emprego no mercado de trabalho.
Não tem briga Edson Sá segue unido com Ritelza e seu grupo politíco em Aquiraz
O prefeito Edson Sá foi fotografado com a ex-prefeita Ritelza no,evento que aconteceu na divinea demonstrando a sua união com a ex-prefeita de Aquiraz, com muita alegria no rosto.
E já na outra foto Edson Sá, com Dr. Cláudio vereador , presidente da câmara Homero Silva e o ex-vereador Pedro Brasil e a comunidade.
A ex-prefeita Ritelza nos informou que a sua união com Edson Sá é ideologica e que não tem briga nem uma,como estão dizendo e só união.
E já Edson falou; a nossa reportagem que quem fez mais pelo o Aquiraz foi ele e a Ritelza e por isso vai apoia-la,pois é o melhor pra Aquiraz.
Já Homero Silva falou a nossa reportagem que ficou feliz em participar de mais uma inauguração,pois é mais uma escola para comunidade de Aquiraz.
Jovens de Aquiraz ganharam Escola de Educação profissional
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O município de Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza, receberá nesta segunda-feira, dia 28, às 19 horas, a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Alda Façanha. O Governador Cid Gomes e a secretária Izolda Cela inauguram a 87ª unidade que dará aos jovens a oportunidade de cursar o Ensino Médio ao mesmo tempo em que se preparam para o mundo do trabalho. A escola contou com investimentos no valor de R$ 8 milhões, oriundos do Tesouro Estadual. O recurso foi aportado para aquisição de mobiliários e equipamentos, além da construção do prédio. Na EEEP Alda Façanha, os alunos vão escolher um dos quatro cursos ofertados: Edificações; Eletrotécnica; Rede de Computadores e Hospedagem, definidos a partir da vocação econômica da região. Com capacidade para atender até 540 estudantes em tempo integral, das 7 às 17 horas, diariamente, a estrutura é composta de 12 salas de aula, auditório para 201 lugares, biblioteca e dependências administrativas. Alunos e professores vão contar também com Laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática, além de um ginásio poliesportivo e um teatro de arena. Construída com base no padrão estabelecido pelo MEC para escolas profissionais, a unidade é supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). O Ensino Médio Integrado à Educação Profissional é desenvolvido durante três anos. No último ano do curso, o Governo do Estado propicia o acesso ao estágio curricular obrigatório e remunerado. Nesse momento, o estudante vai aprimorar seus conhecimentos e estabelecer a união entre teoria e prática. O nome da unidade é uma homenagem à professora Alda Façanha que se dedicou à alfabetização das crianças em Aquiraz. Esta é a 10ª Escola de Educação Profissional a integrar a 1ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede), sediada em Maracanaú, onde estão localizadas outras duas escolas. As demais estão presentes nos municípios de Caucaia (duas), Pacatuba, Maranguape, Itaitinga, Eusébio e Guaiúba. As Escolas Estaduais de Educação Profissional começaram a ser implantadas em 2008. No início, a rede era formada por 25 unidades. Em 2012, 95 EEEPs estarão em funcionamento com a matrícula de aproximadamente 31 mil jovens e até o final da atual gestão, haverá 140 escolas com esse nível de ensino no Ceará. Serviço: Inauguração da 87ª Escola Estadual de Educação Profissional Alda Façanha Data: 28/05/2012 - Horário: 19 horas - Endereço: avenida Nossa Senhora de Lurdes, s/n - Distrito de Lagoinha - Aquiraz – Ce 25.05.2012 Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação imprensa@seduc.ce.gov.br |
O GOVERNADOR CID E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO IZOLDA CELA INAUGURAM NESTA SEGUNDA FEIRA 28 A ESCOLA ESTADUAL EM AQUIRAZ
Nesta segunda feira dia 28 de maio as 19 horas, o governo do estado vai inaugurar mais uma escola
de Ensino Médio Profissionalizante Alda Façanha.
Esta escola foi construída pelo Governo do Estado em Aquiraz e que deveria ter sido inaugurada na última terça, 22,mais não aconteceu como estava certo.
O adiamento aconteceu devido ao ajuste do calendário de atividades do Governador Cid que deverá esta presente a esse evento em Aquiraz.
A Escola terá capacidade para 540 alunos por tempo integral de 7 às 17 horas cursando Ensino Médio Integrado com a Educação Profissional.
As dependências da Escola estão equipadas com 12 salas de aula, auditório com capacidade para 201 pessoas, biblioteca, laboratórios tecnológicos de Línguas, Informática, química, biologia, física e matemática, além de um Ginásio Poliesportivo e um teatro de arena tudo com qualidade como o aluno merece.
Tendo o início de sua implantação em 2008, as Escolas Profissionalizantes do Governo do Estado já somam 95 e aquelas que ainda não iniciaram suas atividades iniciarão até o final deste ano.
Está escola de grande porte, foi contruida no valor de mais de 8 milhões reais em Aquiraz.
A solene vai acontecer na comunidade lagoinha na gruta, na avenida nossa sra de lurdes.
O governador e secretaria de educação do estado Izolda Cela inauguram a escoal estadual neta segunda 28 de maio em Aquiraz .
O QUE RITELZA FOI FAZER EM BRASÍLIA
Conversando com uma fonte segura que não quis falar o seu nome ,nos informou que a ex-prefeita Ritelza ,estará chegando neste sabado 28/ maio de brasília.
A fonte não disse: qual o motivo da viagem de Ritelza ao distrito federal.
E falou;que o segredo é esperar, ela chegar para saber as novidades de brasilia e do congresso nacional.
vereador que foi lider de governo na câmara de Aquiraz fez criticas da gestão que ele mesmo participou
Terça feira na câmara de vereadores ,o ex- lider de governo da Ritelza, vereador Jair Silva, que defendia com unhas e dentes a gestão da ex-prefeita,começou o seu discurso criticando o governo que ele participou na gestão passada,dizendo; que o prefeito Edson Sá, quando chegou na prefeitura encontrou tudo sucatiado.
Com esse discurso do parlamentar no legislativo deixou todos presentes sem entender ,pois ele mesmo participou da gestão da ex-prefeita.
Atualmente o veredor Jair Silva,é lider da bacanda do prefeito Edson Sá na câmara ,do governo construindo um novo Aquiraz.
O FILHO DA RITELZA , FABRÍCIO É PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR EM AQUIRAZ
Conversando com o filho Ritelza, Fabrício,que está andando no município lado a lado com sua mãe, ele informou ao nosso blog que está de olho nas eleições deste ano em Aquiraz para câmara de vereador e disse; que é pré-candidato pelo seu partido PcdoB.
Dados do Censo 2010 publicados no Diário Oficial da União do dia 04/11/2010
| TOTAIS | População em 2010 | População em 2000 |
|---|---|---|
| Brasil | 185.712.713 | 169.799.170 |
| Região Nordeste | 51.871.449 | 47.741.711 |
| Ceará | 8.180.087 | 7.430.661 |
| Município | População em 2010 | População em 2000 |
|---|---|---|
| Abaiara | 10.409 | 8.385 |
| Acarape | 15.273 | 12.927 |
| Acaraú | 57.425 | 48.968 |
| Acopiara | 50.372 | 47.137 |
| Aiuaba | 16.179 | 14.452 |
| Alcântaras | 10.753 | 9.548 |
| Altaneira | 6.821 | 5.687 |
| Alto Santo | 16.135 | 15.394 |
| Amontada | 39.202 | 32.333 |
| Antonina do Norte | 6.916 | 6.509 |
| Apuiarés | 14.035 | 12.540 |
| Aquiraz | 72.092 | 60.469 |
| Aracati | 68.763 | 61.187 |
| Aracoiaba | 25.278 | 24.064 |
| Ararendá | 10.493 | 10.008 |
| Araripe | 20.613 | 19.606 |
| Aratuba | 11.410 | 12.359 |
| Arneiroz | 7.652 | 7.538 |
| Assaré | 22.140 | 20.882 |
| Aurora | 24.538 | 25.207 |
| Baixio | 6.020 | 5.724 |
| Banabuiú | 17.077 | 16.173 |
| Barbalha | 54.806 | 47.031 |
| Barreira | 19.431 | 17.024 |
| Barro | 21.435 | 20.007 |
| Barroquinha | 14.469 | 13.921 |
| Baturité | 32.606 | 29.861 |
| Beberibe | 48.647 | 42.343 |
| Bela Cruz | 30.471 | 28.358 |
| Boa Viagem | 51.725 | 50.306 |
| Brejo Santo | 45.114 | 38.484 |
| Camocim | 60.080 | 55.448 |
| Campos Sales | 26.507 | 25.566 |
| Canindé | 73.175 | 69.601 |
| Capistrano | 16.335 | 15.830 |
| Caridade | 17.181 | 15.604 |
| Cariré | 18.255 | 18.617 |
| Caririaçu | 26.087 | 25.733 |
| Cariús | 18.250 | 18.444 |
| Carnaubal | 16.659 | 15.230 |
| Cascavel | 65.607 | 57.129 |
| Catarina | 18.678 | 15.547 |
| Catunda | 9.740 | 9.286 |
| Caucaia | 286.446 | 250.479 |
| Cedro | 24.398 | 24.062 |
| Chaval | 12.522 | 12.163 |
| Choró | 12.756 | 12.001 |
| Chorozinho | 18.867 | 18.707 |
| Coreaú | 21.773 | 19.981 |
| Crateús | 71.715 | 70.898 |
| Crato | 119.949 | 104.646 |
| Croatá | 16.989 | 16.064 |
| Cruz | 22.230 | 19.779 |
| Deputado Irapuan Pinheiro | 9.059 | 8.385 |
| Ererê | 6.697 | 6.302 |
| Eusébio | 46.030 | 31.500 |
| Farias Brito | 18.958 | 20.315 |
| Forquilha | 21.328 | 17.488 |
| Fortaleza | 2.315.116 | 2.141.402 |
| Fortim | 14.750 | 12.066 |
| Frecheirinha | 12.991 | 11.832 |
| General Sampaio | 6.099 | 4.866 |
| Graça | 15.013 | 14.813 |
| Granja | 52.336 | 48.484 |
| Granjeiro | 4.616 | 5.295 |
| Groaíras | 10.226 | 8.741 |
| Guaiúba | 24.091 | 19.884 |
| Guaraciaba do Norte | 37.675 | 35.037 |
| Guaramiranga | 6.451 | 5.714 |
| Hidrolândia | 18.804 | 17.687 |
| Horizonte | 55.046 | 33.790 |
| Ibaretama | 12.752 | 12.561 |
| Ibiapina | 22.933 | 22.157 |
| Ibicuitinga | 10.932 | 9.435 |
| Icapuí | 18.271 | 16.052 |
| Icó | 65.337 | 62.521 |
| Iguatu | 95.011 | 85.615 |
| Independência | 25.416 | 25.262 |
| Ipaporanga | 11.263 | 11.247 |
| Ipaumirim | 11.915 | 11.539 |
| Ipu | 40.079 | 39.078 |
| Ipueiras | 37.630 | 38.219 |
| Iracema | 13.901 | 13.155 |
| Irauçuba | 22.068 | 19.560 |
| Itaiçaba | 7.255 | 6.579 |
| Itaitinga | 35.820 | 29.217 |
| Itapagé | 47.989 | 41.093 |
| Itapipoca | 114.693 | 94.369 |
| Itapiúna | 18.359 | 16.276 |
| Itarema | 37.222 | 30.347 |
| Itatira | 18.894 | 15.541 |
| Jaguaretama | 17.777 | 18.024 |
| Jaguaribara | 10.349 | 8.730 |
| Jaguaribe | 34.212 | 35.062 |
| Jaguaruana | 32.203 | 29.735 |
| Jardim | 26.635 | 26.414 |
| Jati | 7.524 | 7.265 |
| Jijoca de Jericoacoara | 16.713 | 12.089 |
| Juazeiro do Norte | 244.701 | 212.133 |
| Jucás | 23.320 | 22.632 |
| Lavras da Mangabeira | 30.995 | 31.203 |
| Limoeiro do Norte | 55.719 | 49.620 |
| Madalena | 17.067 | 14.864 |
| Maracanaú | 200.797 | 179.732 |
| Maranguape | 94.641 | 88.135 |
| Marco | 24.697 | 20.427 |
| Martinópole | 10.068 | 8.602 |
| Massapê | 34.310 | 29.574 |
| Mauriti | 45.015 | 42.399 |
| Meruoca | 13.165 | 11.339 |
| Milagres | 27.340 | 26.959 |
| Milhã | 13.039 | 13.028 |
| Miraíma | 12.744 | 11.417 |
| Missão Velha | 34.005 | 32.586 |
| Mombaça | 42.415 | 41.215 |
| Monsenhor Tabosa | 16.635 | 16.344 |
| Morada Nova | 61.007 | 64.400 |
| Moraújo | 7.956 | 7.046 |
| Morrinhos | 20.488 | 17.928 |
| Mucambo | 13.786 | 13.811 |
| Mulungu | 9.156 | 8.897 |
| Nova Olinda | 14.256 | 12.077 |
| Nova Russas | 30.647 | 29.347 |
| Novo Oriente | 27.118 | 26.119 |
| Ocara | 23.920 | 21.584 |
| Orós | 21.352 | 22.023 |
| Pacajus | 61.086 | 44.070 |
| Pacatuba | 61.193 | 51.696 |
| Pacoti | 10.809 | 10.929 |
| Pacujá | 5.986 | 5.653 |
| Palhano | 8.748 | 8.166 |
| Palmácia | 12.035 | 9.859 |
| Paracuru | 32.129 | 27.541 |
| Paraipaba | 30.013 | 25.462 |
| Parambu | 31.331 | 32.302 |
| Paramoti | 11.064 | 10.970 |
| Pedra Branca | 40.854 | 40.742 |
| Penaforte | 8.224 | 7.017 |
| Pentecoste | 34.841 | 32.600 |
| Pereiro | 15.582 | 15.225 |
| Pindoretama | 18.682 | 14.951 |
| Piquet Carneiro | 15.454 | 13.131 |
| Pires Ferreira | 10.212 | 8.643 |
| Poranga | 11.997 | 11.737 |
| Porteiras | 14.866 | 15.658 |
| Potengi | 10.276 | 9.138 |
| Potiretama | 6.110 | 5.768 |
| Quiterianópolis | 19.894 | 18.355 |
| Quixadá | 79.455 | 69.654 |
| Quixelô | 15.618 | 15.596 |
| Quixeramobim | 71.802 | 59.235 |
| Quixeré | 19.376 | 16.862 |
| Redenção | 26.059 | 24.993 |
| Reriutaba | 19.374 | 21.224 |
| Russas | 69.516 | 57.320 |
| Saboeiro | 15.576 | 16.226 |
| Salitre | 15.328 | 13.925 |
| Santa Quitéria | 41.872 | 42.375 |
| Santana do Acaraú | 28.944 | 26.198 |
| Santana do Cariri | 16.863 | 16.847 |
| São Benedito | 44.186 | 39.894 |
| São Gonçalo do Amarante | 42.837 | 35.608 |
| São João do Jaguaribe | 7.805 | 8.650 |
| São Luís do Curu | 12.193 | 11.497 |
| Senador Pompeu | 25.101 | 27.225 |
| Senador Sá | 6.852 | 5.605 |
| Sobral | 181.010 | 155.276 |
| Solonópole | 17.402 | 16.902 |
| Tabuleiro do Norte | 29.017 | 27.098 |
| Tamboril | 25.716 | 25.973 |
| Tarrafas | 8.739 | 9.213 |
| Tauá | 54.896 | 51.948 |
| Tejuçuoca | 16.491 | 13.519 |
| Tianguá | 68.859 | 58.069 |
| Trairi | 50.638 | 44.527 |
| Tururu | 14.376 | 11.498 |
| Ubajara | 31.792 | 27.095 |
| Umari | 7.522 | 7.435 |
| Umirim | 18.792 | 17.343 |
| Uruburetama | 20.046 | 16.444 |
| Uruoca | 12.717 | 11.479 |
| Varjota | 17.456 | 16.593 |
| Várzea Alegre | 38.219 | 34.844 |
| Viçosa do Ceará | 54.959 | 45.427 |
| Total: Ceará | 8.180.087 | 7.430.661 |
| Total: Região Nordeste | 51.871.449 | 47.741.711 |
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
RESOLUÇÃO No- 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o Art. 102 da Lei N° 8.443, de 16 de julho de 1992, resolve: Art. 1º Divulgar, nesta data, a relação das populações dos 26 Estados e dos 5.565 municípios brasileiros, incluindo o do Distrito Federal, constantes da lista anexa, para os fins previstos no inciso VI do Art. 1º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Art. 2º Os dados constantes da lista anexa são provenientes do Censo Demográfico 2010, com data de referência em 1º de agosto de 2010, e representam a população recenseada até 31 de outubro de 2010, tendo sido visitados 67.275.459 domicílios no território nacional. Art. 3º Fica mantido o prazo de 20 (vinte) dias, de 05 a 24 de novembro de 2010, para os interessados apresentarem reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente, conforme previsto no artigo 102 da Lei N° 8.443, de 16 de julho de 1992. Art. 4º Os resultados da lista anexa foram apresentados às respectivas Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), de cada município. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÉRGIO DAS COSTA CÔRTES
Em exercício
* Município com criação posterior ao ano de 2000.RESOLUÇÃO No- 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o Art. 102 da Lei N° 8.443, de 16 de julho de 1992, resolve: Art. 1º Divulgar, nesta data, a relação das populações dos 26 Estados e dos 5.565 municípios brasileiros, incluindo o do Distrito Federal, constantes da lista anexa, para os fins previstos no inciso VI do Art. 1º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Art. 2º Os dados constantes da lista anexa são provenientes do Censo Demográfico 2010, com data de referência em 1º de agosto de 2010, e representam a população recenseada até 31 de outubro de 2010, tendo sido visitados 67.275.459 domicílios no território nacional. Art. 3º Fica mantido o prazo de 20 (vinte) dias, de 05 a 24 de novembro de 2010, para os interessados apresentarem reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente, conforme previsto no artigo 102 da Lei N° 8.443, de 16 de julho de 1992. Art. 4º Os resultados da lista anexa foram apresentados às respectivas Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), de cada município. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÉRGIO DAS COSTA CÔRTES
Em exercício
Justiça Eleitoral garante fiscalização rigorosa à campanha antecipada, mas só a partir de junho
Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral está disposta a realizar uma verdadeira "operação de guerra" para coibir a prática de propaganda eleitoral irregular, a chamada propaganda extemporânea, que não é permitida pela legislação eleitoral, e pode render aos pretensos candidatos multas, que vão de R$ 5 mil a R$ 106 mil, entre outras sanções penais.Em João Pessoa os juízes eleitorais que vão coordenar as questões inerentes propaganda de Rua e de Mídia, respectivamente, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (da 1ª Zona Eleitoral) e Eduardo José de Carvalho Soares (da 76ª Zona Eleitoral), já estão prontos para inibir as possíveis propagandas antecipadas.
Os dois já iniciaram a batalha neste sentido, promovendo uma reunião com os representantes de partidos políticos para apresentar as regras da propaganda eleitoral para as eleições de ano.
A reunião, que ocorreu no último dia 16, foi a primeira de uma série de encontros previsto para ocorrer até a semana do pleito do próximo dia 7 de outubro, no qual serão eleitos o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores de João Pessoa e dos demais municípios paraibanos e brasileiros, como forma de orientar os envolvidos e manter um canal permanente para disciplinar o processo eleitoral, principalmente no que diz respeito a campanha eleitoral.
A primeira orientação dada pelos magistrados aos representantes dos partidos políticos, que devem ser repassadas para os pré-candidatos e até mesmo aos seus simpatizantes, é que todos devem cumprir à legislação eleitoral e se abster a fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral antes do período permitido.
De acordo com o juiz Inácio Queiroz os pré-candidatos estão proibidos de fazer qualquer tipo de propaganda nesse período. "Caso isso acontece, eles podem ser penalizados com multas que podem chegar a até R$ 106 mil", afirmou.
O juiz responsável pela
coordenação da propaganda de Mídia na capital, disse que os
representantes dos partidos políticos já estão por dentro das regras da
propaganda eleitoral para as eleições deste ano. Ele ressaltou que todos
foram orientados sobre o que será permitido na campanha eleitoral, que
terá início a partir de 6 de julho, além das penalidade e sanções que
estão sujeitos aos que não cumprirem o que determina à legislação
eleitoral e a Resolução º 23.730/2012 do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), que trata da Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2012.
De
acordo com o juiz Inácio Queiroz , apesar da campanha eleitoral só ser
permitida a partir de 6 de julho, é importante apresentar as regras
estabelecidas para propaganda eleitoral, esclarecer dúvidas e alertar
aos representantes de partidos e o pré-candidatos as penas previstas
para quem descumprir à legislação e infringir as normas relativas à
propaganda. "As multas vão de R$ 5 mil a 25 mil, em caso de propagada de
Rua. Já as de Mídia, prevêem multas que vão de R$ 27 mil a R$ 106 mil,
podendo ser cobrada em dobro, se houver reincidência", alertou o
magistrado.O juiz coordenador da propaganda de Mídia, disse ainda, a reunião como os representantes dos partidos, teve o objetivo de mostrar aos participantes as normas para propaganda de mídia e de rua, que constam das Resoluções 23.367 e a 23.370. "Foi uma forma que encontramos de mostrar tudo que pode e o que não pode, de forma detalhada. Além das orientações, distribuímos com todos participantes, material informativo com informações sobre a legislação que vão disciplinar o pleito", declarou.
Uso de máquina fotográfica
O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, que será responsável pela coordenação da propaganda de Rua na Capital, afirmou que a Justiça eleitoral terá uma e equipe de Fiscalização, equipada com máquinas fotográficas e filmadoras, para registrar a prática de propaganda irregular por dos futuros candidatos, partidos políticos e coligações.
Segundo
ele, para realização do trabalho, a equipe de fiscalização vai contar
com o apoio da Polícia Federal e de órgãos de Fiscalização de Transito e
de Meio Ambiente.
A partir do início de junho, a Justiça
Eleitoral deve instalar um disque-denuncia para receber denuncias da
população sobre casos de propaganda eleitoral irregular ou eventuais
abusos por parte dos futuros candidatos, coligações e partidos
políticos, relacionados às eleições deste ano.
"A propaganda
eleitoral só se inicia em 6 de julho. Mas já estamos atuando nas ações
de planejamento e contamos também com o apoio dos próprios
representantes de partidos e da população, como nossos auxiliares",
declarou.De acordo com Eduardo Carvalho, o trabalho de fiscalização de propaganda extemporânea está sendo feito pelos próprios representantes de partidos e dos pré-candidatos às eleições do próximo dia 7. Um exemplo disto, conforme revelou o magistrados, é que já foram formuladas duas denúncias junto ao Cartório Eleitoral da 76ª Eleitoral, por propaganda antecipada, por meio de adesivos de carros e camisetas.
"Essas duas representações estão sendo analisadas pela promotora eleitoral Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos. Assim que foram protocoladas aqui, encaminhamos para a representante do Ministério Público Eleitoral, a quem cabe oferecer ou não a denuncia para ajuizamento das ações cabíveis", declarou.
O magistrado alertou aos pré-candidatos, que por ventura estejam fazendo algum tipo de propaganda eleitoral subliminar, para os riscos que estão correndo, porque a representação contra eles poderão ser ajuizadas até o dia da Eleição.
Ele explicou que atualmente é muito difícil distinguir a propaganda eleitoral extemporânea de promoção pessoal. "As duas linhas são muito tênues. Até porque ainda não há candidato e há proibição expressa de qualquer tipo de propaganda eleitoral. Quanto a questão da promoção pessoal, não temos como punir e nem como coibir, já que a livre vivemos em uma democracia, onde é permitida a liberdade de expressão e de pensamento", comentou.
Ressaltou que a prática de "propaganda extemporânea" pode servir como prova para embasar representações contra os futuros candidatos. "Hoje não temos como distinguir uma prática da outra. Não podemos proibir por exemplo a divulgação de um Adesivo com os dizeres: 'Maria Ama João Pessoa'. Agora, no atual momento pode ser apenas uma promoção pessoal de Maria, mas se ela vir a se candidatar esse material pode ser utilizado contra ela, para fins de representação por prática de propaganda eleitoral irregular", explicou.
Regras gerais
1) A propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 6 de julho de 2012 (art.1);
2) Toda propaganda mencionará sempre a legenda partidária(art.5);
3) Nas propagandas das coligações a eleição majoritária deverá ser usado, obrigatoriamente e de modo legível, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos políticos que a integram; na propaganda para eleição proporcional, cada partido político usará apenas sua legenda sob o nome da coligação(art.6);
4) Na propaganda dos candidatos a prefeito, deverá constar, também o nome do candidato à vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular(art.7º);
5) A propaganda só poderá ser feita em língua nacional (art. 5);
6) Ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados (art.78), bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei;
7) Qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia (art.8º), mas é importante e necessário, informar previamente a autoridade eleitoral;
8) A autoridade policial tomará as providências necessárias para garantir a realização do ato e o funcionamento do tráfego e dos serviços públicos que o evento possa afetar (art.8,§2).
Não poderá haver propaganda
(Res. nº 23.370, art. 13 e incisos, Código Eleitoral, art. 243, Ia IX e Lei nº 5.700/71)
1) De guerra e de processos violentos para subverter o regime e a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes;
2) Que provoque animosidade entre as forças armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis;
3) De incitamento de atentado contra pessoa ou bens;
4) De instigação à desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública;
5) Que implique oferecimento, promessas ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa ou sorteio ou vantagem de qualquer natureza;
6) Que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
7) Por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda;
8) Que prejudique a higiene e a estética urbana;
9) Que caluniar, difamar ou injuriar pessoas, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública;
10) Que desrespeite os símbolos nacionais.
1) De guerra e de processos violentos para subverter o regime e a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes;
2) Que provoque animosidade entre as forças armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis;
3) De incitamento de atentado contra pessoa ou bens;
4) De instigação à desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública;
5) Que implique oferecimento, promessas ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa ou sorteio ou vantagem de qualquer natureza;
6) Que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
7) Por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda;
8) Que prejudique a higiene e a estética urbana;
9) Que caluniar, difamar ou injuriar pessoas, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública;
10) Que desrespeite os símbolos nacionais.
na boca do povo,Mesmo vereadores aderindo ao Guimaães o nome da ex-prefeita Ritelza na opinião pública é comentado fortimente pela população em Aquiraz
Nome da Ex- Prefeita Ritelza Cabral continua sendo comentado fortemente em Aquiraz
Ex-
Prefeita de Aquiraz Ritelza Cabral volta às rodas da conversa política
de Aquiraz como pré-Candidata em 2012.muitos falam que ela foi uma gestora que fez muito pelo o grande Aquiraz como todo em especial as comunidades do sertão,litoral,sede com investimento e que deixou bem o município.
Ainda falam; que com sua volta o municipio continuará crescendo cada vez mais e que estará em boas mãos.
Outros falam que o prefeito fez certo em apoiar a ex-prefeira Ritelza, que ama o Aquiraz de todos e tem compromisso com população e por isso querem ela de volta.
Se comenta ainda, que tudo em dica que o seu vice será o presidente da câmara homero Silva e que o prefeito defende essa aliança para Aquiraz.
A população ainda fala que os vereadores estiveram participando com ela em seu gorverno lado a lado,e agora estão contra a sua pessoa em Aquiraz, que não dar para entender esse jogo político, que não tem lealdade.
A população ainda fala que os vereadores estiveram participando com ela em seu gorverno lado a lado,e agora estão contra a sua pessoa em Aquiraz, que não dar para entender esse jogo político, que não tem lealdade.
Vice prefeito Marquinhos realiza reunião na sua mansão na lagoa do catú para Guimarães adversario nas eleições que se passou em Aquiraz
Segundo essa fonte ,A reunião aconteceu na sua mansão no catú,que contou com a presença de Guimarães,8 vereadores,militantes,secretário de esporte de Aquiraz,e presidentes de alguns partidos do município.
sangue novo na politica
Conversando com a lider comunitária, da localidade do jenipapeiro,ela nos informou que é pre-candidata a vereadora, pelo seu partido PcdoB a câmara municipal de Aquiraz.
DESTA VEZ VEREADORES NÃO COMPARECE EM EVENTO NA DIVINEA E PREFEITO REAFIRMA APOIO A EX-PREFEITA
VEREADORES NÃO MARCARAM
PRESENÇA NA DIVINEA SEXTA PARA A INAUGURAÇÃO DA ESCOLA E POVO COMPARECEU E FEZ A FESTA COM O PREFEITO E OS DOIS VEREDORES DA CÂMARA DE AQUIRAZ
Oito vereadores não compareram ao evento de inauguração da escola da comunidade de divinea.
Será que os parlamentares resolveram deixar o prefeito em paz ,já que não conseguiram mudar a opinião do gestor em apoiar a Ritelza? Todo mundo sabe que o prefeito Edson Sá, tem manifestado a poio a ex-prefeita Ritelza em rádios, blogs,e perante a população por onde ele tem passado no município. E cada dia que passa, o prefeito Edson Sá, vem aparecendo com a
ex-prefeita Ritelza e reafirmando o seu apoio a ex-gestora de Aquiraz.
Segundo o blog do jornalista Regis Oliveira, Edson Sá lhe concedeu entrevista e disse; emprestar apoio a ex-prefeita de aquiraz.
É PARECE QUE O PREFEITO NÃO É HOMEM DE VOLTAR ATRAZ NO QUE FALA.
EDSON SÁ INAUGURA ESCOLA NA DIVINEA E E X - PREFEITA RITELZA MARCA PRESENÇA E RECEBE APLAUSOS DE TODOS
FOI sábado, 19 de maio de 2012
Moradores da divineia ficaram felizes pela a nova escola,pois segundo a comunidade será um novo tempo para os alunos que vão estudar nesse novo ambiente de qualidade que chegou na divineia.
A coodernadora da escola, Vera barros, que lutou com muito amor com a comunidade pelo um novo predio escolar para divinea, discursou dizendo que o prefeito fez muito pelo o Aquiraz.
Já secretária de educação, Lúcia Veras,agradeu o desenpenho do prefeito Edson Sá, pela a educação do municipio, e falou também do cuidado que a ex-prefeita Ritelza teve pela a educação quando passou pela prefeitura.
O prefeito em seu discursou disse; que está cumprindo com o seu papel quando esteve na campanha fazendo promessas de investimento para um novo aquiraz e segundo ele povo está vendo o seu trabalho realizado e que até o final do seu governo vai realizar outras obras em andamento na cidade e nas comunidades.O gestor falou ainda ,que no fagundes vai construir uma casa de recuperação para os dependentes quimicos.
Além da Escola Margarida Ramos, o prefeito Edson Sá entregou á
comunidade pavimentação em Pedra Tosca das Ruas Loteamento Brisa Leste,
Ruas ; A, B, Rua do Prado, Rua dos Servidores e Rua João Castro e
Silva.
Estiveram presentes, porém: Ritelza Cabral, Pré Candidata apoiada pelo
Prefeito, Homero Silva e Dr. Cláudio que também estão manifestando apoio
á ex- prefeita Ritelza.
Edson Sá reafirmou para o nosso blog que emprestará seu apoio a Ritelza.
EDSON SÁ INAUGURA OBRAS NA DIVINEIA NESTA SEXTA FEIRA 18.05.2012
O prefeito Edson Sá inaugura nesta sexta feira as 19 horas,uma escola de grande porte para atender aos moradores da divineia,brisa leste,novos rumos e novo Aquiraz.
Ainda neste evento será inaugurado o calçamento que foi feito de novo Aquiraz ao brisa leste.
População deve ter paciência para ter acesso a informações detalhadas. Governo e prefeitura de Fortaleza disponibilizam dados em sit
Lei da informação é cumprida no CE, mas longe de ser fácil para o cidadão
Governo do estado do Ceará e prefeitura de Fortaleza afirmam que estão
preparados para cumprir a Lei de Acesso à Informação que entra em vigor
nesta quarta-feira (16). O G1 testou os meios
disponibilizados pelos poderes estadual e municipal no estado e
verificou que há informações, mas que muitas delas estão
disponibilizadas de forma burocrática. Isso quer dizer que o cidadão vai
ter um pouco de trabalho para "vasculhar" os dados de que precisa.
Já no governo do estado, o cidadão que quiser se informar de algo deve primeiro se inteirar sobre qual o órgão público é responsável pelo assunto e "oferece" os dados, segundo o Controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Alves de Melo. Ainda de acordo com Melo, "não é necessária a criação de uma nova estrutura física" para atender à Lei. O G1 ligou para o número 155, da ouvidoria, tido pelo governo como um dos canais de comunicação com o público. A ligação foi atendida sem qualquer problema.
Até 60 dias após a lei entrar em vigor, os governantes deverão designar uma autoridade diretamente subordinada a eles para garantir e monitorar o cumprimento da lei de acesso. O responsável deverá produzir relatórios periódicos sobre a observância à lei.
Governo do estado
O governo do estado do Ceará informou que a estrutura para o cumprimento da lei já existe. A demanda da população por informações é atendida pelo site da ouvidoria e pelo portal da Transparência. O governo explica que está providenciando a qualificação dos profissionais com relação às diretrizes da nova lei.
Portal da Transparência do governo
do estado (Foto: Reprodução)
Os cidadãos podem solicitar informações indo pessoalmente em cada órgão
estadual, pela internet, pelo telefone (155) pelas redes sociais
(twitter e facebook da Ouvidoria) e por cartas endereçadas para o
Sistema de Informação do órgão demandado. Segundo o Controlador e
Ouvidor Geral do Estado, João Alves de Melo, as respostas são dadas de
imediato, mas caso não seja possível, com prazo de 20 dias, prorrogável
por mais 10 dias. Esse prazo é previsto na lei federal e é também na lei
estadual. Quanto a informações sigilosas, João Alves Melo explica que
no modelo estadual, caberá aos comitês gestores definir a classificação
de documentos.
O governo informou ainda que a mensagem do projeto de Lei Estadual de Acesso à Informação somente foi encaminhada nesta terça-feira (15) para que o governador Cid Gomes (PSB) assine. Em seguida, a proposta será encaminhada para a Assembleia Legislativa.
A Lei Estadual cria o Sistema Estadual de Acesso à Informação composto pelo Conselho Estadual de Acesso à Informação - formado pelo poder executivo, legislativo, judiciário, Ministério Público estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) -, Comitê Gestor de Acesso à Informação e pelos Comitês Setoriais (cada órgão e entidade do poder executivo tem o seu).
Prefeitura de Fortaleza
O procurador geral do município, Martônio Mont'Alverne, informou que o portal da transparência e o "contas públicas" estão ligados ao site da Secretaria de Finanças de Fortaleza. De acordo com ele, neles estão disponíveis todos os gastos da prefeitura de Fortaleza.
Ainda segundo o procurador, no "contas públicas", os cidadãos podem baixar os balanços de receitas e despesas da prefeitura desde 2001. Ele também afirma que a lei de acesso já está sendo cumprida "em grande parte" e que o será em sua totalidade. Mont'Alverne cita ainda que a criação da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) obrigou todos os municípios a registrar suas licitações, contratos, valores, vencedores do certame, contratos feitos por dispensa de licitação, entre outros. "O Município de Fortaleza já informa a qualquer pessoa sua movimentação financeira e contábil", disse.
Também de acordo com Martônio Mont'Alverne, os cidadãos podem solicitar as informações que julgarem necessárias por meio de carta, mensagem eletrônica, telefone ou pessoalmente. Ele explicou ainda que a Ouvidoria e Controladoria-geral do município recebem todos os pedidos de informação dos cidadãos. No entanto, argumenta que o tempo de reposta depende da complexidade da informação requerida. "Não há uma previsão exatamente por força da necessidade de análise destes pedidos, que, em grande parte das vezes, envolvem ações conjuntas de mais de uma secretaria", afirmou.
Já as informações sobre remuneração de servidores, inclusive de professores, Mont'Alverne informou que estão contidas no site da Secretaria de Administração do Município (SAM), com planos de cargos, carreiras e salários de todos os servidores, com vencimentos. Ele cita ainda o portal das licitações, onde são informadas as compras e licitações que o município realiza.
O que diz a lei
Pela lei que passa a entrar em vigor nesta quarta-feir a (15), o mínimo de informações que os governos têm de informar na internet são: conteúdo institucional, competências, estrutura organizacional, endereços e telefones das unidades, horário de atendimento ao público e respostas às perguntas mais frequentes da sociedade. Além disso, devem estar disponibilizados para os cidadãos os registros de repasses ou transferências de recursos financeiros e as de despesas. Informações de licitações (editais, resultados e contratos celebrados), dados gerais sobre programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades também devem ser publicizadas em site específico.
A lei vale para órgãos públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos três níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), tribunais de contas e ministérios públicos. Autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e “demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios” também estão sujeitos à lei.
Ouvidoria geral do município de Fortaleza
Ouvidor Interino: Nemias Figueiredo Cardoso
Endereço: Rua Assunção, 390, Centro, CEP 60050-010
Telefone: 85 - 3105.1500 / 0800 7265040 (Denúncias de Servidor)
Fax: 85 - 3105.1508
E-mail: ouvidoriageraldefortaleza@hotmail.com
www.sefin.fortaleza.ce.gov.br
http://www.fortaleza.ce.gov.br/sam/
Governo do Estado
Para fazer pessoalmente o pedido de informação, é preciso se dirigir ao órgão do estado onde se encontra a informação.
De segunda a sexta das 8h às 17h. Para atendimento Especial (preferencialmente idoso ou deficiente) ligue 0800 275 0022, de segunda a sexta das 8h às 17h.
Sistema de Ouvidoria (SOU - www.ouvidoria.ce.gov.br)
Transparência www.transparencia.ce.gov.br
Telefone 155
saiba mais
A lei obriga órgãos públicos a informar dados sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O governo do Ceará
diz que a demanda da população por informações é atendida por dois
sites. Um projeto de Lei Estadual de Acesso à Informação vai ser
encaminhado à Assembleia Legislativa. O procurador geral do município,
Martônio Mont'Alverne, disse que a prefeitura mantém o portal da
transparência desde 2006.
A busca mais trabalhosa para quem acessa os dados do governo no Ceará e da prefeitura de Fortaleza é quanto a despesas diretas feitas pelo governador do estado e pela prefeita da capital cearense, como comida, por exemplo.
A prefeitura descentraliza as informações entre dois órgãos: a
Secretaria de Finanças (Sefin) e a Secretaria de Administração (SAM). A
relação de salário de servidores está no site da SAM, com os respectivos
diários oficiais em diversos links, com planos de cargos, carreiras e
salários (PCCS).Já no governo do estado, o cidadão que quiser se informar de algo deve primeiro se inteirar sobre qual o órgão público é responsável pelo assunto e "oferece" os dados, segundo o Controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Alves de Melo. Ainda de acordo com Melo, "não é necessária a criação de uma nova estrutura física" para atender à Lei. O G1 ligou para o número 155, da ouvidoria, tido pelo governo como um dos canais de comunicação com o público. A ligação foi atendida sem qualquer problema.
Até 60 dias após a lei entrar em vigor, os governantes deverão designar uma autoridade diretamente subordinada a eles para garantir e monitorar o cumprimento da lei de acesso. O responsável deverá produzir relatórios periódicos sobre a observância à lei.
Governo do estado
O governo do estado do Ceará informou que a estrutura para o cumprimento da lei já existe. A demanda da população por informações é atendida pelo site da ouvidoria e pelo portal da Transparência. O governo explica que está providenciando a qualificação dos profissionais com relação às diretrizes da nova lei.
Portal da Transparência do governodo estado (Foto: Reprodução)
O governo informou ainda que a mensagem do projeto de Lei Estadual de Acesso à Informação somente foi encaminhada nesta terça-feira (15) para que o governador Cid Gomes (PSB) assine. Em seguida, a proposta será encaminhada para a Assembleia Legislativa.
A Lei Estadual cria o Sistema Estadual de Acesso à Informação composto pelo Conselho Estadual de Acesso à Informação - formado pelo poder executivo, legislativo, judiciário, Ministério Público estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) -, Comitê Gestor de Acesso à Informação e pelos Comitês Setoriais (cada órgão e entidade do poder executivo tem o seu).
Prefeitura de Fortaleza
O procurador geral do município, Martônio Mont'Alverne, informou que o portal da transparência e o "contas públicas" estão ligados ao site da Secretaria de Finanças de Fortaleza. De acordo com ele, neles estão disponíveis todos os gastos da prefeitura de Fortaleza.
Ainda segundo o procurador, no "contas públicas", os cidadãos podem baixar os balanços de receitas e despesas da prefeitura desde 2001. Ele também afirma que a lei de acesso já está sendo cumprida "em grande parte" e que o será em sua totalidade. Mont'Alverne cita ainda que a criação da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) obrigou todos os municípios a registrar suas licitações, contratos, valores, vencedores do certame, contratos feitos por dispensa de licitação, entre outros. "O Município de Fortaleza já informa a qualquer pessoa sua movimentação financeira e contábil", disse.
Também de acordo com Martônio Mont'Alverne, os cidadãos podem solicitar as informações que julgarem necessárias por meio de carta, mensagem eletrônica, telefone ou pessoalmente. Ele explicou ainda que a Ouvidoria e Controladoria-geral do município recebem todos os pedidos de informação dos cidadãos. No entanto, argumenta que o tempo de reposta depende da complexidade da informação requerida. "Não há uma previsão exatamente por força da necessidade de análise destes pedidos, que, em grande parte das vezes, envolvem ações conjuntas de mais de uma secretaria", afirmou.
Já as informações sobre remuneração de servidores, inclusive de professores, Mont'Alverne informou que estão contidas no site da Secretaria de Administração do Município (SAM), com planos de cargos, carreiras e salários de todos os servidores, com vencimentos. Ele cita ainda o portal das licitações, onde são informadas as compras e licitações que o município realiza.
O que diz a lei
Pela lei que passa a entrar em vigor nesta quarta-feir a (15), o mínimo de informações que os governos têm de informar na internet são: conteúdo institucional, competências, estrutura organizacional, endereços e telefones das unidades, horário de atendimento ao público e respostas às perguntas mais frequentes da sociedade. Além disso, devem estar disponibilizados para os cidadãos os registros de repasses ou transferências de recursos financeiros e as de despesas. Informações de licitações (editais, resultados e contratos celebrados), dados gerais sobre programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades também devem ser publicizadas em site específico.
A lei vale para órgãos públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos três níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), tribunais de contas e ministérios públicos. Autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e “demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios” também estão sujeitos à lei.
A lei atinge ainda entidades privadas sem fins lucrativos que recebam
recursos públicos diretamente ou indiretamente quanto a informações
relativas ao vínculo com o poder público.
O site deve ter uma ferramenta de pesquisa e indicar meios de contato
por via eletrônica ou telefônica com o órgão que mantém o site. Deve ser
possível realizar o download das informações e atender às normas de
acessibilidade na web. Além disso, os órgãos públicos deverão criar um
serviço físico de informações ao cidadão.
ServiçoOuvidoria geral do município de Fortaleza
Ouvidor Interino: Nemias Figueiredo Cardoso
Endereço: Rua Assunção, 390, Centro, CEP 60050-010
Telefone: 85 - 3105.1500 / 0800 7265040 (Denúncias de Servidor)
Fax: 85 - 3105.1508
E-mail: ouvidoriageraldefortaleza@hotmail.com
www.sefin.fortaleza.ce.gov.br
http://www.fortaleza.ce.gov.br/sam/
Governo do Estado
Para fazer pessoalmente o pedido de informação, é preciso se dirigir ao órgão do estado onde se encontra a informação.
De segunda a sexta das 8h às 17h. Para atendimento Especial (preferencialmente idoso ou deficiente) ligue 0800 275 0022, de segunda a sexta das 8h às 17h.
Sistema de Ouvidoria (SOU - www.ouvidoria.ce.gov.br)
Transparência www.transparencia.ce.gov.br
Telefone 155
Cobra de 6 metros mata cachorro e é capturada por bombeiros em MT
Segundo bombeiros, cobra invadiu área urbana em busca de alimento.
Sucuri foi encontrada às margens de um pântano em Várzea Grande.
Cobra foi capturada por uma equipe do Corpo de Bombeiros de Várzea Grande (Foto: Tita Mara Teixeira/G1)Segundo o sargento Antônio Ventura Moraes Silva, que atendeu a ocorrência, a cobra foi encontrada a uma distância de 20 metros de uma área de pântano, próximo a uma residência. De acordo com o sargento, a presença do animal em uma área urbana pode ter ocorrido devido ao intenso período de chuvas e ao instinto do animal em buscar alimento. Para ele, o fato é uma consequência da ocupação desordenada das cidades, que acabam invadindo o habitat natural de animais silvestres.
Cobra deve ser entregue ao zoológico ou devolvida à natureza no Pantanal (Foto: Assessoria/2ºBPM)A cobra foi retirada do local pela equipe do Corpo de Bombeiros, que realizou a imobilização do animal com um instrumento apropriado de captura. De acordo com o sargento, a sucuri deve ser encaminhada para o zoológico da UFMT, ou será devolvida à natureza, na região do Pantanal
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